Pesquisa: Modelo de Negócio SVA (PSCI) e SCM

[kleberbrasil]

Já vi parceiros que foram "visitados" pela a ANATEL e nada ocorreu... Dúvidas? podem olhar no site da ANATEL se a Beleza Network já sofreu algum PADO....

[PedroMQ]

Já vi parceiros que foram "visitados" pela a ANATEL e nada ocorreu... Dúvidas? podem olhar no site da ANATEL se a Beleza Network já sofreu algum PADO....

Kleber, uma dúvida, tem algum lugar no site da ANATEL para ver se a empresa foi lacrada ou notificada?

Obrigado

[kleberbrasil]

SICAP SICAP - CONTROLE DE RASTREAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS. - [SIS vers

[kleberbrasil]

Um colega me fez o seguinte questionamento sobre modelo de negócio, segue abaixo:

Empresa A – tem a SCM

Empresa B – Será a SVA

Empresa C – Fornecedora do LINK



A empresa B poderá estar no super simples? Os CNAE abaixo acho q não passa para ser simples. A empresa q vai ser a SVA precisa ter esses CNAEs?



6110-8/03 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM

6190-6/01 PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES.





O link chega à cidade através de rádio, em uma torre de responsabilidade da empresa C. A empresa C que esta registrando esta estação, contrato de locação do local da torre, solicitação de energia, tudo....



Não usaremos wireless nos clientes.

Toda a cidade receberá cabeamento.



O aluguel dos postes junto a AMPLA, empresa de energia, deverá ser pago pela empresa SCM correto? Contrato entre a SCM e a AMPLA?



A empresa A, que tem a SCM está em uma cidade.

A empresa B, que fará a parceria com a empresa A, está em outra.



No local onde será a central e o escritório, será registrado uma estação pela empresa A junto a Anatel.



Teremos de ter 4 contratos diferentes



1. Contrato de uso de rede do SCM pelo PSCI | Parceria entre SCM e SVA

2. Contrato de cobrança com o SCM dos usuários SCM pelo PSCI(SVA)

3. Contrato seu (SVA) com o cliente final

4. Contrato SCM com o cliente final





A cobrança poderá ser feita pela SVA, no caso empresa B. Deverá ser especificado valores diferentes nesta cobrança.

Os boletos serão emitidos pelo banco da SVA, e o credito desses boletos irão todos para essa conta. Depois serão repassados a empresa SCM.



Ex.:

Serviço de comunicação multimídia R$11,98
serviços conexão a internet R$47,92



São dois serviços que o cliente contrata:

SCM: Que é o meio que interliga o usuário ao PSCI (SVA)
SCI: Serviço de Conexão à Internet



Com o valor de SCM baixo, a empresa da SCM pagará menos impostos a Anatel. O cálculo FUST e FUNTEEL será calculado apenas em cima do serviço de comunicação multimídia R$11,98.



Acho q o FUST hoje não é mais cobrado.



A empresa da SVA, por estar no simples, irá efetuar o pagamento dos impostos de forma unificada.

[kleberbrasil]

https://under-linux.org/attachments/...-e-scm-sva.jpg

A imagem acima responde bem a dúvida e foi publicada pela ANATEL no arquivo: USO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO A INTERNET.

Sobre a Tributação, segue questionamento feito na Agência:


-----Mensagem original-----
De: kleber brasil [mailto:[email protected]]
Enviada em: sexta-feira, 18 de março de 2011 08:30
Para: CC - FISTEL
Assunto: Declaração do FUST site da ANATEL

Senhores,

Minha empresa é enquadrada no SIMPLES NACIONAL e mesmo assim sei que sou obrigado a declarar mensalmente o FUST, minha dúvida é:

O valor a ser declarado lá é referente à atividade de telecomunicações ou referente a todas as atividades da empresa?


Kleber de Albuquerque Brasil
BLZ NET diz Beleza Network
CEL: 63 8402-7676
Skype: kleberbrasil
Email: [email protected]
Web: BLZ NET - Soluções em Acesso à Internet



---------- Mensagem Respondida ----------
De: CC - FISTEL <[email protected]>
Data: 18 de março de 2011 08:29
Assunto: RES: Declaração do FUST site da ANATEL
Para: kleber brasil <[email protected]>


Somente a telecomunicações.

[kleberbrasil]

Questão 1 –Pode o prestador de Serviço de Comunicação Multimídia disponibilizar sua rede a qualquer provedor de Internet que o solicitar, para dar suporte ao provimento do Serviço de Conexão à Internet, conforme previsto no art. 7º, parágrafo único do Anexo à Resolução 272/2001 da ANATEL?

A Lei Geral das Telecomunicações, Lei n. 9.472, de 16/7/1997, estabelece em seu art. 61, § 2°, que é assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado (SVA).

