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  1. #1

    Padrão "parceria scm" oq a anatel fiscaliza?

    Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

  2. #2

    Padrão

    Bom tópico, sempre tive dúvidas em relação a obtenção de parceria para scm...



  3. #3

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    Citação Postado originalmente por MaxAdriano Ver Post
    Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

    Vamos pensar assim pra ser mais sensato.

    Sua empresa faria apenas a manutenção instalção e a prevenção da rede, da empresa Detentora do S.C.M

    Contrato de clientes, notas fiscais, notas de equipamentos na torre, etc... tudo em nome da empresa detentora do scm. Isto é muito importante.

    E mais você não repondendo por isso, facilita e muita a vida do fiscal.

    O que eles podem fisclizar no local.

    Equipamentos de transmissão.

    Notas fiscais de equipamentos, notas de contratos com clientes etc.. etcc... fica todos no escritorios centrais, da Detentora da S.C.M

    Pode constar no contrato e no boleto de cobrança, com os clientes os valores referentes e devidos a sua empresa. Isso sem problemas algum. você será apenas um mantenedor da rede detentora do scm e nada mais.

    Assim é legal.

  4. #4

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    Citação Postado originalmente por wimigasltda Ver Post
    Vamos pensar assim pra ser mais sensato.

    Sua empresa faria apenas a manutenção instalção e a prevenção da rede, da empresa Detentora do S.C.M

    Contrato de clientes, notas fiscais, notas de equipamentos na torre, etc... tudo em nome da empresa detentora do scm. Isto é muito importante.

    E mais você não repondendo por isso, facilita e muita a vida do fiscal.

    O que eles podem fisclizar no local.

    Equipamentos de transmissão.

    Notas fiscais de equipamentos, notas de contratos com clientes etc.. etcc... fica todos no escritorios centrais, da Detentora da S.C.M

    Pode constar no contrato e no boleto de cobrança, com os clientes os valores referentes e devidos a sua empresa. Isso sem problemas algum. você será apenas um mantenedor da rede detentora do scm e nada mais.

    Assim é legal.
    certo, entendi... mas segundo este consultor que me passo as informações ele (detentor scm) não iria emitir nenhuma nf... ai acho que fica meio fora dos padrões né?



  5. #5

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    Citação Postado originalmente por MaxAdriano Ver Post
    Bom, entrei em contato com um pessoal que esta iniciando as parcerias scm com valor mensal de 250,00 ai ele disse que a anatel fiscaliza apenas os contratos dos clientes que tem que estar em nome da detentora da scm, equipamentos homologados... ai perguntei das nf... ele disse que as nf podem ser emitidas pela minha própria empresa que a anatel não vai confrir isso, isso confere?

    Adriano, estão havendo entendimentos diferentes em várias Estados, ou seja, o entendimento de um fiscal do Paraná por exemplo difere um pouco do entendimento de um fiscal de Mato Grosso do Sul.

    Estive conversando em reunião em Brasília com Drº Joaquim que é o Gerente Geral de fiscalização da Anatel para o Brasil todo e o mesmo já havia me falado que isto está acontecendo e eles estão estudando uma maneira de harmonizar isso, tendo em vista muitos pados estarem chegando em Brasília de maneiras astronomicas.

    Em média o que estão pedindo, seguindo ultimas fiscalizações que tivemos nestes ultimos 3 meses, em parceiros no PR, MS, RS, BA, CE e SP, são:

    - Contrato com cliente final em nome da Autorizada;
    - Produtos somente homologados;
    - Nota fiscal dos produtos, isto está ocorrendo no Paraná;
    - A cobrança feita pela detentora do SCM, e especificado no boleto;
    - Estão pedindo em alguns Estados o comprovante do repasse;
    - Em alguns lugares, e o Paraná é um deles, estão exigindo selo de homologação nos equipamentos, já tivemos casos assim onde tivemos que impetrar defeza em relação a isto, até ai normal;
    - Tivemos um caso semana passada, que pediram selo de homologação até no modem de um parceiro;
    - 0800, eles confirmam se está funcionando;

    É isto aí, espero ter ajudado, acredito que o Fabrício também já deva ter passado por estas mesmas situações em relação a fiscalização e pode dar seu parecer também.

    Jocimar
    FAROLBR NETWORKS LTDA.
    (14) 3326-2124
    E-mail e MSN: [email protected]

  6. #6

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    Citação Postado originalmente por MaxAdriano Ver Post
    certo, entendi... mas segundo este consultor que me passo as informações ele (detentor scm) não iria emitir nenhuma nf... ai acho que fica meio fora dos padrões né?

