Anatel libera pequenos provedores de outorga obrigatória

[emilidani]

Finalmente ANATEL deixará de importunar aos pequenos por ordem dos grandes operadores que fazem Loby.
A função da entidade reguladora das telecomunicações foi distorcida. Não faz sentido ANATEL controlar atividade comercial alguma pois para isso existe outra entidade. A função do organismo regulador das telecomunicações e regular os meios em que se produz as telecomunicações e assim organizar os operadores. Agora se decidem liberar um meio como a faixa de 700, 2.4 ou 5.8 , onde não requer licença para operar, qualquer um pode trafegar, qual o motivos de exigirem licença de SCM????? a atividade comercial não são eles que devem regular.
É triste pero certo a quantidade de multas aplicadas a pequenos empreendedores e mais triste ainda ver que as multas aplicadas aos grandes operadores NÃO SÂO PAGAS e resultam em recursos intermináveis que ANATEL (ou os funcionários) não tem interesse em cobrar.

[Engenheirotelecom]

Prezados Senhores,


Sou Engenheiro e trabalho com projetos para provedores (SCM). Se alguém tiver interesse, por favor entre em contato por WhatsApp - VIVO (11) 9.5386.0365

[raumaster]

Pois é...o pior de se trabalhar com Wireless em frequência aberta é que vc não tem proteção alguma e tá cheio de zé ruela que não sabe usar radio frequencia e estraga todo espectro eletromagnético disponível, mas na hora de proteger o pequeno que gastou e gasta uma grana pra manter o negócio "legalizado", vc não tem proteção alguma de ninguém, então pra que p**** de licença, mano? Pra tomar dinheiro, só... Que exista uma licença, mas sem tanta burocracia e acho que nessa parte já melhorou, mas deveria melhorar mais.

Uma coisa que queria saber, dizem que a autorização agora sai em até 1 mes, ja li até dizendo em 5 dias... me digam uma coisa, nesse pouco tempo ainda há fiscalização local por parte da anatel ou mesmo "pré-autorizado" vc já pode operar e a fiscalização vem depois?

[emilidani]

Exato, a tal SCM é so para tomar seu dinheiro pois NUNCA deveria ter sido exigido para quem utiliza o espectro liberado.

ANATEL extrapolou em muito durante os últimos anos. Regulo o que não lhe compete como ser relacionamento entre cliente prestadora, autorização para prestar serviços em banda liberada, etc.

A principal função que cabe ANATEL e regular o espectro e controlar para evitar interferências entre serviços, todo o demais compete a outros entes reguladores.

Sabem apertar do pequeno empreendedor e deixam o grande a "vontade" (veja percentual de multas pagaram os principais operadores).

Regulam conforme os interesses dos grandes , apertando os pequenos.

Anos atrás proibiram a cobrança de ponto adicional das empresas TV a Cabo e permitiram a cobrança ponto adicional da SKY e Cia (sob denominação "Aluguel de decoder"????). Nas TV a Cabo tem pequenos empreendedores , nas Satelitais não, tampouco nas grandes operadoras TV a Cabo (lease NET) que passaram a utilizar decodificador digital ( é "alugam" e se voce quizer comprar não o vendem).

Coisa absurda , se comparado e como para prestar serviço de telefonia voce tenha que alugar o telefone do operador e quando quiser comprar eles não aceitam!!!

Lamentável essa ANATEL.

[raumaster]

Veja a situação da Oi, o governo vai arregaçar as pernas pra ajudar a operadora! Eu deixaria essa porra morrer!

[FMANDU]

Você falou tudo o que penso. A anatel não regula nada e tenta regular o que não lhe compete. Aqui no provedor não acharam nada pra me dar um PADO e vieram com papo que eu estava devendo o fisco, ou seja agora eles são da REceita federal e regulam impostos. Ser micro empreendedor nessa area é fod@. As grandes fazem o que querem e os consumidores tem de engolir.

