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  1. #7

    Padrão

    vou colocar aqui oque diz no meu contrato:

    I. DO PRAZO E GARANTIA
    Este contrato é celebrado por 12 (doze) meses, revogando e substituindo todo e qualquer contrato anterior a esta data estabelecida entre as partes com mesmas finalidades e objeto. No final do prazo, o presente contrato é renovado automaticamente, pelo mesmo período, caso não haja manifestação por escrito em contrário com 30 (trinta) dias de antecedência. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência de 30 (trinta), sem ocorrência de multa.

    A CONTRATADA não se responsabiliza pela impossibilidade de prestação de provimento de Internet ou eventuais falhas de sinal causadas pela troca de endereço da CONTRATADA ou do equipamento instalado.

  2. #8

    Post Cláusulas...

    Citação Postado originalmente por JAMFS Ver Post
    Olá amigos, quero colocar aqui no contrato dos clientes um item falando sobre o reajuste das mensalidades, segundo as normas da anatel, alguem tem algum exemplo para mim deste item?

    JAMFS,

    O princípio básico do reajuste você decide, inclusive adotando um dos índices oficiais IGPM, IPCA, IST, etc.

    Quanto a cláusula é importante que você coloque a fórmula de cálculo para que o cliente saiba o que vem pela frente, mas se for o caso tem uma cláusula padrão dos contratos no mercado que transcrevi abaixo.

    Item a - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

    a.1 - Como forma de manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato, o valor dos serviços será reajustado na periodicidade mínima admitida em lei, atualmente anual, com base na variação positiva do Índice XPTO, divulgado pela [Nome da Instituição que vier a divulgar o índice anual escolhido], ou, no caso de sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna/IGP-DI, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ou, no caso de sua extinção ou da inexistência de sua divulgação, por outro índice que melhor reflita a perda do poder aquisitivo da moeda nacional ocorrida no período.


    Ou então:

    a.N - Os preços decorrentes da prestação do SERVIÇO serão reajustados anualmente pelo índice de variação do XPTO (Instituição), ou por outro índice que seja atribuído especificamente ao serviços de Telecomunicações e de aplicação imediata, tendo como data base o dia DD.Mês.

    Espero ter podido ajudar.

    Abraços,