Citação Postado originalmente por rodrigorozario Ver Post
Amigo, se puder dar uma olhada no tipo de licença (se é necessário mesmo) pedir na anatel.
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Valor, como fazer, o que é necessário pra tirar.
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Esclarecendo uma coisa, é pra uso privado. Obrigado.
rodrigorozario:

De acordo com a LGT 9472 e Res. 272 o uso da rede que pretende montar em 900 MHz será de caracter privado, então não precisa de licença SCM.

De acordo com a Res. 506 - Radiação Restrita no art 3:

"Art. 3o As estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita
caracterizados por este Regulamento, estão isentas de cadastramento ou licenciamento para instalação e funcionamento.

I – quando o funcionamento dessas estações estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações de interesse coletivo, será necessária a correspondente autorização do serviço, bem como o licenciamento das estações que se destinem à:
a) interligação às redes das prestadoras de serviços de telecomunicações; ou
b) interligação a outras estações da própria rede por meio de equipamentos que não sejam de radiação restrita;
II – quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações
destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da
autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;
III – os incisos I e II não se aplicam quando as estações operarem nas condições previstas no §2º do art. 39, deste Regulamento. Nesse caso, será necessária a autorização de serviço, assim como o licenciamento das estações.
"

Estou entendendo que o "grupos determinados de usuários" seria por exemplo, empresa e filiais, mesmo CNPJ, ou o mesmo CPF.

Se for utilizar outras frequencias que não aquelas não licenciadas (902-907.5 MHz, 915-928 MHz) ai sim será preciso de uma licença com cadastramento das torres.

A propósito eu não sou advogado, sou engenheiro e estas informações estão contidas nas resoluções, a custa da interpretação.

Seria interessante você formular um questionamento diretamente a ANATEL baseado nas resoluções e seus artigos, assim você teria uma prova a seu favor em caso de fiscalização.

Abraços,