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  1. Parceria que se preze tem sim que emitir nota fiscal ao cliente final, e cobrança ao cliente final.
    Quanto a nota SCM, existe sim o codigo especifico que é colocado na nota para o cliente que está em outro Estação, não sendo necessário a detentora tem um escritorio ou abrir um filial no mesmo.
    Quero ver fiscal lacrar um estação aonde:
    1- Contrato dos clientes sejam em nome do scm
    2-No contrato de serviços de telecomunicações exista a empresa do parceiro com o direito de cobrar pelos serviços agregados. (não o contrato de Parceria)
    3- A empresa detentora do SCM emita a nota fiscal SCM para o cliente final.
    4- E em hipótese alguma a empresa detentora do serviços de valor agregado pode emitir cobrança de internet.
    A Pinhais Telecom trabalha assim, caso as empresa interessada em parceria não aceite indicamos as outras que estão no ramo, que apenas registram a estação do parceiro.

  2. Citação Postado originalmente por JorgeAldo Ver Post
    Vou colocar a pergunta de outra forma :

    Se eu tenho dois pontos quaisquer, posso contratar uma empresa de SCM para interligá-los ?

    Porque se posso, então o que me impede de contratar uma empresa de SCM para interligar meus clientes à mim sem que os clientes tenham que sequer saber o nome dessa empresa ?
    Esse papo tem muito sapo para pouco banhado.
    Isto é piada de mau gosto, e com certeza é de algum fiscal, que não tem o que fazer e tá com inveja dos pequenos operadores de SCM, Digo mais: são hoje os pequenos provedores que realmente levam a tecnologia e a informação a baixo custo para o clientes final. Se algo desse porte fosse vazado para as grandes operadoras com certeza já teria um ação judicial disciplinar contra a diretoria da Anatel ou seja lá quem for, que tenha dito uma asneira como essa, Nem a Anatel nem os ficais nem os EU regionais são são legisladores.
    E mais: Os grande prejudicados nisso tudo são as grandes operadoras , que terceirizam praticamente 90% de seus serviços, stfc, scm etc...etc...
    Última edição por pinhais; 06-07-2010 às 21:23.



  3. Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    Esse papo tem muito sapo para pouco banhado.
    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    Isto é piada de mau gosto, e com certeza é de algum fiscal, que não tem o que fazer e tá com inveja dos pequenos operadores de SCM, Digo mais: são hoje os pequenos provedores que realmente levam a tecnologia e a informação a baixo custo para o clientes final. Se algo desse porte fosse vazado para as grandes operadoras com certeza já teria uma ação judicial disciplinar contra a diretoria da Anatel, ou seja, lá quem for, que tenha dito uma asneira como essa, Nem a Anatel nem os ficais nem os EU regionais são legisladores.
    E mais: Os grande prejudicados nisso tudo são as grandes operadoras , que terceirizam praticamente 90% de seus serviços, stfc, scm etc...etc...


    Desde a reforma constitucional de 88, os fiscais receberam o poder da dúvida e não o cliente, isso quer dizer que os "fiscais" são os deuses na terra, eles que dizem o que pode e o que não pode, não são os regulamentos ou as regras, porque, como tudo não são FATO e DIRETO, cabe a interpretação, e dessa forma, os legisladores deixam as brechas donde saem às más formações ou no pior cenário "más intenções", levando o dito cujo do fiscal a ter uma inquisição do provedor que não é SCM e nem é nada, porque, nem organização tem, ou ao menos, precisaria ter, e que leva o mesmo a ser autuado e lacrado.

    Você pode com o mesmo argumento quebrar o laço dado pelo fiscal com uma simples ação de resguardo de direito junto ao primeiro tribunal federal de sua comarca, requerendo então que você tenha o direito de anuência até que se julgue sua interpolação administrativa junto da Anatel e depois você a transfira para a alçada jurídica, isso de fato, levará anos, e você não precisará de nada, apenas seu contrato de SVA com a empresa de SCM, porém, espere chumbo depois.