Nesse contexto, é assegurada aos prestadores de serviço de valor adicionado a utilização de redes de serviços de telecomunicações para o provimento do seu serviço SVA. Ou seja, um assinante do Serviço de Comunicação Multimídia (ex.: internauta) poderá contratar um serviço de valor adicionado (ex.: Serviço de Conexão à Internet - SCI) de qualquer provedor que explore essa atividade no país (ex.: Globo.com; UOL; Terra; BR Turbo; etc.).

Entretanto um provedor de serviço de valor adicionado não poderá contratar um serviço de telecomunicações e disponibilizar capacidade de transmissão e recepção de informações multimídia para assinantes que não sejam assinantes do serviço de telecomunicações que serve de suporte para o uso do serviço de valor adicionado contratado.

Acrescentamos, ainda, que a prestadora do SCM pode fornecer serviço de telecomunicações para provedores de SVA, para que estes explorem exclusivamente o SVA.

Questão 2 - A Ilustração explanada no painel “Internet Contextos de Mercado e Regulatório”, 11 de julho de 2007, página 16, autor Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados da ANATEL, sobre modelo de negócios de acesso à internet entre prestadora de telecomunicações e provedor de acesso à internet, ainda está em vigor? Fonte: http://www2.camara.gov.br/atividade-..._download/file

Sobre a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e a prestação do Serviço de Conexão à Internet (SCI), podemos destacar os seguintes documentos que servem de referência para o setor de telecomunicações:

a) Norma 004/95 que trata do Uso de Meios da Rede Pública de Telecomunicações para Acesso à Internet;
b) Lei Geral das Telecomunicações, Lei n. 9.472 de 16/7/1997;
c) Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução 73, de 25/11/1998;
d) Resolução n. 190, de 29/11/1999, que trata do uso de redes de serviço de comunicação de massa por assinatura para provimento de serviço de valor adicionado;
e) Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), aprovado pela Resolução 272, de 9/8/2001;
f) Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP);
g) Entre outras.

Nesse contexto, o provimento de acesso à Internet pode ser implementado de formas diversas desde que não contrarie a legislação e a regulamentação citadas nos itens anteriores.

Questão 3 - O Ofício No. 08/2008/PVSTR da ANATEL, datado em 5 de junho de 2008, atenta sobre os seguintes procedimentos (in verbis):
“Quanto à realização de cobrança do serviço por empresa diversa da autorizada, ressaltamos que a mesma somente poderá ser efetuada por empresa terceirizada, constando no boleto de cobrança o nome e CNPJ da empresa autorizada. Caso contrário, ficará caracterizada a revenda do serviço autorizado e consequentemente, descumprimento ao Regulamento do SCM.”
A "empresa diversa" seria no caso o cedente do boleto que não seja a empresa autorizada?

No momento da cobrança pela prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), deverá estar claro no boleto encaminhado ao assinante quem está recebendo pelo serviço de telecomunicações prestado (empresa; CNPJ; etc.) e o respectivo valor cobrado pelo serviço de telecomunicações. Caso o mesmo boleto esteja sendo utilizando para a cobrança de outros serviços, além do serviço de telecomunicações, isto deverá estar claro para o assinante, com informações detalhadas sobre o serviço adicional que está sendo cobrado (empresa; CNPJ; valor; serviço; entre outras informações importantes).

O termo empresa diversa foi utilizada para os casos em que a prestadora do serviço de telecomunicações contrate outra empresa para fazer o serviço de cobrança (ex.: geração e distribuição dos boletos).

Questão 4 - A prestadora tem direito previsto no Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia de:
Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997,
na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do
serviço:
I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;
A infra-estrutura - torre, antenas, transceptores - pertencente a um PSCI poder ser cedida de forma onerosa ao prestador SCM?

Conforme previsto no Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução 272/2001, a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, assessórias e complementares ao SCM, bem como empregar equipamentos e infraestrutura que pertencentes a terceiros. Esse direito da prestadora está claro no citado regulamento.

Espero ter esclarecido as suas dúvidas.

Herculano Oliveira

Em anexo segue a íntegra...

[tiagomatias]

Show de bola, muito bem esclarecido parabéns

[MarcianoMarques]

Kleber,

Sou de Salvador-Bahia. Gostaria de fechar uma parceria com sua empresa. O CNPJ tem o CNAE: 61.90-6-01 - Provedor de acesso às redes de comunicação. Estou aguardando o contador entregar o cnpj redondo para solicitar o link, tenho duas empresas interessadas e a vibilização é muito rápida devido a localização. Ambas possuem pop quase ao lado. Irei dar entrada em paralelo no SCM também, mas para não ficar parado quero realizar uma parceiria.
Contato: [email protected] / 71 99050580.

Tentei entrar em contato contigo pelo celular na sua assinatura, mas o mesmo está fora de serviço.

