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  1. #1

    Padrão Parceria SCM é legal mesmo? Vamos esclarecer de essa duvida de uma vez por todas.

    É o seguinte:

    Preciso ou tirar a SCM ou fazer parceria. A duvida esta se a parceria é legal mesmo.

    Escuto falar que parceria é ilegal, e já escutei também que parceria é legal.

    Estou precisando muito regularizar meu provedor, no Maximo neste mês ainda.

    Fiquei sabendo que tirar a SCM demora e é muito custoso. Na minha região não conheço ninguém que possa me auxiliar para tirar a SCM.

    Mas se a parceria for legal mesmo, no meu caso já resolveria pelo fato de estar correndo contra o tempo para a regularização. Todos meus equipamentos são homologados.

    As duvidas são:

    - O contrato fica no nome de quem quando é feito para o cliente?
    - Se houver uma fiscalização eu estarei totalmente legal?
    - Qual o prazo de tempo para eu estar tranqüilo em relação à fiscalização?

    A Provedor de Internet Banda Larga em Campinas. Oferecemos VoIP!!! diz fazer a parceria, mas no site da anatel ela não consta como detentora da licença scm em campinas. Alguem já fez com eles ?

    Se alguém que já tem experiência no caso puder ajudar, ficaremos muito gratos.

    Obrigado.

  2. #2

    Padrão

    A questão da parceria é LEGAL.... porém tem que respeitar algumas regras.

    Você fará 02 contratos com o cliente final:

    * Contrato de Telecom (em nome da detentora da outorga)
    * Contrato SVA (em nome da tua empresa)

    Você tem que procurar empresas sérias.
    Se você digitar parceria scm no google vai aparecer muuuuitas, mas as que você pode confiar são poucas.

    Solicite o maior número de informações antes de fechar contrato com uma determinada empresa.

    Post suas dúvidas aqui que o pessoal vai passando as experiências.



  3. #3

    Padrão

    Citação Postado originalmente por ijr Ver Post
    A questão da parceria é LEGAL.... porém tem que respeitar algumas regras.

    Você fará 02 contratos com o cliente final:

    * Contrato de Telecom (em nome da detentora da outorga)
    * Contrato SVA (em nome da tua empresa)

    Você tem que procurar empresas sérias.
    Se você digitar parceria scm no google vai aparecer muuuuitas, mas as que você pode confiar são poucas.

    Solicite o maior número de informações antes de fechar contrato com uma determinada empresa.

    Post suas dúvidas aqui que o pessoal vai passando as experiências.

    Você conhece parceiras serias ? Você usa parceria ?

    Obrigado pelas informações.

  4. #4

    Padrão

    Citação Postado originalmente por easyBSD Ver Post
    É o seguinte:

    Preciso ou tirar a SCM ou fazer parceria. A duvida esta se a parceria é legal mesmo.

    Escuto falar que parceria é ilegal, e já escutei também que parceria é legal.

    Estou precisando muito regularizar meu provedor, no Maximo neste mês ainda.

    Fiquei sabendo que tirar a SCM demora e é muito custoso. Na minha região não conheço ninguém que possa me auxiliar para tirar a SCM.

    Mas se a parceria for legal mesmo, no meu caso já resolveria pelo fato de estar correndo contra o tempo para a regularização. Todos meus equipamentos são homologados.

    As duvidas são:

    - O contrato fica no nome de quem quando é feito para o cliente?
    - Se houver uma fiscalização eu estarei totalmente legal?
    - Qual o prazo de tempo para eu estar tranqüilo em relação à fiscalização?

    A Provedor de Internet Banda Larga em Campinas. Oferecemos VoIP!!! diz fazer a parceria, mas no site da anatel ela não consta como detentora da licença scm em campinas. Alguem já fez com eles ?

    Se alguém que já tem experiência no caso puder ajudar, ficaremos muito gratos.

    Obrigado.
    Oi, não aparecemos em Campinas pois quando abrimos a empresa estávamos numa cidade ao lado de Campinas chamada Hortolândia. Nossa sede ainda é lá mas desenvolvemos o acesso na cidade de Campinas.

