Anatel libera pequenos provedores de outorga obrigatória

[MaximuShadow]

Segundo a noticia pequenos provedores (até 5 mil usuários) não precisaram mais de outorga, isso depois da consulta pública (que durará 60 dias).
Outro fator a ser considerado, é a questão dos equipamentos, segundo a notícia "pequenos provedores também serão dispensados de licenciamento os equipamentos usados para a prestação dos serviços".
Será que não precisara mais comprar equipamentos homologados pela ANATEL?

http://convergenciadigital.uol.com.b...d=40472&sid=14

[FMANDU]

Será se essa noticia esta correta?

[MaximuShadow]

Este portal é da UOL, mas vamos esperar e ver qual é...

[gerlandoprado]

Será que os pequenos ainda irão precisar um tecnico com CREA?

[Zarttron]

Vai virar bagunça, só isso mais nada.

[shimatani]

Gente aonde esta isso escrito no site da Anatel?

Já procurei e não achei...

[shimatani]

Achei algo sobre

http://www.telequest.com.br/portal/i...nos-provedores

[1929]

Este assunto já vem se arrastando.. algum tempo.

Agora se vai sair Consulta Pública por 60 dias não quer dizer que vai valer logo.
Depois da Consulta que tem por objetivo colher subsídios da sociedade sobre o assunto, a Agência vai elaborar uma resolução para ser publicada no futuro.

A meu ver não vai mudar nada, pois hoje já não pesa o custo de uma SCM.... quem chorar por SCM deve estar por fora do assunto... Hoje é 400 pila.

Licenciamento de estação é mil e poucos no primeiro ano. Divide por 12 meses e dá cento e poucos pilas por mês. No segundo ano a contribuição cai pela metade.

O mais complicado é manter esta SCM dentro dos requisitos da Anatel... Tem compromisso mensal com o SICI por exemplo. Se chutar no preenchimento do SICI vai cair na malha fina da Anatel.
Tem que emitir nota fiscal certinho....etc etc... tudo isso lá no somatório mensal de custos incluindo os impostos, fica muito mais alto que uma SCM + Licenciamento... sem falar que o nome da empresa está lá no cadastro, enquanto que o clandestino joga com a sorte de ser encontrado ou não... e a realidade tem mostrado que este jogo está a favor do clandestino.


Clandestino vai continuar clandestino

[emilidani]

Bagunça já é!!! so vão liberar para que o Mercado Regule!!! Quer disser so poderao oferecer bons serviço os que tiverem redes cabeadas ou com frequencia outorgada.

[Nilton Nakao]

Se o governo brasileiro quer combater os celulares "xing ling" agora vai liberar estes equipamentos? Prefiro nem imaginar como será na frente...

[valdineiq]

NO site da ANATEL tem este assunto e na verdade e um projeto que irar escolher alguns provedores para ser feito o teste (com certeza provedores amigos deles) o qual tera a licença de 400,00 para funcionar o bairro e nao precisara de engenheiro para homologar o projeto e apresenta.
Os equipamentos utilizados no provedor tem que esta homologado na anatel e dentro das normais nao vai precisar ter que apresentar o projeto assinado por engenheiro.
Isso ja esta rodando a bastante tempo e nao vai a frente mas ser for vai ajudar a muita gente. O problema e as regras para fazer parte do beneficio que nao esta definidas e por isso nao entrou em vigor.

[RCINFONET]

Mas isso ai não terá uma limitação, tipo restrito a um município, bairro ou condomínio pra valer?

[valdineiq]

RCINFORNET,

Sim, terá a restrição de só ser no bairro. A intenção é a exclusão digital.

Mas ja será bom para agente. Assim da para abri o provedor e ir começando e a medida que crescer vai tirando as licenças.

[Super]

joguei R$ 22K fora. assim vou pra roça, oh Brasil KKKKKKK

[jorgilson]

[QUOTE=RCINFONET;764023]Mas isso ai não terá uma limitação, tipo restrito a um município, bairro ou condomínio pra valer?[/QU

A única restrição será que o provedor não poderá ter mais que 5.000 clientes, agora imagina, já está uma desgraça o espectro imagina como ficará.

[gerlandoprado]

Será que vai precisar de CREA? Porque o problema é a burocracia!

[TsouzaR]

Pessoal,

O espectro não vai virar bagunça por causa dessa alteração da Anatel, ele já é uma bagunça e grande parte da culpa é de provedores legalizados!

Essa alteração não vai tornar provedores ilegais e gatonets em provedores legalizados. A única mudança é a remoção de um obstáculo burocrático inútil para quem quer operar legalmente.

