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  1. @Alam Dias,
    Legal o seu comentario, realmente faz sentido.
    mas, sabendo que determinada operacao nao cabe a tal fiscal, vc pode enrolar... falar que esta com a contadora, que esta em outro local, etc...
    e solicitado formalmente... vc pode decidir mostrar ou nao.
    tiro como exemplo minha mae, contadora de diversas empresas... em algumas fiscalizacoes foram solicitados documentos que nao era necessario ser solicitado, que nao fazia parte da fiscalizacao do mesmo... vc acha q ela entregou? nao
    ela disse que nao competia tal fiscalizacao...
    agora, te pergunto, vc acha que por ela ter negado entregar tal documento... deu algo de errado na fiscalizacao? nao...
    pois no que competia ao fiscal, estava tudo OK.

    muitas vezes eles pedem documentos que nao competem a eles fiscalizar, exatamente para "tentar" achar algum buraco...
    vc escolhe fornecer ou nao..
    agora, se o real fiscal solicitar, ai sim vc pode mostrar.

    @Tiago Melo
    na minha opiniao essa votacao foi adiada por motivos politicos...
    imagina a quantidade de provedores que iriam tirar a licenca propria?
    imagina a dor de cabeca que as Teles teriam?

  2. Citação Postado originalmente por mascaraapj Ver Post
    outra coisa... fiscalizar o recolhimento de ICMS nao compete a anatel.
    como tbm nao compete a anatel verificar qual Link vc usa (apesar de que alguns fiscais pedem para ver)
    PERFEITO, só dando embasamento nisso, o Regulamento de Fiscalização da ANATEL (Res. 441/2006) coloca rédeas nos fiscais e veja só quando se trata a tributação:

    Art. 2º. Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os limites, procedimentos e critérios para o exercício das atividades de fiscalização da execução, comercialização e uso dos serviços, da implantação e funcionamento das redes de telecomunicações, bem como da utilização dos recursos de órbita e de numeração, do uso do espectro de radiofreqüências, do recolhimento dos tributos e receitas aos fundos administrados pela Anatel, e também da implementação dos programas, projetos e atividades que aplicarem recursos desses fundos, de acordo com a legislação em vigor.


    Sendo assim, quando um fiscal vier pedir a pasta dos comprovantes de pagamento do FUST e FUNTTEL e se por acaso vc for um PSCI (SVA) pode dizer tranqüilamente que esses impostos não incidem sobre a sua atividade econômica e passa a bola para sua "parceira" de SCM.

    Os PSCI precisam agir melhor em relação às prestadoras parceiras e em caso de prejuízo pedir reparação em juízo, a maioria dos casos de lacres são contratos mal feitos entre as partes e falta de clareza no modelo de negócio, as atividades SCM e SCI se confundem de tal forma que os fiscais realmente se acham no direito de lacrar, sinceramente eu culpo exclusivamente as prestadoras SCM na maioria dos casos de lacres que atingem os "parceiros que agregam valor às suas respectivas redes."



  3. Quem é PSCI desde a época do acesso discado tem uma visão do que é ser SVA, deve-se entender que o modelo de negócio mais seguro para quem exerce o Provimento de Serviço de Conexão à Internet aos usuários finais e NECESSITAM de uma rede para efetuar O MEIO - Emissão, Transmissão e Recepção - na grande maioria dos casos é o modelo da imagem abaixo, que já está consagrado no mercado e explanado em painéis da ANATEL diversas vezes, ANALISAM:

    http://www.blznet.com/images/Topolog...ada_ANATEL.gif

    Observa como as coisas são bem separadas, os Serviços de TELECOM (Rede de Acesso e Backbone Internet) estão nos quadros verdes, até eles podem ser prestados por empresas distintas, cada um com seus respectivos valores, representados individualmente por um $ e veja que o usuário final tem vínculo contratual somente com a prestadora da rede de Acesso e ao PSCI e os valores são distintos, nessa imagem mostra que a cobrança apesar de distintas mostra o símbolo , subtende isso como cobrança feita em um só boleto, mas para isso precisa ser pactuado um contrato entre as PSCI e a Prestadora de Telecom (SCM) e o usuário deve ter conhecimento disso... DETALHES e TRANSPARÊNCIA é o diferencial. Acho muito difícil um fiscal passar por cima disso, pois estará ignorando o que é certo, justo e legal, conseqüentemente o fiscal terá sua ação reformada.

    Se a Prestadora SCM a qual vc tem parceria não se enquadra nesses moldes, peça para adequar ou procure outra.

    Segue em anexo dois painéis da ANATEL sobre o modelo de negócio do SCI usando redes TELECOM.
    Abraços!!
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos Clique na imagem para uma versão maior

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    Última edição por kleberbrasil; 10-07-2010 às 04:39.

  4. a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !

    dps de uns 5 dias +- procure nos sistemas da anatel (sistemas de documentos) pelo nome da sua empresa ou cnpj ... deve ter publicado o PADO ..



  5. a tal parceria é isso ai... so dor de cabeça !
    Alexandre, tem alguma outra maneira de um cara com faturamento pequeno registrar suas bases..

    Como disse um amigo antes.. tem MUITO provedor aqui que tem scm proprio... mas sonega imposto, compra no paraguai, naum registra funcionario...

    Então, na realidade.. quantos aqui são 100%, pagam 100% dos impostos e não sonegam 1,00?






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