Caros amigos, tenho ótimas notícias para todos!
Todos que acompanham o fórum sabem que eu sempre defendi as parcerias SCM. Sempre disse que tal forma de atuar está dentro da Lei e possibilita que pequenos empresários possam atuar no mercado, aumentando a competitividade e a inclusão digital. A parceria é boa para todos: para o pequeno empreendedor e para o usuário final, que pode contar com acesso à internet em lugares onde as grandes operadoras não vão, não tem interesse!
Aqui no próprio Underlinux encontrei pessoas que são completamente contra as parcerias, inclusive colocando que tal prática é um engodo, uma falsidade... enfim, sofri toda forma de ataque aqui.
É importante ressaltar que coincidência ou não, esses ataques ocorreram quase sempre de pessoas que perdem dinheiro com as parcerias!
Em todo caso, não foi só aqui que a LocalNet encontrou opositores. Isso infelizmente também aconteceu em algumas regionais da ANATEL, em poucos estados.
Em 2008 após uma fiscalização no Mato Grosso do Sul (uma das regionais que é contra as parcerias) a LocalNet foi autuada por parceria ou terceirização de licença ou ainda aluguel de outorga, todos termos usados pela ANATEL de forma a mostrar um verdadeiro crime!
Fizemos nossa defesa administrativa, que foi negada lá em Mato Grosso do Sul sendo então enviada para Brasília, onde entrei com recurso.
Esse recurso ficou lá aguardando julgamento até esse ano, quando foi finalmente julgado!
Caríssimos! A justiça tarda, mas não falha!!
Esse recurso foi direcionado para o Conselho Diretor da ANATEL, que é o órgão mais alto dentro da Agência, formado pelo próprio PRESIDENTE DA ANATEL e demais CONSELHEIROS. O relator desse recurso foi o próprio Presidente! Vou transcrever aqui parte do voto dele:
Considero importante frisar que o modelo de parcerias, pelo qual a Prestadora contrata com terceiros atividades inerentes, acessórias ou complementares à prestação do serviço encontra suporte no art. 60 do Regulamento de Telecomunicações.
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No caso concreto em análise, a LOCAL INT celebra parcerias com inúmeras entidades, o que hoje permite o atendimento de milhares de usuários localizados em diversos pontos do território nacional, contribuindo de forma concreta para a ampliação da inclusão digital no Brasil por meio da oferta do SCM nessas localidades
Esse foi o voto do Presidente da ANATEL que foi acompanhado por todos os Conselheiros!
Ou seja, o Órgão mais elevado dentro da ANATEL, formado pelas maiores autoridades dentro da Agência, reconheceu DE FORMA UNÂNIME que a Local Int (razão social da LocalNet) pratica uma atividade lícita e, mais do que isso, que sua forma de atuar contribui com o país!
Gostaria de agradecer aqui o apoio de todos que hoje fazem parte Rede LocalNet Br, todos que acreditaram na honestidade de nosso trabalho e que cresceram conosco!
A seriedade da LocalNet reconhecida pelas autoridades nada mais é do que um reflexo da seriedade de quem está conosco! Hoje temos uma rede formada por empresários sérios e comprometidos com a qualidade de seus serviços e graças a Deus só recebo notícias de crescimento dessas pessoas!
Feliz Páscoa para todos e bons negócios!
Abraço
Fabrício