    Para saber sobre nossos parceiros pode clicar em:

    EASP - ENTIDADES AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS PRIVADOS - [SIS versão 2.2.1]

    Sobre a legalidade da parceria:

    Eu não tenho dúvidas sobre essa legalidade, que para mim hoje é a melhor alternativa para quem está no ramo, pois diminui muitos os custos, inclusive com impostos.

    Você provavelmente irá ver relatos de quem ter parceria e nunca teve problema (talvez até alguém que tem parceria comigo).

    Você provavelmente irá ler aqui sobre outras pessoas que acreditam não ser legal parceria SCM.

    Esse assunto não é de hoje. Em 2003 quando comecei no ramo de provimento de acesso a internet procurei pela solução da licença e era a mesma coisa: gente falando que pode e gente falando que não pode fazer parceria.

    De 2003 até hoje vi o seguinte (basicamente): Gente que tem SCM própria e está feliz, gente que tem SCM com empresa séria e está feliz e gente que fez parceria com empresa fundo de quintal e foi lacrado.

    No final das contas o que vale é o $$: você tem uns 12 mil reais para tirar sua SCM? Vc quer gastar com isso agora? Você pode manter sua SCM (impostos, crea, fust, funtel, etc?)

    Se a resposta for SIM não perca tempo, tire a sua SCM!

    Agora se for NAO corra atrás de uma parceria que vc poderá funcionar sem medo da ANATEL. Agora, parceria com empresa séria.

    Infelizmente tem muito 171, o que causou um grande problema: muitas pessoas foram lacradas não porque a parceria era inválida, mas porque a empresa SCM não tinha registrado a base, ou se registrou, depois apagou para não pagar as taxas da ANATEL.

    Então muitas dessas pessoas alardearam que "parceria não pode" pois foram lacradas, quando na verdade o problema era com a empresa com que fecharam a parceria!

    Isso já acontecia em 2003 e acontece até hoje, não tem jeito.

    Espero ter ajudado.
    Abraço
    Fabrício



  5. #5

    Padrão

    Minha opinião é a mesma do IJR, acho que somente assim teriamos uma legalidade 100%, claro que posso estar errado, mas vendo do ponto juridico assim estariamos 100% corretos.

    pois como pode eu estar legalizado em relação aos clientes, sendo que minha empresa nao tem base na anatel? ha sim, o parceiro tem a base la pq paguei a ele, mas o que liga uma coisa a outra?

    agora se os contratos fossem feitos em nome da detentora da SCM, e a detentora da SCM tivesse um outro contato com o parceiro, dai blz, dai estaria td certo pra mim.

    opiniao somente, nao estou dizendo que é legal, nem que é ilegal. blz pessoal.

  6. #6

    Padrão

    Bom eu tenho parceria com o provedor de um amigo meu aqui, sim é legal desde que venha ser feito td certinho, olha o caso da Rede Global Info??? se fosse ilegal os caras não estariam ai se não me engano a Abramulti tem um decisão judicial onde a parceria de SCM é legal, eles alegam o mesmo esquema do discado onde o provedor pegava o link da operadora e o cliente usava a infraestrutura (linha telefonica) da operadora pra ter acesso, o mesmo ocorre com o compartilhamento de licença, eu tenho meu link, minhas torres estão todas licenciadas como se fossem do provedor do meu amigo temos um contrato, dae eu faço o contrato com o cliente, e nele cito as 2 empresas a minha e a do meu amigo.

    Pra mim foi a melhor opção já que como sou pequeno não tenho como arcar com os custos de uma SCM, dentre eles não é tirar é manter, já que vc tem que te engenheiro, 0800 e muito mais coisas.

    Falow

    Clecio
    Clecio



  7. #7

    Padrão

    Clécio!

    Experiencias como a sua são sempre esclarecedoras. Como citou o Fabricio, é preciso trocar experiencias com quem já tem parceria. Já surgiu aqui experiencias negativas, mas quando foi ver, a parceria não era "quente" ( leia-se 171).
    No seu caso, você paga a mensalidade para quem tem a SCM e toda estrutura organizacional é sua, correto?

