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  1. Quem disse a você que licença SCM é intransferível?

    Somente é intransferível estação registrada em regime de "parceria" ou compartilhamento de SCM, pois a estação ficará registrada em nome do detentor da licença SCM.

    Entretanto, caso você consiga sua própria outorga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) poderá vendê-la. Para tal basta solicitar a Anatel um pedido de transferência da outorga para o nome do interessado (comprador).

    Citação Postado originalmente por marcostmariano Ver Post
    Concordo plenamente com o Fabrício. Mas quanto a parceria, deve-se tomar os cuidados que citei no post anterior, dentre outros, assim como deixar claro para os fiscais, que isso que fazemos não é parceria, e sim você prestando serviço para a detentora do SCM.

    Há resoluções sim Fabrício, onde diz que a SCM é INTRANSFERÍVEL. Aí, se você "falar" demais para o fiscal, ele vai sacar que vc "aluga" a SCM, aí é pau na moleira.

    Abraço
    Marcos

  2. Intransferível no sentido de "ALUGAR"
    isso não existe para a tia ANA



  3. Citação Postado originalmente por marcostmariano Ver Post
    Intransferível no sentido de "ALUGAR"
    isso não existe para a tia ANA

    Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?


  4. Citação Postado originalmente por SHREK Ver Post
    Amigo pos no Ceará tudo acontece... aqui me foi informado que a "Parceria" era permitida, isso interessante é que no site informa o contrário, ai vc recorre a quem numa situação dessa ? Ao MPF ? fiz isso e o Procurador pediu o parecer da ANATEL, a propria que havia mencionado que era permitido a PARCERIA. a Quem se deve recorrer ?


    Posta os dois ofícios: a solicitação do MPF e o parecer da ANATEL.



  5. Opa pessoal, depois de várias semanas afastadas.. eu retorno.

    quem fala muito dá bom dia pra cavalo.

    ".. seu fiscal, bom dia, sou prestadora de serviços de várias empresas, inclusive dessa aí ó, da internet, a documentação está toda nesta pasta, e o telefone deles é esse. Se tiver faltando alguma coisa, é só chamar,..., quer um café? "

    outra coisa. se ele perguntar o que vc faz ?

    " eu sou provedor de acesso, email, conteúdo e suporte á internet, e mantenho a rede funcionando.."

    pronto.

    quanto menos falar... melhor

    Abraços






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