Exato, a tal SCM é so para tomar seu dinheiro pois NUNCA deveria ter sido exigido para quem utiliza o espectro liberado.

ANATEL extrapolou em muito durante os últimos anos. Regulo o que não lhe compete como ser relacionamento entre cliente prestadora, autorização para prestar serviços em banda liberada, etc.

A principal função que cabe ANATEL e regular o espectro e controlar para evitar interferências entre serviços, todo o demais compete a outros entes reguladores.

Sabem apertar do pequeno empreendedor e deixam o grande a "vontade" (veja percentual de multas pagaram os principais operadores).

Regulam conforme os interesses dos grandes , apertando os pequenos.

Anos atrás proibiram a cobrança de ponto adicional das empresas TV a Cabo e permitiram a cobrança ponto adicional da SKY e Cia (sob denominação "Aluguel de decoder"????). Nas TV a Cabo tem pequenos empreendedores , nas Satelitais não, tampouco nas grandes operadoras TV a Cabo (lease NET) que passaram a utilizar decodificador digital ( é "alugam" e se voce quizer comprar não o vendem).

Coisa absurda , se comparado e como para prestar serviço de telefonia voce tenha que alugar o telefone do operador e quando quiser comprar eles não aceitam!!!

Lamentável essa ANATEL.

[ronandopo]

Mais alguma novidade?

[emilidani]

Sem duvidas...

[sphreak]

Mais alguma novidade?

Nenhuma... Acho que nem vai ter esse ano...

[MarcioArcaro]

Olha isso aqui:
http://www.anatel.gov.br/institucion...rticle?id=1655

[muttley]

Será verdade mesmo? Ou hackearam o site? rsrsrsrs....

[1929]

verdade. Mas não dá para ir com "muita sede ao pote". Só documentação que não vai precisar. Mas o resto tudo continua do mesmo jeito.

Por falar em jeito o que vai ter de gente com o jeitinho brasileiro daqui para a frente. Acho um cenário pronto para o descontrole.

[muttley]

verdade. Mas não dá para ir com "muita sede ao pote". Só documentação que não vai precisar. Mas o resto tudo continua do mesmo jeito.

Por falar em jeito o que vai ter de gente com o jeitinho brasileiro daqui para a frente. Acho um cenário pronto para o descontrole.

Sim, TFI ainda deve continuar, mas ainda precisa de engenheiro? CREA?

[TsouzaR]

Sim, TFI ainda deve continuar, mas ainda precisa de engenheiro? CREA?

Sim, precisa. A exigência de que a empresa esteja registrada regularmente no CREA, e que tenha um responsável técnico contratado, é alheia à Anatel. Isso é definido na lei federal nº 5194 e a Anatel não tem poder sobre isso.

Quanto ao pessoal que está propagando previsões desastrosas, só digo uma coisa: vocês estão errados. Nada vai mudar, exceto o fato de que vamos perder menos tempo e dinheiro com uma estúpida burocracia estatal.

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Estou rindo é das empresas que vivem de consultoria para emitir outorga SCM, chorando para todo lado, fazendo posts tendenciosos que passam a ideia de um desastre eminente (Facebook virou muro de lamentações delas)... Isso é gente que ganha com a desgraça, abutres que se alimentam da carniça promovida pelo Estado e somente se importam com o lucro deles. A esses eu digo: que se fodam.

[1929]

previsões desastrosas caso a fiscalização não seja atuante.

[Nilton Nakao]

Isso vai virar uma bagunça, muitos operam sem CNPJ, quanto mais o TLFF que pode ser PF ou PJ. Vai montando, montando se achando os donos do pedaço e nós consumidores vamos nos lascar pelo menos por um certo tempo.

