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  1. Parabéns pelo documento, muito bem feito.

  2. Kleber so pra governo e ciencia do pessoal segue abaixo nossa primeira tentativa de buscar um espaço na fase administrativa, embora os termos nao sejam assim tao perfeitos porque foi feito as pressas, mas vamos deixar ciente o que fizemos, e na segunda estarei entrando com minha queixa no MPF.


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    A:
    GOVERNO DO TOCANTINS – TO
    DEPTO. TI
    GABINETE DO GOVERNADOR


    SSPNET COM. DE EQUIP. TELEINFORMATICA LTDA
    CNPJ: 08.778.322/0001-78
    BELEZA NETWORK PROVEDOR DE INTERNET LTDA
    CPNPJ: 08.204.233/0001-18

    AREA DE COBERTURA COM REDE DE DADOS INTERCONECTADO ENTRE AS EMPRESAS SUPRAMENCIONADAS, SUPORTANDO PROTOCOLOS E APLICAÇOES IP COM CAPACIDADE DE TRAFEGO QUE ATENDA AS EXIGENCIAS DO EDITAL:
    1. PALMAS;
    2. PORTO NACIONAL;
    3. LAJEADO;
    4. BREJINHO DE NAZARÉ;
    5. IPUEIRAS;
    6. RIO DOS BOIS;
    7. MIRACEMA;
    8. PEDRO AFONSO;
    9. MIRANORTE;
    10. GUARAI;
    11. DIANOPOLIS;
    12. SANTA TEREZA DO TOCANTINS;
    13. PARAISO;
    14. BARROLANDIA;
    15. TOCANTINIA;
    16. MONTE DO CARMO;
    17. PRESIDENTE KENNEDY;
    18. TUPIRATINS;
    19. ITAPIRATINS;
    20. GURUPI;
    21. FORMOSO DO ARAGUAIA
    22. DIVINOPOLIS;
    23. PUGMIL;
    24. MARIANOPOLIS;
    25. MONTE SANTO;
    26. NOVA ROSALANDIA;
    27. PIUM;
    28. CRISTALANDIA;
    29. BARROLANDIA;



    INFORMAÇÕES E SUGESTÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO
    Prezados senhores responsáveis pelo departamento competente a que se refere o assunto em pauta neste comunicado, com base nas informações do edital cito abaixo, tomamos a liberdade de sugerir algumas idéias dentro do âmbito técnico, econômico e social, dando oportunidades da participação de empresas do nosso estado neste processo, evitando configurar o direcionamento e monopólio no setor de telecomunicações uma vez que existem opções e viabilidades sugestivas neste setor a administração deste governo.

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2010
    TIPO: MENOR PREÇO
    PROCESSO: 00.090/0901/2010 – GABINETE DO GOVERNADOR
    DATA: 28.05.2010 ÀS 08h25min.
    2 – OBJETO
    Constitui objeto desta licitação a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada em telecomunicações para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento de REDE IP), com as seguintes discriminações:
    2.1 – Os serviços serão prestados em todo o Estado do Tocantins e no escritório de representação política em Brasília/DF, de conformidade com o disposto no Termo de Referência em anexo, em conformidade com o prazo estipulado no item 7, subitem 7.1.5 do edital.

    · Apenas para informação existem hoje 15 empresas licenciadas no nosso estado, homologadas pela ANATEL, para prestar Serviço de Comunicação Multimídia, o qual se enquadra o objeto deste edital, estas empresas estão distribuídas geograficamente em pontos diferentes no Tocantins, sendo que cada uma delas tem estrutura de rede própria que cobrem mais de um município, ou seja, atendem uma região fazendo a ultima milha praticando a tão comentada inclusão digital, (mas nenhuma delas cobre todo o estado como solicitado no termo de referencia).

    · No objeto do edital a contratação e de apenas uma empresa ou consorcio de empresas que poderão atender com os referidos serviços, mas como e menor preço global (e não menor preço por item) as empresas do Tocantins são outorgadas SCM e não STFC, portanto não podem atender com o item de telefonia, que esta dentro do pacote, ou seja, neste caso já se encontram excluídas do certame ficando habilitada apenas a Brasil Telecom (OI).

    · OS CUSTOS, de trafego utilizando as empresas do nosso estado fazendo interconexões viabilizariam um desconto ou baixa no preço Global estimado de ate 35%, e estimularia o aumento de vagas para profissionais de TI, e todo o recurso gasto pelo governo estaria sendo investido no desenvolvimento do estado por se tratarem de empresas com sede no Tocantins.

