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  1. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Voltou Shturbo?

    Bemvindo, mas o comentário do amigo que você citou, não fala nem em parceria nem franquia.

    Eu entrei em contato telefonico com Anatel, e o que funciona é unicamente filial. AFinal, a outorga é para a empresa explorar o serviço em todo o território nacional.

    Tem que ter contrato social na Junta Comercial, registro de CNPJ, alvará de localização, etc. afinal, uma verdadeira filial.
    Daí a empresa legalmente estabelecida no município poderá assumir em comodato instalações de
    terceiros para ela mesma administrar.

    Dai vem um pensamento agora: A pessoa que estiver respondendo na cidade pelo serviço, terá que ter um vínculo com a Outorgada de SCM, para provar o relacionamento como funcionário, senão pode ficar um furo e a fiscalização querer incomodar, apesar de relações de trabalho não ser atribuição deles, mas é um fato a mais para legitimar ou não a filial. Afinal, ninguém abre uma filial e não tem nenhum funcionário.

    Ou seja, a empresa tem que estar com endereço de filial na cidade onde for fazer sua base e todas as implicações advindas deste estabelecimento..

    Se uma empresa com SCM tiver 50 "parceiros" ou "franquiados", como queira, ela terá que ter 50 filiais. Tu já imaginou o que isso iria gerar em termos administrativos?

    Eu já não sei mais que rumo tomar com estas orientações. Só resta a SCM mesmo.
    Fora isso, tudo vai depender do rigor da equipe que fiscalizar.

    é exatamente isso ai amigo, em questão de padrões de parte física(torres, equipamentos e etc) a própria matriz irá ou deverá lhe enviar uma norma ou padrão a ser seguido, pois lembramos que ela estará sujeita a ser fechada, lacrada ou até mesmo tendo a SCM caçada(território nacional) levando você também. Não é só a filial que Responde e sim a empresa toda, por isso e bom escolher uma empresa rigorosa para que outras filiais nao ponham tudo a perder, sempre há riscos ... o ideal é tirar mesmo a própria SCM, o nosso amigo Rodrigo pode fazer toda a parte burocrática para você, vale lembrar também que ele é engenheiro e tirou a própria SCM sem ajuda de ninguem, e hoje ele vem fazendo serviços para o brasil inteiro por um preço razoavél!

  2. Brow , boa tarde e obrigado pelas boas vindas!

    Olha o amigo esta meio certo!
    com franquaia.. se trabalha como um WordTernnis da vida! os franqueado tem empresas em nomes proprios, vende e faturam em nome proprio e paga o imposto devido do estado em nome proprio o franqueado so paga a marca o que é de uso da marca, mais em telecom é diferente na seguinte questão!
    O franqueado ganha o direito de representar a marca na região com venda e suporte local apenas, não tem o direito de mandar nenhum tipo de cobrança em nome da marca ou em nome proprio para o cliente por que isso caracteriza crime, pois o franqueado estaria cobrando por um serviço oqual ele não tem outorga para tal e sim a marca representanda, entendeu?
    Contudo os franqueado da SHTURBO so vendem e instalam em suas regioes, a shturbo fatura, da o suporte, pago o icms devido a telecom e (interconecta) todos os clientes, como exige a anatel e o fisco. o qual o mesmo não é feito em parceria por tanto não é mesma coisa nem de longe, bem pelo menos dessa maneira, outros podem fazer como fazem na parceria por baixo dos panos e dizer que é franquia ao fiscal da anatel.. vai pela cabeça de cada um.
    Ex: se vc fosse se franquear, quem iria vender internet ai, seria a shturbo não o seu provedor (ex: turbonet), vc seira a shturbo em sua região... vc seria o canal de vendas da shturbo, por isso vc receberia 65% do faturamento bruto na região.
    So que para isso vc precisa ter firma aberta para vc pagar o imposto devido de sua empresa por prestação de serviço prestado a cliente na area que vc atuar (ex: informatica), pois fisco nenhum vai lhe deixar abrir uma empresa sem pagar o devido imposto, ou funciona sem o devido alvara.
    Tambem abrimos Filiais quando o franquiado não tem cpnj e não for atuar em nenhuma outra area que não seja telecom(ex informatica), porem isso demanda mais tempo e custos a adesão da franquia, o custo mensal é o mesmo.
    abraço a todos...

    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Voltou Shturbo?

    Bemvindo, mas o comentário do amigo que você citou, não fala nem em parceria nem franquia.

    Eu entrei em contato telefonico com Anatel, e o que funciona é unicamente filial. AFinal, a outorga é para a empresa explorar o serviço em todo o território nacional.

    Tem que ter contrato social na Junta Comercial, registro de CNPJ, alvará de localização, etc. afinal, uma verdadeira filial.
    Daí a empresa legalmente estabelecida no município poderá assumir em comodato instalações de
    terceiros para ela mesma administrar.