    Vejam por um lado o absurdo que se faz aqui:

    Projeto de SCM: R$ 4500.00
    Projetos e Edificações com CREA: R$ 1500.00
    Empresa Aberta e com todos os alvarás: R$ 1200.00
    Contador R$ 500.00
    Custo Anatel SCM: R$ 9000 parcelado em 18 meses, sendo três parcelas de 3000 reais, cobrados seis meses após a emissão da licença SCM, e sucessivamente até ao fim.
    Então, o custo inicial de tudo isso, fica na casa de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
    Amigos, isso não é nada, mesmo para um provedor pequeno, que queira se regulamentar, por isso, a Anatel esta matando a pau o mercado de provedores, pela falta de organização e controle, por falta de gestão e não por falta de atendimento.
    Os pequenos provedores, são os milagrosos, e não os grandes, porém, tem que organizar a casa senão, tudo vai por água abaixo.

    Eu estou querendo montar uma associação sem fins lucrativos para a gestão de provedores, na qual, poderíamos ter uma diretoria sólida, e voltada para beneficiar a todos, não em cooperativa, mas, diretamente no quesito legal, advocatício, contábil, envolvendo engenheiro civil, engenheiro de Telecom, para assim, aos associados, fornecer todos os recursos para os projetos de SCM, estrutura de rede, suporte a hardware, software e tudo que corresponde aos provedores.
    A Internet depende de qualidade, que depende de gente disposta a mudar o mundo, e para isso, que nós, os brasileiros, somos chamados nesse momento.

    Venho do mundo dos provedores de internet da geração 1995, o terceiro provedor de internet do Brasil, coisa muito linda e de muita boa vontade para aquela época, porém, hoje o mundo mudou completamente.

    Nada contra as associações de provedores que existem hoje, porém, nenhuma delas fornece esse serviço de graça, todas cobram e caro, e na realidade empurram com a barriga para algum dos consorciados o serviço de SVA para no futuro tomarem o negócio de quem ficou no meio do caminho a deriva (não que roubem, mas, que de modo intencional, deixam o barco naufragar e comprar o espolio restante a preço de banana e então corrigem os problema, sanam os defeitos e passam a lucrar com a desgraça dos outros pioneiros em certas áreas), isso, então, para mudar, depende de coragem, e acredito que em face do PNBL seja a hora de surgir uma nova associação voltada para o provedor, pequeno, porém o forte de coração.

    Se vocês, acharem que essa é a hora, eu encabeço a coisa, arrumo local físico, para abrir essa empresa sem fins lucrativos e então dar início a esse estimado trabalho, de forma, a formar a carteira de associados e iniciar os projetos.

    Estou de portas e coração aberto a ajudar vocês, provedores pequenos, médios e grandes, a alçar um vôo excelente, de qualidade, rumo a certificações, de qualidade, ISO, e regras e controles, que farão a diferença, não só em custos, mas, em resultados, quase que imediatos a sua empresa e a seus clientes.

    Podemos acima de tudo, como é questão de certificação, levar até ao BNDES o cadastramento da consultoria plena, de forma a integrar e resolver as questões organizacionais de certificações, com financiamento pelo cartõa BNDES dos custos, que ainda baixos, resultem em despesas para os provedores.

    Conto com vocês e estarei aguardando uma posição de quem é atuante e não somente esponja.

    Erick MacDonald Filzek
    International Business Manager - CEO SSI
    All Earth Comercio de Eletronicos LTDA & USAImport Importacao e Exportacao LTDA
    Brazil Brunch Office
    Skype: FILZEK
    MSN: vendas@usaimport.com.br
    Email: filzek@usaimport.com.br; filzek@allearth.com.br

    Pabx: (19) 3256-5557 (19) 3256-5557
    Cell: (19) 7804-6741 (19) 7804-6741
    Radio ID Nextel: 55*7*77635
    WiMacMax – Making the Path – Wireless Leader Technology
    Krazer – Why Make it Simple if We Can Make It Power Full – Think Smart Play Crazy with Krazer!