    Olha vou ser bem Honesto contigo. Os encargos com a cobrança são bem grandes por isso que a empresa não quer gerar boleto para todos os clientes, mais ai fica meio esquisito.

    O Correto é gerar o boleto S.C.M, para o clientes Final e na fatura constar o Seu serviço.

    Exemplo

    Supor que a cobrança total seja de R$ 50 reais, total.

    Lá no boleto emitido aparece o nome de sua empresa levando nesta cobrança R$ 40 reais.

    Sobre uma fatura SCM decorre impostos, exatamente os mesmos que aparecem nas faturas de telefone de sua operadora , é so você ver. E te garanto que a receita estadual do teu estado não vai ficar muito contente se isto estiver acontecendo.

    A multa é bem mais pesada que as multas da Anatel.



  7. #7

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    Citação Postado originalmente por wimigasltda Ver Post
    Olha vou ser bem Honesto contigo. Os encargos com a cobrança são bem grandes por isso que a empresa não quer gerar boleto para todos os clientes, mais ai fica meio esquisito.

    O Correto é gerar o boleto S.C.M, para o clientes Final e na fatura constar o Seu serviço.

    Exemplo

    Supor que a cobrança total seja de R$ 50 reais, total.

    Lá no boleto emitido aparece o nome de sua empresa levando nesta cobrança R$ 40 reais.

    Sobre uma fatura SCM decorre impostos, exatamente os mesmos que aparecem nas faturas de telefone de sua operadora , é so você ver. E te garanto que a receita estadual do teu estado não vai ficar muito contente se isto estiver acontecendo.

    A multa é bem mais pesada que as multas da Anatel.

    pois é exatamente isso que fiquei com medo.... mas se eu enviar boletos próprios meus, pagar os devidos impostos terá algum problema?

  8. #8

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    Quem vai prestar o SCM precisa gerar a nota de SCM e recolher os impostos de SCM,
    O SVA idem em relação ao SVA.

    Obvio que não precisa ser para todos os clientes, porém o fisco da Anatel não é bobo, sabe que uma receita está sendo gerada por duas Empresas distintas, uma SCM e outra SVA, uma hora ela vem em cima.



  9. #9

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    Citação Postado originalmente por MaxAdriano Ver Post
    pois é exatamente isso que fiquei com medo.... mas se eu enviar boletos próprios meus, pagar os devidos impostos terá algum problema?

    Pois é colega, certa vez uma empresa me ofereceu uma parceria SCM aonde eu pagava 2 reais em cada cliente, eles levavam este valor e o resto era remetido pra mim. Achei interessante.

    Vamos pensar assim: Se voce tem 50 clientes paga 200 reais, se você tem 400 clientes paga 800 reais, mas se não em engano tinha um minimo e um máximo.

    Maximo R$ 500 reais Independente da quantidade de clientes voce poderia ter uns 500 clientes ou mais
    Minimo R$ 200 reais aqui tambem, mesmo tendo menos de 100 clientes. acima de 100 aumentava aos poucos.

    Este sim é o modo correto.

  10. #10

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    Aqui eu faço o seguinte. Tiro nota de prestação de serviço para os clientes, os valores de impostos são pagos conforme a arrecadação, pois uso cobrança bancária registrada. Nos boletos tem a mensagem de serviço SCM já incluso. Os impostos de SCM são responsabilidade do SCM, aqui pago os impostos do SVA, referente as notas que eu emito.



  11. #11

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    Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Aqui eu faço o seguinte. Tiro nota de prestação de serviço para os clientes, os valores de impostos são pagos conforme a arrecadação, pois uso cobrança bancária registrada. Nos boletos tem a mensagem de serviço SCM já incluso. Os impostos de SCM são responsabilidade do SCM, aqui pago os impostos do SVA, referente as notas que eu emito.
    vc tira nf de prestação de serviço, e oq vc coloca na descrição? as nf que vc se refere são aquelas que vc pega no issqm?

  12. #12

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    Citação Postado originalmente por MaxAdriano Ver Post
    vc tira nf de prestação de serviço, e oq vc coloca na descrição? as nf que vc se refere são aquelas que vc pega no issqm?
    Sim, ISS, minha descrição é: Prestação de serviços em redes de computador e Internet. Fica mais condizente com o SVA. Não posso colocar Acesso a Internet pois ainda não sou SCM. Se eu estiver fazendo errado me avisem!



  13. #13

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    Citação Postado originalmente por Josue Guedes Ver Post
    Sim, ISS, minha descrição é: Prestação de serviços em redes de computador e Internet. Fica mais condizente com o SVA. Não posso colocar Acesso a Internet pois ainda não sou SCM. Se eu estiver fazendo errado me avisem!
    blz, valeu ai...