    Dai vem um pensamento agora: A pessoa que estiver respondendo na cidade pelo serviço, terá que ter um vínculo com a Outorgada de SCM, para provar o relacionamento como funcionário, senão pode ficar um furo e a fiscalização querer incomodar, apesar de relações de trabalho não ser atribuição deles, mas é um fato a mais para legitimar ou não a filial. Afinal, ninguém abre uma filial e não tem nenhum funcionário.

    Ou seja, a empresa tem que estar com endereço de filial na cidade onde for fazer sua base e todas as implicações advindas deste estabelecimento..

    Se uma empresa com SCM tiver 50 "parceiros" ou "franquiados", como queira, ela terá que ter 50 filiais. Tu já imaginou o que isso iria gerar em termos administrativos?

    Eu já não sei mais que rumo tomar com estas orientações. Só resta a SCM mesmo.
    Fora isso, tudo vai depender do rigor da equipe que fiscalizar.



  3. Analisando todos os aspectos legais, tive uma conversa com meu contador em relação a parceria, filial ... e conclui que a filial é o metodo mais seguro para o sistema (Parceria), mas esse metodo não é tão seguro para o dono da empresa que detém a SCM, pois o meu contador me expôs uma situação que fiquei com os "dois" pés atrás, ele me falou que com sistema de filial é arriscado pois o representante ou parceiro na filial pode ir no cartório e se tiver algum conhecido, pode fraudar uma procuração, e dai pra frente ele pode fazer o que bem entender...

    Fica minha contribuição

  4. As boas vindas é também pelo desejo de continuarmos o papo de um modo tranquilo.

    A questão chegou num ponto que cada um "faça conforme tem resolvido no seu coração", e depois arque com as consequencias que por acaso surgirem.
    Na verdade tem companheiros aqui no forum que já foram fiscalizados com parcerias e correu tudo bem. Teve até caso de empresa ter SCM própria e ter problemas.
    Parece que vai depender um pouco também da equipe de fiscalização.

    Mas com certeza, neste ano eles estarão mais preparados para situações inusitadas.
    Já vi formatos de parcerias em que quem tem a SCM assume em contrato a responsabilidade do serviço e cobrança. Então não é a palavra "parceria" ou "franquia" o que vai legitimar a situação, mas a maneira como o serviço é prestado. Jà vi até uma proposta em que a empresa outorgada pede que os parceiros nunca usem a palavra parceria. Outros usam representante, outros agente.

    Só que a Anatel vai começar a pedir alvará de localização e lá no álvará consta o ramo de atividade.

    Muito bem, vamos a um exemplo prático. Faço parceria, ou mesmo franquia. Como estará o meu contrato social? como manutenção de redes? como loja de informática? ou outros parecidos? Mas nunca o código CNAE que caracteriza um provedor de internet, certo?
    E eu coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo.....

    Aí vem o bendito fiscal e pergunta: quem é então o responsável pelo serviço de internet, já que sua empresa é só de manutenção? Afinal, o serviço está ali. Não tem como negar torre, servidor, etc. etc.. Eu respondo: a empresa tal, que tem a SCM. E mostro a documentação, contratos com clientes e tudo o mais. Afinal, estou tranquilo..... tranquilo.....

    Aí ele me pede a documentação da empresa que presta a SCM, na junta comercial do meu estado..... não tenho, pois não é filial, mas uma empresa, talvêz de outro estado que está a explorar o serviço.

    Me lacra e ainda chama a fiscalização da fazenda estadual para uma auditoria, mais a fiscalização da prefeitura porque não tem alvará para este tipo de serviço, mais alvará sanitário, mais alvará dos bombeiros, e sei lá mais o quê.

    Por isso estou trazendo a tona este assunto que já foi tão amplamente discutido, visto que um enfoque novo está a surgir no horizonte da Anatel.
    Não pretendo de maneira nenhuma criticar qualquer forma de acordo entre as partes, seja franquia ou parceria, mas tentarmos achar uma solução que contemple os desejos da Anatel e permita que as centenas de provedores que estão na ilegalidade possam achar uma saída segura.
    Se alguém puder ampliar ou mesmo discordar deste entendimento, que se pronuncie. Afinal é na "multidão de conselheiros que há realizações ou consecuções". E estamos todos aí para achar uma solução viável, eu acho.
    Quem pela primeira vêz vi levantar a questão de ter filial foi o companheiro Rodrigorso. Até na ocasião trocamos algumas idéias sobre isso.
    Desculpe ter me extendido tanto. Vamos unidos tentar achar uma saida.

    Citação Postado originalmente por Shturbo Internet Ver Post
    Brow , boa tarde e obrigado pelas boas vindas!



  5. Taí ele. Enquanto eu fazia meu post ele já estava se manifestando.
    Valeu Rodrigo






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