Aqueles que já têm o provedor, precisar vão trabalhar com mais seriedade por que consumidor não é fiel, na primeira oportunidade ele muda. Se acontece com operadoras de celular, imagina provedor.
Quem trabalha sério, nada muda; os míseros Reais dá para investir em equipamentos melhores ou melhorar a instalação ou contratar mais banda.
O cenário econômico e político que estamos passando é muiiiitooo imprevisível.

[ronandopo]

SCM Engenharia realiza reunião com a Anatel na tarde de hoje (23/06/2017), e esclarece dúvidas sobre o regulamento de equipamentos de radiação restrita.

A SCM Engenharia esteve na Anatel na tarde de hoje para discutir sobre as implicações do novo Regulamento de Equipamentos de Radiação Restrita.

Estiveram presentes o Sr. Otto Fernandes Solino e Sr. Yroá Robledo, ambos da Gerência de Outorga e Licenciamento da Anatel.
Entre os assuntos discutidos na reunião, está registrado a confirmação sobre a manutenção do CNPJ em relação ao CNAE obrigatório.

Em relação ao CREA, a Anatel não irá solicitar no momento do credenciamento da empresa a CRQ (Certidão de Registro e Quitação Profissional), contudo, a Anatel poderá e irá fazer a solicitação dessa exigência a qualquer momento, e não havendo comprovação de um responsável técnico pela empresa haverá penalização.

Não obstante as demais exigências, a Anatel irá exigir o credenciamento de Provedores de Internet com até 5 (cinco) mil usuários, e independente ao número de habitantes da região em que atua.
ü Verifica-se que esse novo modelo de credenciamento das prestadoras SCM será somente para as empresas que operam dentro das normas de radiação restrita.
ü Prestadoras SCM que tiverem interesse em trabalhar com outro meio senão da radiação restrita, ou tiver necessidade de radioenlace, deverão obrigatoriamente possuir a Outorga SCM com as devidas Licenças de Estação.

Em relação às demais obrigações regulatórias, haverá igualdade entre as empresas que possuem SCM e as empresas que contarão com a dispensa da outorga. Este novo processo irá intensificar a fiscalização para as empresas de todo porte.

Em relação as novas obrigações:

ü A Agência informou que já está de posse de um novo mecanismo para analisar se as informações declaradas do SICI/FUST/FUNTTEL são verdadeiras, e garantem que novas informações serão solicitadas.

ü Será mantido a exigência de equipamentos homologados, contratos com usuário final dentro das regras atuais, nota fiscal, boleto, e demais exigências legais e fiscais dos demais órgãos envolvidos serão mantidas.

Em relação ao compartilhamento de postes, ficará a critério de cada concessionária adotar novo método de exigência, sendo aceito a outorga somente ou também o certificado de credenciamento. Nessa questão a Anatel não terá competência para intervir.

A integração do sistema e novos meios de denúncia serão realidade na Agência. As infrações cometidas pelas empresas até a publicação da nova norma será processada e tratada em conformidade com a legislação vigente. Os processos que estão em andamento no sistema mosaico também continuam valendo e serão processados conforme a legislação vigente.

Contudo, observamos que a empresa detentora da outorga terá muitas vantagens em relação as credenciadas, poderá licenciar as estações se necessário, terá acesso aos mecanismos de compartilhamento de infraestrutura (postes), terá credibilidade para participação de licitações, poderá fazer o registro do radioenlace, participar de leilões como o de radiofrequência promovido pela Agência, dentre outras.

Desta forma, entendemos que o novo cenário não terá outras modificações das regras atuais além da nova forma de acesso por credenciamento, e, somente para aqueles provedores que estão iniciando as suas atividades. Com o crescimento dessa nova empresa, a mesma terá que se adequar com a legislação vigente.

No dia 05 de Julho a Anatel irá realizar um Seminário e certamente novas instruções serão divulgadas, por isso vamos acompanhar e ficar atentos ao texto que será publicado.

Agradecemos a confiança e conte conosco para esta nova fase de readequação.

Eng Ana Paula Meira