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  1. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Dois Serviços Distintis, regulamentado por duas normas:

    SCM = Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço. (Resolução 272/2001)

    SCI = Serviço de Conexão à Internet é nome genérico que designa Serviço de Valor Adicionado (SVA) que possibilita o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de Informações;Sendo SVA o serviço que acrescenta a uma rede preexistente de um serviço de telecomunicações, meios ou recursos que criam novas utilidades específicas, ou novas atividades produtivas, relacionadas com o acesso, armazenamento, movimentação e recuperação de informações; (Norma 005/1995)

    Prestamos dois serviços senhores, para quem não tá enquadrado no simples é importante trabalhar nesses moldes para tributar menos o ICMS e isso não é sonegação, mas elisão fiscal.
    Vc quer dizer então q SCM é o meio fisico q o cliente vai usar e SCI é o produto no caso internet q vai trafegar utilizando o meio fisico.

  2. Citação Postado originalmente por maxmelo Ver Post
    Vc quer dizer então q SCM é o meio fisico q o cliente vai usar e SCI é o produto no caso internet q vai trafegar utilizando o meio fisico.

    Isso mesmo maxmelo,

    O serviço SCM é o serviço de transporte.
    Se os dados gerados na casa do cliente precisam passar por algum meio fisico (wi-fi, cabo, fibra) é SCM.
    Salve casos previstos em legislação que dispensam autorga, como ligação no mesmo imovel e etc.

    SVA é a conexão em si, a autenticação, email, firewall, e todas as outras coisas que você pode disponibilizar ao cliente atraves dessa rede.



  3. Olá amigos do forum estou querendo tirar meu SCM e gostaria de tirar umas dúvidas, primeiro para se ter direito a registro,após da entrada na documentação a Anatel envia algum técnico para vistoriar todo equipamento, link ou sei lá mais o que pode ser vistoriado e ai depois eles informam a Anatel se está tudo ok ou não, a outra dúvida é quanto a emissão da nota fiscal se tenho que emitir nota para todos os clientes isso quer dizer que a nota deverar ser enviada junto com o boleto bancario correto, isso gera impostos e se o assinante não paga sobra pra a empresa pagar correto?Qual o engenheiro do forum seria o mais indicado para elaborar e dar entrada no meu pedido na Anatel?

  4. Caro amigo Kleber, estou acompanhando este topico e ficou ainda uma duvida:

    Vc falou em duas notas fiscais, uma para SCM e outra para SVA. Tendo SCM propria quais seriam estes modelos de nota fiscal? Posso usar o modelo 21 para as duas notas? Ou seria modelos diferente?

    Muito obrigado amigo.



  5. Boa pergunta, vou tentar responder de uma forma em que não possa haver confusão. Vamos ilustrar uma situação, assinatura do cliente total de R$ 50,00, sendo R$ 10,00 SCM e R$ 40,00 SCI, as notas seriam distintas ICMS Serviço Bloco 21 e ISS respectivamente. Porém se sua empresa for enquadrada no Simples, vc poderá emitir somente uma nota, a do ICMS. Pq? Existe uma briga tributária entre municípios e estados sobre quem tem o direito de tributar sobre Internet. Como no SIMPLES vc vai pagar um % unificado, emita tudo em uma nota, mas sem esquecer de descrever a distintção no corpo, que R$ 40 é SCM e R$ 10 SCI.

    Espero que tenha entendido, qualquer coisa seu contador deve tah por dentro desses assuntos.






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