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  1. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Tem que ser Max, mas o assunto desse tópico vai contramão do que os condomínios vem aplicando hoje, que é a terceirização dos serviços. Então fica a pergunta, pra que economizar ( ou talvez não) se um prestador SCM pode fazer todo o serviço boca podre e deixar o condomínio focar no que realmente interessa?
    bom eu morei em um condominio onde tinha um serviço parecido, e sinceramente deixava a desejar.... os moradores antigos falaram que o antigo sindico éra o cara, eledeixava tudo funcionando numa boa, mas ai ele se mudo, e dai endiante passava mais tempo sem funcionar que funcionando, na epoca eu apenas usava pc, naum sabia nem onde colocava o rj45 kkkk

  2. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Claudinho,

    A situação não é tão complicada quanto parece e conforme descreveu, tenho meu entendimento, mas caso ainda permaneça dúvidas, o ideal seria uma consulta à Agência. Vou tentar explicar fundamento em legislações correlatas.


    O Anexo à Resolução 506, Art. 1o. diz: Este Regulamento tem por objetivo caracterizar os equipamentos de radiação restrita e estabelecer as condições de uso de radiofreqüência para que possam ser utilizados com dispensa da licença de funcionamento de estação e independentes de outorga de autorização de uso de radiofreqüência, conforme previsto no art. 163, § 2o, inciso I da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997.
    Por estar usando equipamentos Wireless, se enquadra nessa resolução, agora vamos analisar os fatos.



    Em uma nota oficial da Anatel, comentando sobre a resolução 506, ela diz:
    (...) dispensa de obtenção de autorização para prestação do serviço, bem como licenciamento das estações, nos casos em que a aplicação prestada for de interesse restrito, forma de uso que tende a ser sem fins lucrativos, onde se enquadram as políticas de inclusão digital.
    Fonte: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=16327
    Condomínio é uma coisa indivisível, composto por pessoas (físicas ou jurídicas) denomidadas condôminos, com um objetivo em comum. Penso que uma rede wireless sob a tutela do condomínio e o rateio dos custos entre os condominos, sem a intenção de lucro, cujo o objetivo é proporcionar um meio eficiente e viável à banda larga, se enquadra perfeitamente com a nota acima.



    Verificar se no contrato permite compartilhamento em condomínio.

    Não tem por onde fugir, isso se não quiser problemas futuros com qualidade e com fiscais da ANATEL.



    Voltando a Resolução 506 da ANATEL, Art 3o. Parágrafo Único diz:
    Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:
    Quando extrapolar os limites de uma mesma edificação, será requerido o licenciamento da estação e outorga de telecomunicações. Não é o seu caso, mesmo porque, no inciso seguinte diz:
    I – quando o funcionamento dessas estações estiver associado à exploração do serviço de telecomunicações de interesse coletivo, será necessária a correspondente autorização do serviço, bem como o licenciamento das estações que se destinem à:
    O seu interesse é restrito ao condomínio (condôminos).

    Precisa ser uma decisão acordada em assembléia do condomínio, não pode deixar nada transparecer fraude à legislação. Se for assim, não tem por onde um serviço de condomínio ser caracterizado como comercialização.


    Isso é uma relação de contrato entre a operadora e o condomínio, a GVT deixa explicíto a proibição desse tipo de acordo.
    Você parece ser um cara que tem feito o dever de casa.
    Se o condomínio oferece o serviço para os seus condôminos, não ha necessidade de autorização pois se trata de exploração de serviço de interesse próprio. Obviamente que este serviço vai impactar na taxa paga ao condomínio, mas isto não é problema.
    Diferente de um condômino querer prestar o serviço, ai independente de extrapolar ou não os limites do condomínio, é necessário a autorização do SCM, pois ai deixa de caracterizar interesse próprio, além do mais, pessoa física não pode prestar serviços de telecomunicações.

    anatelconsult@hotmail.com



  3. Se o condomínio disponibilizar para todos sem cobrança de taxa adicional entendo que não precisa de SCM

    Agora vamos supor que ele faça uma taxa somente para quem quer. Aí fica muito difícil separar isso da cobrança de uma empresa terceirizada.

    Em todo caso, muitos condomínios que fizeram isso acabaram dando um tiro no pé, pois a manutenção desse serviço é difícil e não pode demorar (ninguém fica sem internet né?) e aí o valor para pagar uma empresa para dar essa assistência 24 horas ficaria muito caro...

    Mais fácil colocar um provedor trabalhando lá dentro!

    Abraço!
    Fabrício
    Última edição por FabricioViana; 31-10-2009 às 12:40.

  4. Citação Postado originalmente por FabricioViana Ver Post
    Se o condomínio disponibilizar para todos se cobrança de taxa adicional entendo que não precisa de SCM

    Agora vamos supor que ele faça uma taxa somente para quem quer. Aí fica muito difícil separar isso da cobrança de uma empresa terceirizada.

    Em todo caso, muitos condomínios que fizeram isso acabaram dando um tiro no pé, pois a manutenção desse serviço é difícil e não pode demorar (ninguém fica sem internet né?) e aí o valor para pagar uma empresa para dar essa assistência 24 horas ficaria muito caro...

    Mais fácil colocar um provedor trabalhando lá dentro!

    Abraço!
    Fabrício
    falo tudo fabricio



  5. Kleber,
    Obrigado pela orientação, com relação em tercerizar o serviço, hoje já é assim, mas o provedor que atende deixa muito a desejar, então me procuraram para dar uma solução e sugeri em fazermos isso e depois de implantado fechariamos um contrato de manutenção para manter a rede operando, com relatorios mensais, controle de banda essas coisas.






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