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  1. Então pessoal, estou na Bahia, tenho SCM e estou pesquisando, pensando em implantar a nota fiscal fatura, exemplo da Oi, Vivo, da coelba energia eletrica, que ja vem com codigo de barras para pagamento. Já tem uma semana que to na procura mais ainda nada.


    Com relação ao modelo da Nota Fiscal, tem que ser observada a legislação de cada estado, que deve dizer a vcs qual é este modelo é o seu contador. Segue abaixo a resposta da consulta fiscal feito por nosso contador a Sefaz-BA, sobre o assunto.

    Adielson, bom dia,
    >
    > Segundo o RICMS/BA:
    >
    > "Art. 300.
    > (...)
    > § 3º A Nota Fiscal de Serviço de Comunicação poderá servir como fatura,
    > feita a inclusão dos elementos necessários, caso em que a denominação
    > passará a ser Nota Fiscal-Fatura de Serviço de Comunicação.
    > (...)"
    >
    > "Art. 219. A Nota Fiscal conterá, nos quadros e campos próprios, observada
    > a disposição gráfica dos modelos 1 e 1-A (Anexos 15 e 16), as seguintes
    > indicações (Ajuste SINIEF 03/94):
    > (...)
    > III - no quadro "Fatura", se adotado pelo emitente, as indicações
    > previstas na legislação pertinente;
    > (...)"
    >
    > Verifique a legislação Civil e Comercial para saber quais são essas
    > indicações.
    >
    > Atenciosamente,
    >
    > Déia C. Erdens
    >
    > Plantão Fiscal.
    >
    >
    >
    > A nossa legislação está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br >Legislação
    > e Contencioso > Textos Legais > RICMS/Atual > Texto sem Notas.
    >
    >
    >
    > -----Mensagem original-----
    > De: adielsonsouza@hotmail.com [mailto:adielsonsouza@hotmail.com]
    > Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2009 07:57
    > Para: Plantão Fiscal
    > Assunto:
    >
    > -------------------------------------
    > FORMULÁRIO FALE CONOSCO
    > -------------------------------------
    >
    > Nome: ADIELSON ALVES DE SOUZA
    >
    > Mensagem:
    > Bom dia,
    >
    > Temos um cliente que presta serviços de acesso a internet (Provedor de
    > Internet via Radio) PORTAL LINK INTERCOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA, CNPJ
    > 07.696.450/0001-00 e Inscrição Estadual 067.628.294. Esta empresa está
    > devidamente constituida e com registro de funcionamento totalmente
    > legalizado junto a ANATEL.
    >
    > Esta empresa esta querendo emitir aos seus clientes ao invés de uma nota
    > fiscal de prestação de serviços, uma Nota Fiscal Fatura, assim como por
    > exemplo algumas empresas emitem, podemos citar Coelba,Embasa, OI/Telemar.
    >
    > Assim vimos atraves deste solicitar informações de quais os procedimentos
    > a serem adotados para que a empresa possa emitir a Nota Fiscal Fatura,
    > como as empresas citadas acima emitem.
    >
    >
    > Atenciosamente
    > Adielson Alves de Souza- Servcon Contabilidade

  2. Citação Postado originalmente por portalink Ver Post
    > Esta empresa esta querendo emitir aos seus clientes ao invés de uma nota
    > fiscal de prestação de serviços, uma Nota Fiscal Fatura, assim como por
    > exemplo algumas empresas emitem, podemos citar Coelba,Embasa, OI/Telemar.
    >
    >
    Entra em contato com meu amigo Marcelo, ele tem a solução que vc precisa:

    "Marcelo Marra (Tocantins Networks)" <marcelo@tocantins.net.br>,
    Fone: (63) 3311-5000

    Ele tem o software que gera a Nota Fiscal Eletrônica juntamente com o boleto



  3. Citação Postado originalmente por easchien Ver Post
    Não é bem assim, as operadors são Telecomunicações pq não tem nada a ver com nosso serviço, elas são outro departamento, pois a atividade delas é outra, ou seja, telefonia, etc, etc.... e junto com a mesma nota de Telecomunicações ela presta os serviços de Internet que para o estado é Comunicação, mas é cobrado tudo na mesma nota, ou seja, se a operadora fizer um serviço na sua casa, vai vir na nota de Telecom, se te alugar um modem, é na mesma nota de Telecom, mas não é telecom.
    easchien,

    Desculpe-me novamente. As operadoras tem tudo a ver com nosso serviço. Elas são detentoras de SCM igualzinho aos provedores wireless, alem de algumas possuirem tambem o STFC, o SMC e o SMP.

    Se voce consultar o CNPJ da TNL PCS SA - conhecida como Oi, verá que ela possui uma licença SCM assim como a NET, Telefonica, Brasil Telecom, Embratel, etc.