Desde já grato

Marciano

[taciowalace]

Boa Tarde a Todos!
Estamos com dúvidas quanto a emissão do boleto de cobrança de nossos Clientes. Nossa Empresa é SCM/SVA e Lucro Real. Existem um percentual pré-definido dos valores SCM e SVA? Se algum dos Senhores tiver esse tipo de Infraestrutura e puder nos informar como estão fazendo, agradecemos bastante! Pelas diversas informações que lemos a respeito, temos dúvidas quanto a tributação, principalmente pelo fato de comprarmos o link da Copel Telecom (Paraná) e fornecer o acesso a nossos Clientes; ou seja, teoricamente seria somente o SVA, ja que as torres e infraestrutura de distribuição é nossa.
Agradeço desde já a qualquer ajuda ou informação.
Felicidades a Todos!

[Aprendiz]

Kleber

Se voce tiver fazendo SCM para quem só tem SVA, por favor informe que tenho interesse.

Aprendiz

[MrDevil]

O brasileiro e suas manias de burlar a Constituição.
Se a empresa X tem a estrutura, PAGA o link, manda internet, então ela presta o SVA e o SCM , mas pra burlar a lei ela contrata uma prestadora de SCM emrpesa Y, e faz contrato, agora me diga:
Se a empresa X, paga o link q distribui a internet, como q ele é feito pela emrpesa Y? E ainda poe valores baixos para pagar menos imposto.

[lfaria]

O brasileiro e suas manias de burlar a Constituição.
Se a empresa X tem a estrutura, PAGA o link, manda internet, então ela presta o SVA e o SCM , mas pra burlar a lei ela contrata uma prestadora de SCM emrpesa Y, e faz contrato, agora me diga:
Se a empresa X, paga o link q distribui a internet, como q ele é feito pela emrpesa Y? E ainda poe valores baixos para pagar menos imposto.

Posso defender o brasileiro?

Infelizmente a imagem que fica é que todos os brasileiros são safados e não cumprem a lei. Não é bem isso.

Alguns pensamentos:
- Se a legislação é mal escrita, quem a interpreta não tem culpa.
- Se a legislação permite, por que não usar?
- Se a empresa X tem a estrutura, paga o link, tem SCM, por que impedi-la de contratar outras empresas, fazer franquias, terceirizar seus produtos e serviços?
- Se alguém cometeu um delito, que seja denunciado e pague pelo erro.

E por aí vai...

[kleberbrasil]

Um plano de negócio responde essas dúvidas. Qual o valor de implantação de uma rede SCM (somente uma ERB) para atender 100 clientes? Quantos MB precisarei para atender esses clientes com velocidades que oscilam de 128K à 1MB? Agora vamos ao que interessa no plano de negócio: o custo fixo, qual o valor mensal que a operadora gastará para manter a rede SCM? Qual o valor mensal que o provedor de Internet pagará em um link dedicado (suponhamos que seja 10MB)? SEMPRE que compararmos os custos de manutenção do SCM com o SCI esses serão "valores baixos" por razões óbvias oriundas de um planejamento sadio.

[MrDevil]

O problema q nao é assim q fazem... quem tem o SCM, so ta no papel prestando o SCM , pq na pratica, a outra empesa q faz tudo. A empresa X , paga o link tem a estrutura mas NAO tem o SCM.. e contrata uma q tem, fazendo de conta, q ela que distribui a internet, só presta o SVA.

[kleberbrasil]

Foca na solução, essa de Oh dia, Oh vida, Oh céus não vai te ajudar em nada....

[MrDevil]

Foca na solução, essa de Oh dia, Oh vida, Oh céus não vai te ajudar em nada....

Eu tenho a soluçao... tenho SCM próprio!

[kleberbrasil]

Ótimo, deixa eu reformular minha frase: Foca em solução, essa de Oh dia, Oh vida, Oh céus não vai te ajudar em nada....

[gleisonsilva]

Olá,
kleberbrasil, muito boas suas orientações,sempre bem explicado e detalhado.
Sempre preste a ajudar a qualquer um que lhe pergunte alguma coisa.
Parabéns pela sua atitude.E que vc tenha sucesso.

[FMANDU]

Esse modelo ainda é valido? O SCM pode fazer uma parceria com o SVA para chegar ate o cliente?
O que vale mais: portarias da anatel (ja que a mesma não cria leis) ou as Leis do Ministério das comunicações?

Tenho visto aqui na comunidade, muitos post relacionados ao regimento legal do Provedor de Serviço de Conexão à Internet (PSCI), vulgo Provedor de Internet. O objetivo deste são dois:

1 - Disponibilizar aos colegas, documentos relacionados ao entendimento da Agência sobre essa questão;

2 - Saber qual o modelo de negócio seu PSCI tá alicerçado hoje?

Obs. CONSULTA ANATEL SOBRE MODELO DE NEGÓCIO https://docs.google.com/leaf?id=0B0_...lNjcy&hl=pt_BR