Postado originalmente por
EngThiagoRodrigues
Ola amigos do Under-Linux,
Pela mudança do valor para licenciamento SCM, de R$ 9000,00 para R$ 400,00, apareceram algumas dúvidas a respeito do mesmo:
Vamos lá,
Quem já pagou a primeira parcela de R$ 3000,00, precisa pagar as outras 2?
Talvez, pois, caso não seja publicado no D.O.U (Diario Oficial da União), podem solicitar para a ANATEL, a partir de uma daclaração ou oficio, o ressarcimento (integral ou R$ 2600,00) ou consideração de pagamento de uma parcela unica para o licenciamento SCM).
Mas lembrando que isso poderá atrasar o prazo do licenciamento.
Como verificar se foi publicado ou não?
entre no site
www.in.gov.br, lodo direito pesquisa avançada, preencha os dados e veja.
Novo valor de R$ 400,00 é para qual tipo de abrangencia?
Nacional
Vc pode solicitar a integração do SeAC e STFC tendo em vista que entrou com a solicitação de licenciamento SCM, sendo que não foi publicado no D.O.U.?
Sim. Mas lembrando que isso poderá atrasar o prazo do licenciamento. Projeto SeAC e STFC devem ser enviados posteriormente.
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