Sem a outorga obrigatória, a forma de classificar os pequenos provedores como legalizados ou clandestinos será o cumprimento de todas as exigências fiscais, da Anatel, do CREA, do Procon, etc. Ou seja, essa liberação não muda nada! Clandestino continuará clandestino, como o 1929 disse, e passíveis de serem autuados pela Anatel e Polícia Federal.

O provedor precisará ter registro no CREA, e consequentemente responsável técnico contratado, terá que pagar taxas da Anatel, terá que emitir SICI, terá que usar equipamentos homologados, terá que respeitar limites de EIRP, e tudo mais que já existe hoje. Quem tem licença SCM já cumpre (ou deveria) isso. Não é por uns R$5 mil a menos (incluindo consultoria para obter a licença) que os provedores clandestinos, que em maioria nunca se interessaram em se legalizar, vão deixar se ser operações criminosas.

Acho que tem até gente que teme essa mudança porque perderá o sentido de sair anunciando para os 4 cantos do mundo para os clientes que são legalizados, como se isso fosse alguma vantagem competitiva, um argumento de markenting. Licença nunca garantiu qualidade, e é isso que importa para o cliente. Se é legalizado ou não, problema da empresa (se é que existe) com a Anatel. É a mesma coisa que sair anunciando que é provedor com CNPJ, como se isso interessasse a alguém mais do que Receita Federal/Estadual...

Ah, a questão do registro no CREA não é da ossada na Anatel. Isso é determinação de uma lei federal, a qual regulamenta as profissões, inclusive (ou especificamente, não lembro) as de engenharia. É a lei 5194, se não me engano, e a Anatel não tem poder nenhum para mudar algo em relação a ela.

Outra coisa, "águas passadas não movem moinho". Só porque teve gente que gastou com licença seus R$25 mil antigamente, ou R$5 mil hoje, não é motivo para ser contra esse projeto da Anatel. Fazer isso é ser egoísta e colocar um mero valor que com certeza o provedor já recuperou com lucros, acima do desenvolvimento do setor e do país.

Obs.: contem traços de opinião. E não, não sou dono de um provedor clandestino.

[jorgilson]

O espectro não vai virar bagunça, ja é uma bagunça e muita mal organizada.

[1929]

Se o governo brasileiro quer combater os celulares "xing ling" agora vai liberar estes equipamentos? Prefiro nem imaginar como será na frente...

Na verdade existe uma liberação não explícita.... é interesse do Planalto manter uma política de "boas compras" com os chineses... em troca de contratos de comodities...
Se o Brasil for rigoroso com as muambas, os chineses começam a aumentar as supostas fiscalizações nos navios com grãos por exemplo e condenarem as cargas.
Já fizeram isso algumas vezes. Assim eles mantem o regime de terror em cima do exportador brasileiro e faz sutilmente um controle de preços...
Quando um chinês condena uma carga, a repercussão internacional é imediata... Outros principalmente os russos começam a suspender contratos...

E as muambas via AliExpress criam ainda outro problemão aqui.... Os correios no Brasil não ganham nenhum centavo para fazer a entrega... e isso também foi acertado antecipadamente.
Ou seja, o Planalto não está nem aí para os problemas que os empresários brasileiros precisam vencer para continuar no mercado. O Planalto só pensa em aumentar o superavit primário.
Como disse a mandatária, não colocamos metas, mas quando atingimos um patamar dobramos as metas... iiiiiiii

E como o Planalto não está nem aí para os empresários, iriam eles se preocupar em criar mecanismos para que o mercado se auto regule? Isso aí é só para criar mais confusão....
Como muitos alegam que o 2.4ghz já está condenado pelo uso desordenado... logo logo o 5.8 também estará.
Até mesmo provedores que dizem ter tudo legalizado, acabam usando mal as sub-faixas do 5.x... ou será que não sabem que a primeira sub-faixa é só para uso indoor, que a segunda pode ser outdoor mas com limitação de potencia bem abaixo dos 36dbm EIRP? Quantos realmente aplicam a exigencia de habilitar o DFS para evitar interferências em radar? Putz, isso é chato, habilita e daí quando salta do canal automaticamente cria um problema para os clientes que desconectam... e alguns até demoram a voltar.... e provedor não quer este tipo de incomodo...

Então o que vejo no cenário futuro é só mais bagunça.. independente se gastou 22 mil ou 5 mil... ( e acho justo se indignar quando gastou tanto e depois vê a coisa degringolar)

[angelino]

Vai virar bagunça, só isso mais nada.

Ja é que diferença vai fazer a pergunta seria sera que vai ter qualidade no serviço, o cliente hoje em dia que mais qualidade no serviço suporte creio que esse pessoa não terá nada disso melhor pra nos que ganhamos mais um cliente.