    · No TERMO DE REFERÉNCIA, diz que a implantação teria que ser efetuada em 30 dias ( mesmo que qualquer outra empresa, que vença o certame, queira investir no Tocantins, construindo os enlaces ou seja, a rede, seria impossível porque não há tempo hábil para implantação), ou seja, apenas a Brasil Telecom (OI), teria condições de atender todos os pontos, ficando assim engessada a concorrência que e salutar para qualquer comercio.

    · PNBL (PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA), O Governo Federal, estará segundo estimativa dentro de 60 dias atendendo dentre outros estados o Tocantins, fornecendo links a preços muito inferiores ao que esta relacionada na estimativa de preços, sugerindo que mesmo sendo uma tomada de preços, e que não caracteriza uma compra garantida, seria interessante, aguardar por mais alguns dias a viabilização deste projeto.

    REVISAO DO PROJETO:

    1. VANTAGENS:

    I. OPORTUNIDADES PARA EMPRESAS DO TOCANTINS AUMENTANDO O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO ESTADUAL.
    II. ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS.
    III. PROPORCIONAR GERAÇAO DE EMPREGOS E ESTIMULANDO A MÃO DE OBRA QUALIFICADA NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.
    IV. OPORTUNIDADE DE O ESTADO COMO CLIENTE TER OPÇÕES REAIS DE COMPRA TENDO COMO FORNECEDORES MAIS DE UMA EMPRESA, PROVOCANDO A CONCORRENCIA LEAL, E BAIXANDO OS CUSTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
    V. OS LINKS DE INTERNET PODERÃO SER ADQUIRIDOS DA TELEBRAS OU DE EMPRESAS PRIVADAS APÓS A LIBERAÇAO DO CIRCUITO DA ESTATAL, COM CUSTOS MUITO INFERIORES, E OS DEMAIS PRODUTOS DO EDITAL SERIAM ADQUIRIDOS DE EMPRESAS DO SEGMENTO QUE ATENDA DE FORMA PROFISSIONAL E SATISFATORIA, UTILIZANDO OS DIREITOS PREVISTOS NAS LEIS DE TELECOMUNICAÇOES FAZENDO INTERCONEXOES ENTRE SI, RESPEITANDO OS PARAMETROS DE SEGURANÇA E ESTABILIDADE.
    VI. NÃO DEIXAR PARECER QUE A LICITAÇÃO E DIRECIONADA APENAS HÁ UMA EMPRESA, DEVIDO O FATO DE APENAS A Brasil Telecom (OI) TER COBERTURA EM TODO O ESTADO, LIMITANDO OS DEMAIS INTERESSADOS A FICAREM FORA DO CERTAME PELO FATO DE NÃO TER TEMPO HABIL PARA OS INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA (REDE) PARA O ATENDIMENTO DO GOVERNO TOCANTINENSE.
    VII. AUMENTAR A PARCERIA PUBLICA/PRIVADA NO NOSSO ESTADO, DANDO OPORTUNIDADES, COBRANDO RSULTADOS E ESTIMULANDO O AQUECIMENTO DA ECONOMIA EM PONTOS DIFERENTES DO ESTADO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.


    Palmas 23 de Maio de 2010.




    Suelismar Caetano
    Diretor SSPNET BRASIL




  3. GOSTARIA DE APROVEITAR A OCASIAO E CONVIDAR OS DEMAIS SCM DO TOCANTINS A SE UNIREM CONOSCO E JUNTOS PELO MENOS CHAMAR A ATENÇAO DOS ORGÃOS COMPETENTES SOBRE A DISPARIDADE NA CONCORRENCIA NO NOSSO SETOR, SE PRECISAREM DAS COPIAS DOS DOCUMENTOS ME ENVIEM E-MAIL, QUE RETORNO COM ARQUIVOS. QUE VENHA A PNBL, VAMOS CONTRIBUIR DE FATO COM ESSE PROJETO, ESTA E A NOSSA VEZ, PELO MENOS ESPERO.


    suelismar@hotmail.com
    RSRSRS

  4. Citação Postado originalmente por Suelismar Ver Post
    Kleber so pra governo e ciencia do pessoal segue abaixo nossa primeira tentativa de buscar um espaço na fase administrativa, embora os termos nao sejam assim tao perfeitos porque foi feito as pressas, mas vamos deixar ciente o que fizemos, e na segunda estarei entrando com minha queixa no MPF.
    Valeu muito seu esforço Suelismar, depois poste aqui o protocolo da denúncia do MPF. A comunidade precisa saber que existe meios de reclamar e que por mais difícil que parece alcançar um resultado positivo, esse pessoal lá de cima, saberão que existe pessoas que possam incomoda-los, caso faça um ato ilicitamente explícito - como este.









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