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  1. caros amigos, imagina um cara chato que quer fazer tudo certinho, esse sou eu, quando fui tirar a minha SCM, eu fui diretamente em brasilia, no órgão responsavel pelas licensas e segui a risco o beabá que eles me passaram, sem tirar e nem colocar nada. e deu tudo certinho

  2. Citação Postado originalmente por wagnerb Ver Post
    SilvioFernan:

    Pode ter dado certo para você mas a informação está incorreta. Para se cadastrar um responsavel técnico no CREA deve-se entre outras informações apresentar:

    "2 -Vínculo do profissional com a pessoa jurídica.
    2.1 - Ficha de registro de empregado ou livro de registro de empregado, quando for empregado da pessoa jurídica, constando: remuneração atual, a periodicidade de pagamento e a jornada diária de trabalho (original e fotocópia ou fotocópia autenticada).

    Notas:
    a - No caso do profissional de nível superior, a remuneração deverá estar de acordo com a Lei 4950-A, de 22/04/66 .
    .Para 06 (seis) horas diárias de trabalho, devem ser calculados 06 (seis) salários mínimos.
    .Para as horas excedentes, deverão ser acrescidos 25% (vinte e cinco por cento).
    .Para as horas excedentes que ultrapassarem a 8ª (oitava) hora, deverão ser acrescidos 50% (cinqüenta por cento).
    ...
    ... ou

    2.2 - Contrato de Prestação de Serviços (original e fotocópia ou fotocópia autenticada), quando o profissional for prestador de serviços e seus respectivos aditivos, quando houver, observando a existência dos seguintes itens:

    .Estar disposto em cláusulas.
    .Qualificar as partes (contratado e contratante).
    .Conter assinatura e identificação das partes (e rubrica em todas as folhas) e de 02 (duas) testemunhas.
    .Estar datado.
    .Conter o objeto.
    No objeto do contrato deverão constar:
    - No caso de Responsável Técnico – “Responsável por todas as atividades técnicas executadas pela pessoa jurídica, contempladas no âmbito de suas atribuições legais”.
    - No caso de Quadro Técnico – “Profissional do quadro técnico habilitado ao exercício de todas as atividades contempladas no âmbito de suas atribuições legais”.
    .Não poderá conter expressões que comprometam o caráter permanente e incondicional da prestação de serviço, tais como: “Caso seja solicitado”, “se houver necessidade” etc...
    .Conter Jornada Diária de Trabalho.
    - Não poderá conter expressões tais como: no mínimo, no máximo, aproximadamente e similares, considerando que a mesma deverá ser claramente definida.
    .Conter Remuneração Mensal.
    Nível Superior:
    remuneração deverá estar claramente especificada, devendo ser observado os critérios estabelecidos pela Lei 4950-A, de 22/04/66."


    Não estou dizendo que concordo com isto, apenas acredito que deve existir outra forma de estar legal.



    A isto se dá o nome de Anotaçao de Responsabilidate Técnica (ART) conforme Item II do Art 2 do Anexo III da Resolução 272, correto?

    Então deve ser feito por um engenheiro e este pode ser o mesmo que é o responsável técnico da empresa. Mas este deve ter um vínculo ou um contrato de prestação de serviço com a empresa.

    Acredito que outra forma diferente do que exige o CREA e a ANATEL é estar sempre a descoberto perante a algum orgão.

    Abraços,



    legal esse tipo de assunto. minha empresa e o CREA da minha cidade estamos em paz graças a DEUS, até pq se tiver algum minimo problema com eles vc não tira SCM nem a cassete



  3. Citação Postado originalmente por SilvioFernan Ver Post
    vc entenderam, existe o contrato, só que nào existe pagamento mensal por ele, e sim sob demanda
    SilvioFernan,

    Não sei se seria pedir muito para você divulgar o texto desse seu contrato com o engenheiro.

    Você afirma que não existe pagamento mensal, mas não diz se existe clausula no contrato afirmando isto ou o contrário.

    Ao contrário do que prega o CREA, nao pode haver cláusulas definindo serviço sob demanda. Olha que eu questionei 3 profissionais no CREA para ver se haveria alguma forma de fazer isto.

    Abraços,

  4. Citação Postado originalmente por MarceloGOIAS Ver Post
    Limite de 3 empresas como responsável técnico.
    Marcelo por acaso onde está descrito esse limite, tem como enviar o link?

    Grato,



  5. Então levando em consideração que o custo mensal de ter sua PROPRIA SCM e PARCEIRA SCM é relativamente semelhante, a partir de quantos clientes vale a pena ter sua própria SCM.

    Aprendiz






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