  4. Bom dia a todos !

    Não vou citar alguns textos porque todos dizem quase a mesma coisa. A minha questão, aliás, todos deveríamos ter estas questões em mente, mesmo porque, na hora da conversa com o fiscal, não dá pra gaguejar.

    Todas são palavras bonitas, mas INTERNET, é SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, certo, ou estou enganado ?

    Até onde sei, o "problema" está na prestação do SCM, daí vem aquelas exigências, torre registrada, imposto, contrato, nota, etc. etc. etc.etc. etc. etc.

    Até agora, eu não consegui entender, com base nas informações do fiscal, como seria o correto de se trabalhar, sem se ter a prestadora de SCM mais presente na cidade.

    Tipo, emissão de notas, contabilidade etc.. e tal. Mesmo que eu fosse ainda provedor, não correria o risco, ou tiraria a SCM ou venderia, o que foi meu caso.

    Desde já, muito "bão" as discussões !

    Alam Dias



  5. Eu entendo o lado da ANATEL, mas acabar com o diretio dos SVA, a Agência deverá primeiro esperar que mudem a LGT suprimindo o Artigo 61. Na verdade o que ocorre no mercado é uma verdadeira zona, o SCM cede o alvará de licenciamento de estação ao SVA e pensa que já esta tudo certo, em troca disso o SVA deve pagar o aluguel, geralmente um salário mínimo e pronto.

    O usuário de internet a rádio DEVE saber que está contratando dois serviços:

    1 - O SCM (que é o MEIO que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando radiofreqüência ISM, a assinantes dentro de área de prestação de serviço pactuada no contrato);

    2 - O SCI (Serviço de Conexão à Internet (SCI): nome genérico que designa Serviço de Valor Adicionado que possibilita o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de Informações);

    A prestadora SCM tem o direito de "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço" (Res. 272/01 Art. 48), isso quer dizer que cobrança, instalação e suporte aos usuário podem ser terceirizados. Mas para isso as SCM e SVA devem pactuar um contrato com essas obrigações.

    Sobre a tributação, a ANATEL limita-se somente em fiscalizar tributos e receitas aos fundos administrados pela Anatel (Res. 441/06, Art. 02). Não quero ensinar o fiscal a fazer o serviço dele, mas por questões óbvias, a tributação específica do SCM é o FUST e o FUNTTEL, para quem está enquadrado no SIMPLES deverá somente declarar a receita do SCM no site da Agência, o FUNTTEL é uma guia do DARF que é integralizada com a matriz, ou seja: O Fiscal DEVE verificar os relatórios que o SVA envia ao SCM e cruzar essas informações com as declarações do FUST e do SICI, mas por comodidade eles não fazem e nem querem fazer.

    Continuando sobre tributação, mas não os de competência da ANATEL, sabe-se que existe a tributação estadual do SCM que é o ICMS, MUITAS parcerias sonegam, a complexidade é tão grande que cada estado tem uma legislação regulamentando o recolhimento desse tributo. Para se ter idéia, tem estado que não exige abrir uma inscrição estadual, outros não e por ai vão INÚMEROS detalhes que dificultam a regularidade no recolhimento dos tributos... Eu só faço parceria no Tocantins por esse GRANDE motivo, quero pagar os impostos e sem esperteza. No DF a carteira de cliente cresceu tanto, que abri uma filial, lá tenho uma inscrição e CNPJs próprio, contabilidades separadas, porém integralizadas... Tudo isso é lei e os fiscais não podem passar por cima disso!

    Quem quer crescer e continuar no mercado deverá dançar conforme a música (a lei), caso contrário sofrerão com as fiscalizações!

    Mais informações sobre esse tema, sugiro ler o tópico: https://under-linux.org/f197/pesquis...-e-scm-130578/






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