    O que eu queria afirmar é que independente da legislação do estado e independente do regime da empresa (ME, EPP) e pelo que até agora eu entendi é que somos obrigados - dentro dos limites - a impostar os serviços SCM com o ICMS de serviços de TELECOM.

    Pela minha experiencia profissional sei também que ao alugarmos um PABX ou mesmo um roteador para um cliente tem-se um regime de impostação diferenciado que pode ser classificado como serviço NÃO TELECOM e por isso utilizarmos o ISS nesses casos, isto também vale para o SVA.

    Agora a NF para os serviços TELECOM teria que ser a do modelo 22. Podemos usar um formato (qualquer layout) que contenha as informações mínimas exigidas pela SFAZ do estado?

    Claro que não sou detentor de todo conhecimento que necessito e por isso estou aqui para ver se estou muito distante da realidade, mas agradeço o seu empenho em me ajudar com tantas informações.

    Abraços,

  4. Citação Postado originalmente por portalink Ver Post
    Então pessoal, estou na Bahia, tenho SCM e estou pesquisando, pensando em implantar a nota fiscal fatura, exemplo da Oi, Vivo, da coelba energia eletrica, que ja vem com codigo de barras para pagamento. Já tem uma semana que to na procura mais ainda nada.


    Com relação ao modelo da Nota Fiscal, tem que ser observada a legislação de cada estado, que deve dizer a vcs qual é este modelo é o seu contador. Segue abaixo a resposta da consulta fiscal feito por nosso contador a Sefaz-BA, sobre o assunto.

    Adielson, bom dia,
    >
    > Segundo o RICMS/BA:
    >
    > "Art. 300.
    > (...)
    > § 3º A Nota Fiscal de Serviço de Comunicação poderá servir como fatura,
    > feita a inclusão dos elementos necessários, caso em que a denominação
    > passará a ser Nota Fiscal-Fatura de Serviço de Comunicação.
    > (...)"
    >
    > "Art. 219. A Nota Fiscal conterá, nos quadros e campos próprios, observada
    > a disposição gráfica dos modelos 1 e 1-A (Anexos 15 e 16), as seguintes
    > indicações (Ajuste SINIEF 03/94):
    > (...)
    > III - no quadro "Fatura", se adotado pelo emitente, as indicações
    > previstas na legislação pertinente;
    > (...)"
    >
    > Verifique a legislação Civil e Comercial para saber quais são essas
    > indicações.
    >
    > Atenciosamente,
    >
    > Déia C. Erdens
    >
    > Plantão Fiscal.
    >
    >
    >
    > A nossa legislação está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br >Legislação
    > e Contencioso > Textos Legais > RICMS/Atual > Texto sem Notas.
    >
    >
    >
    > -----Mensagem original-----
    > De: adielsonsouza@hotmail.com [mailto:adielsonsouza@hotmail.com]
    > Enviada em: quarta-feira, 18 de novembro de 2009 07:57
    > Para: Plantão Fiscal
    > Assunto:
    >
    > -------------------------------------
    > FORMULÁRIO FALE CONOSCO
    > -------------------------------------
    >
    > Nome: ADIELSON ALVES DE SOUZA
    >
    > Mensagem:
    > Bom dia,
    >
    > Temos um cliente que presta serviços de acesso a internet (Provedor de
    > Internet via Radio) PORTAL LINK INTERCOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA, CNPJ
    > 07.696.450/0001-00 e Inscrição Estadual 067.628.294. Esta empresa está
    > devidamente constituida e com registro de funcionamento totalmente
    > legalizado junto a ANATEL.
    >
    > Esta empresa esta querendo emitir aos seus clientes ao invés de uma nota
    > fiscal de prestação de serviços, uma Nota Fiscal Fatura, assim como por
    > exemplo algumas empresas emitem, podemos citar Coelba,Embasa, OI/Telemar.
    >
    > Assim vimos atraves deste solicitar informações de quais os procedimentos
    > a serem adotados para que a empresa possa emitir a Nota Fiscal Fatura,
    > como as empresas citadas acima emitem.
    >
    >
    > Atenciosamente
    > Adielson Alves de Souza- Servcon Contabilidade
    Boa noticia essa pra mim.

    O sistema que estou desenvolvendo faz exatamente isto, resta saber como o estado permite essa coisa louca.

    Abraços,



  5. Citação Postado originalmente por wagnerb Ver Post
    Boa noticia essa pra mim.

    O sistema que estou desenvolvendo faz exatamente isto, resta saber como o estado permite essa coisa louca.

    Abraços,

    Vagner, vc disse que está desenvolvendo, quanto tempo, quero começar a partir de janeiro/2010, já da pra fazer testes.

    Se der é assim que funciona, emito algumas notas em teste, gero o arquivo eletronico, valido no sintegra e entrego na SEFAZ-BA, eles analizam, se tiver de acordo, liberam pra uso.

    Valeu

    Aparecido Amorim
    Portal Link






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