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  1. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    A empresa que vc denunciou, deve ter sido notificada ou autuada por causa desse fato, se foi caracterizado a infração, a ANATEL tem prazos de 90 dias para concluir o PADO e posterga-lo por mais 90 dias - conforme Regimento Interno da ANATEL, Art. 96, § 4o - ou seja 6 meses no total. Como vc mencionou, a sua denúnica tá quase lá.

    Chegando esse prazo e conforme vc tenha pesquisado no SICAP e nada tenha sido feito, imprime o extrato do SICAP, pega toda documentação que vc juntou nessa denúncia, inclusive o protocolo junto à ANATEL e encaminha para o Ministério Público Federal.

    Ai meu amigo, vai dar um boró danado! Abraços!!!

    Então quer dizer que a denúncia dele vai estar lá no SICAP? Pensei que lá só aparecia de quem tem registro na Anatel. Daí aparece toda a vida do SCM.
    Neste caso, do clandestino, como fazer esta pesquisa sobre o andamento da denúncia, Kleber?
    No Sicap não achei local.
    Ou ao se fazer a denúncia se recebe um protocolo para acompanhamento?

  2. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Então quer dizer que a denúncia dele vai estar lá no SICAP? Pensei que lá só aparecia de quem tem registro na Anatel. Daí aparece toda a vida do SCM.
    Neste caso, do clandestino, como fazer esta pesquisa sobre o andamento da denúncia, Kleber?
    No Sicap não achei local.
    Ou ao se fazer a denúncia se recebe um protocolo para acompanhamento?
    Oi 1929,

    Então, no SICAP http://sistemas.anatel.gov.br/sicap vc deverá preencher somente dois campos:

    Remetente / Interessado: Nome da empresa denunciada
    Data de Início: Data da Denúnica à Data de Hoje

    Ali vc acompanha a vida toda da empresa.

    Abraços!!



  3. Kleber, sobre seu comentário:

    "1 - A Cobrança tem que ser feita pela SCM e não pelo SVA ou separadas;"

    Segue em anexo Ofício da ANATEL que diz que a cobrança pode ser feita por terceiros desde que conste no boleto o nome do SCM para informar quem está sendo cobrado (o usuário).

    Ou seja, pode ser cobrado num mesmo boleto o SVA e o SCM, desde que seja colocado o valor de cada um no boleto!

    Abraço
    Fabrício
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  4. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    Kleber, sobre seu comentário:

    "1 - A Cobrança tem que ser feita pela SCM e não pelo SVA ou separadas;"

    Segue em anexo Ofício da ANATEL que diz que a cobrança pode ser feita por terceiros desde que conste no boleto o nome do SCM para informar quem está sendo cobrado (o usuário).

    Ou seja, pode ser cobrado num mesmo boleto o SVA e o SCM, desde que seja colocado o valor de cada um no boleto!

    Abraço
    Fabrício
    Jah tinha visto, em cima deste não há dúvidas, fechei um contrato de tercerização de cobrança com um PSCI em Goiás, o fical falou comigo pelo Telefone que isso caracteriza uma ilicitude, pedi para ele verificar no email do SVA a cópia desse ofício da ANATEL, que se enquadrava perfeitamente com a situação. Bom, resolvido, todo mundo ficou feliz nesse dia, menos o fiscal. Risos. Abraços!



  5. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    A empresa que vc denunciou, deve ter sido notificada ou autuada por causa desse fato, se foi caracterizado a infração, a ANATEL tem prazos de 90 dias para concluir o PADO e posterga-lo por mais 90 dias - conforme Regimento Interno da ANATEL, Art. 96, § 4o - ou seja 6 meses no total. Como vc mencionou, a sua denúnica tá quase lá.

    Chegando esse prazo e conforme vc tenha pesquisado no SICAP e nada tenha sido feito, imprime o extrato do SICAP, pega toda documentação que vc juntou nessa denúncia, inclusive o protocolo junto à ANATEL e encaminha para o Ministério Público Federal.

    Ai meu amigo, vai dar um boró danado! Abraços!!!
    Ola meu companheiro e o Seguinte liguei no escritorio regional da anatel em Goiania, um fiscal la me falou que ja tinha vindo duas fiscalizaçoes aki a respeito de minhas denuncias q eu tinha feito, so q o concorrente aki nao cobra mensalidade o fiscal me falou q se ele nao cobra pelo serviço nao e crime, bom e so vc dar uma olhada no comentario q postei no começo desse post e esclareci, esse cidadao aki nao cobra mensalidade mas exige que vc arrume pc com ele, se nao ele cobra para colocar a internet a funcionar denovo, isso e uma venda casada. e outra coisa ele falou para os fiscais q o sinal dele e aberto nao e aberto coisa alguma e fechado ele faz controle por MAC, IP, entendeu companheiro, por isso q tem muito bandido nesse brasil vc tenta trabalhar honestamente mas quem tira lucro disso sao so os que trabalha ilegalmente, pois poupa muitas dispesas.






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