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  1. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Tenho um contrato de agente. O que eu faço? represento o outorgado de SCM, assim como seria se eu fizesse uma franquia com você.

    Não, o meu contrato de agente me dá a responsabilidade de fazer manutenção na rede e instalação nos clientes do outorgado, assim como seria se eu fizesse uma franquia com você.

    Todo meu equipamento e torres passam para a responsabilidade do SCM como comodato, assim como seria se eu fizesse uma franquia com você.

    Todos os contratos serão feitos para SCM em nome do outorgado e para SVA em nome meu.
    Tenho responsabilidade junto ao SCM de declarar todos os contratos, inclusive abrindo meu servidor para que ele supervisione isso, assim como faria de fizesse uma franquia com você. Pois foi assim que você me explicou a muito tempo atrás.

    Então faço minhas as palavras do Fabrício. Tem muita parceria que começou mal e acabou sumindo mesmo. Inclusive segundo comentam, grandes empresas do ramo que deixaram seus agentes sem registrar a base, apesar de terem recebido do parceiro. Mas isso é papo para outra ocasião. Quero me deter somente no fato de que o outorgado por ter licença para todo o território nacional, está fazendo o papel dele. Mas volto a frizar que alugar SCM é ilegal. Mas terceirizar serviços não.
    Ou será que no caso da sua franquia, você vai mandar um funcionário seu para ficar aqui para administrar tudo que se refere a SCM?
    Vamos trabalhar juntos seja franquia, seja agente. Não existe diferença.
    Resumindo: Franquia e Parceria = Mesma coisa!!!

  2. Citação Postado originalmente por jociano Ver Post
    Resumindo: Franquia e Parceria = Mesma coisa!!!
    Jociano,

    lendo tudo o que foi exposto concordo contigo: não vi nenhuma diferença. A não ser que tenha algo além do que eu li.



  3. Acredito eu que os 4 primeiros tópicos dessa carta já respondem muito bem a legalidade da parceria:

    1. Qual a definição de Serviço de Telecomunicações?
    O art. 60 da Lei Geral das Telecomunicações - LGT, Lei n.° 9.472, de 16 de julho de 1997, define serviço de telecomunicações como o conjunto de atividades que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.
    2. Qual a definição de Serviço de Valor Adicionado?
    Serviço de Valor Adicionado - SVA, definido no artigo 61 da LGT, é a atividade que acrescenta a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte - e com o qual não se confunde - novas utilidades relacionadas ao acesso, ao armazenamento, à apresentação, à movimentação ou à recuperação de informações. O SVA não constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte. É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações para prestação de serviços de valor adicionado.
    3. Qual a definição de Serviço de Conexão à Internet (SCI)?
    Serviço de Conexão à Internet - SCI, conforme definido na Norma do Ministério das Comunicações n.º 004, de 31/05/1995, é o nome genérico que designa o serviço de valor adicionado que possibilita o acesso à Internet a usuários e provedores de serviços de informações. O provimento do SCI não depende de concessão, permissão ou autorização da Anatel.
    4. Provimento de acesso à internet via rádio é Serviço de Telecomunicações ou Serviço de Valor Adicionado?
    O provimento de acesso à Internet via radiofreqüência, na verdade compreende dois serviços: um serviço de telecomunicações (Serviço de Comunicação Multimídia), e um Serviço de Valor Adicionado (Serviço de Conexão à Internet). Portanto, a atividade popularmente conhecida como "Internet via rádio" compreende também um serviço de telecomunicações.


    ou não?

    Pra mim responde SIM!!!

  4. Seria muito mais facil se eles separassem de telecomunicaçãoes e pagassemos valor justo pelo serviços que prestamos. É injusto eu ser cobrado no mesmo valor que uma telefonica por exemplo.



  5. prezado Marcelo;
    Uma pergunta?
    vc tem scm prp. correto!
    Seu cliente finais são seus clientes!
    Se vc fizer uma parceria com um pqueno provedor o seu cliente é? vc paga o imposto de scm sobre qual cliente?
    No nosso caso, nosso cliente é o morador da cidade em questão, morador o qual usa nossa rede para interconectar seu pc a internet!
    Coisa que vc sabe não acontecer nas parcerias feitas por aí( a não ser no papel)! Nas parcerias os clientes da SCM e somente os provedores(cobrando um valor fixo dele mensal e o qual o scm paga imposto somente sobre aquele valor) e não dos clientes finais! vc como é um cara estudado, tambem vai falar que isso é o correto!?

    Citação Postado originalmente por MarceloGOIAS Ver Post
    Jociano,

    lendo tudo o que foi exposto concordo contigo: não vi nenhuma diferença. A não ser que tenha algo além do que eu li.






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