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  1. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    Olha, a princípio, se ele não cobra não precisaria de SCM

    Agora, ele obriga a quem quiser a internet tem que fazer manutenção com ele. Ou seja, indiretamente ele tem lucro com a internet... Dá pra começar por aí...
    Um advogado nessas horas sempre ajuda rs,rs. Abração Fabricio!

  2. Conforme os próprios fiscais da Anatel me informaram, se faz Telecomunicações tem que ter SCM. Exceto se for uma rede ponto-a-ponto de um CPF/CNPJ para um mesmo CPF/CNPJ (como a matriz e filial de uma empresa), mesmo assim, no caso de denúncia eles lacram e depois você recorre para explicar a situação.

    Abraços,
    Marcelo



  3. Citação Postado originalmente por mvianna Ver Post
    Conforme os próprios fiscais da Anatel me informaram, se faz Telecomunicações tem que ter SCM. Exceto se for uma rede ponto-a-ponto de um CPF/CNPJ para um mesmo CPF/CNPJ (como a matriz e filial de uma empresa), mesmo assim, no caso de denúncia eles lacram e depois você recorre para explicar a situação.

    Abraços,
    Marcelo
    Pelo q entendi e isso msm q vc falou amigo

  4. Concordo não, na verdade seria o contrário, se ele fosse legal e cobrasse a mensalidade e ainda obrigasse o cliente a dar manutenção com ele, caracterizaria venda casada, isso e crime. Mas como ele não cobra pela mesalidade da prestação do serviço de comunicação multimídia nem e considerado prestador e serviço, nem aqui nem na china, logo nem precisa de SCM e nem ta ilegal!



  5. Citação Postado originalmente por Malverick Ver Post
    Concordo não, na verdade seria o contrário, se ele fosse legal e cobrasse a mensalidade e ainda obrigasse o cliente a dar manutenção com ele, caracterizaria venda casada, isso e crime. Mas como ele não cobra pela mesalidade da prestação do serviço de comunicação multimídia nem e considerado prestador e serviço, nem aqui nem na china, logo nem precisa de SCM e nem ta ilegal!
    Vou te explicar amigo! liguei na anatel hj justamente para tirar essas duvidas da minha cabeça. uma pessoa fala uma coisa outra fala outra! e o seguinte aki na cidade tem uma radio comunitaria a radio tem licença, e tem um homem q tem uma lojinha q vende peças de informatica, esse homem e filho do presidente da radio, ele colocou os equipamentos na torre da radio, oq o pessoal da anatel me informou, q e crime para a radio, pq ela tem licença para radiocomunicaçao e esta exercendo outro ramo. ele mi informou tbm q nao se trata de rede privada! rede privada e so da pessoa, e tbm ele cobra mensalidade de algumas pessoas, mas a maioria nao. ai sim caracteriza crime para a radio! estou te falando pq o pessoal da anatel me informou liguei na policia federal tbm expliquei como e a historia tbm me informarao q e crime pq distribui o sinal para cidade nao e so para ele e para a cidade inteira!!!






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