    A detentora como é Tele, e como tal, parece que ainda não pode enquadrar-se como supersimples, paga ICMS e os outros tributos relacionados com a atividade dela.

    O provedor, como não é Tele, portanto pode enquadrar-se no supersimples. Neste caso qual o CNAE fiscal que você usa no contrato social de sua empresa? Pela tabela CNAE eu penso ser um enquadramento correto e o meu contador também pensa o mesmo, o CNAE 9512-6/00 ( reparação e manutenção de equipamentos de comunicação).

    Esta classificação correta é fundamental para não ter surpresas futuras quanto a tributação, por isso a minha preocupação em saber qual a certa.

    Ou seja, o assinante está pagando uma mensalidade para você manter a estrutura física para ele ter a conexão. Se deu chamado técnico ou não, é independente.

    Eu achei interessante também o fato de você citar no contrato com o cliente as duas empresas, mas na assinatura só vai ter a sua empresa e o cliente? Neste caso, juridicamente a detentora de SCM não poderá ser arrolada pelo cliente num suposto impasse entre as partes.

  8. #8
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    Padrão

    Como mencionado pelo irj, o negócio é bem simples: quem detêm a carteira do serviço SCM é a operadora e o provedor é um simples SVA com contrato para tal com os clientes. Cada cliente deve possuir contrato com a operadora. A operadora é que detem a responsabilidade pela infra-estrutura, pelo SAC (0800) e pelo recolhimento de impostos inerentes à atividade de telecomunicações. O cliente se possuir qualquer impasse deverá resolvê-lo com a operadora, exceto os inerentes ao SVA.
    Essa seria a forma explicita e simples, da mesma forma que o serviço xDSL.

    Agora existem N interpretações e consultas a própria Anatel com parecer diferente disto, inclusive publicado como ofício. O pessoal da Abramulti poderá responder melhor sob estas interpretações.

    Outra coisa que ocorre, são alguns profissionais e/ou empresas que fazem consultas à Anatel de maneira direcionada para terem uma resposta tendenciosa e assim a mesma ser publicada como ofício, o que dá uma nova interpretação e às vezes acontece uma caça às bruxas por conta disso (pesquisem sobre cadastro de estações que entenderão o que menciono).



  9. #9

    Padrão

    Po, legal, também estava com esta dulvida, alguem arrisca indicar uma parceiria de confiança!!

  10. #10

    Padrão

    Citação Postado originalmente por sleck Ver Post
    Po, legal, também estava com esta dulvida, alguem arrisca indicar uma parceiria de confiança!!

    Provedor de Internet Banda Larga em Campinas. Oferecemos VoIP!!!

    clicar no link acima



  11. #11

    Padrão

    Citação Postado originalmente por ustelecom Ver Post
    Ja tentei contato por email, ninguem me respondeu, se quiser me mande um email, [email protected]

  12. #12

    Padrão

    Citação Postado originalmente por sleck Ver Post
    Ja tentei contato por email, ninguem me respondeu, se quiser me mande um email, [email protected]

    respondido!



  13. #13

    Padrão

    Bom falei com varias pessoas, varias empresas.... muitos estão me enrolando até hj a me dar respostas...

    Mas consegui uma boa parceria que foi com a MEGALINK..... super atenciosos.... eu recomendo


    Citação Postado originalmente por jhonnyp Ver Post
    Minha opinião é a mesma do IJR, acho que somente assim teriamos uma legalidade 100%, claro que posso estar errado, mas vendo do ponto juridico assim estariamos 100% corretos.

    pois como pode eu estar legalizado em relação aos clientes, sendo que minha empresa nao tem base na anatel? ha sim, o parceiro tem a base la pq paguei a ele, mas o que liga uma coisa a outra?

    agora se os contratos fossem feitos em nome da detentora da SCM, e a detentora da SCM tivesse um outro contato com o parceiro, dai blz, dai estaria td certo pra mim.

    opiniao somente, nao estou dizendo que é legal, nem que é ilegal. blz pessoal.

  14. #14

    Padrão Parceria

    Tambem estou em processo com eles, muito bom mesmo.
    Última edição por EdilsonLSouza; 10-02-2008 às 02:44.