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  1. Vamos a uma situação hipotética.
    Uma empresa que possue SCM e está sediada numa cidade próxima a divisa com outro estado.
    Daí ela resolve colocar um provedor numa cidade próxima mas que está no outro estado.
    Terá que abrir uma filial no outro estado?
    E se ela resolve abrir o provedor numa cidade no seu próprio estado, vai também ter que abrir filial? Neste último caso, tenho certeza que não, pois a conta telefônica vem com um CNPJ que não está sediado na minha cidade, mas na capital. E Inscrição Estadual , idem.

    Se ísto for assim , levanto esta questão, pois vejo uma certa incongruência na legislação. A outorga é nacional. Mas qual empresa terá como estabelecer filiais pelo Brasil afora, com excessão das grandes teles?

    Parece que a legislação é feita para favorecer grandes empresas.

  2. como pode ser tão arriscado se a propria legislaçao fala que o licenciado pode prestar serviço a outra empresa de scm e sva?



  3. Citação Postado originalmente por bfwlevi Ver Post
    como pode ser tão arriscado se a propria legislaçao fala que o licenciado pode prestar serviço a outra empresa de scm e sva?
    Não é o fato de poder ou não poder. O risco está em "omo" fazer.
    Muitas vezes o SCM só quer participar num valor mensal fixo, o que caracteriza aluguel . E isso é que complica.
    Planejamento bem feito e principalmente bem documentado vai fluir tudo tranquilo.
    O que acontece é que a maioria é só um contratinho de aluguel prá lá e prá cá e pronto.
    A fiscalização quer saber quem é "realmente" o responsável pelo serviço de SCM. E não é só o caso de dizer que é a empresa tal. Tem que provar.
    Tem um companheiro que foi fiscalizadao e pediram para ele os comprovantes que ele estava repassando os valores de SCM para o outorgado. Pediram contrato de aluguel da infraestrutura para o SCM. E os famosos dois contratos, de SCM e SVA com o cliente. De tudo isso ele só tinha os últimos.
    E nem se preocuparam em ver se os equipamentos eram homologados.

    Pergunto agora: quem tem parceria e tem contrato de aluguel de infraestrutura para o SCM, contrato de terceirização de cobrança dos valores de SCM, contrato que autorize o SVA a fazer a instalação e manutenção em nome do SCM e principalmente os comprovantes de repasse dessses valores?

    São poucos.

    E a partir de 25 de novembro foi assinado um documento pelo Planalto que dá amplos poderes aos fiscais da Anatel. Inclusive maior poder que a polícia federal. Eles vão poder fazer investigação sigilosa sem precisar nem ordem judicial.

    Já imaginaram? Eles chegam e levantam todos os usuários, e daí vão nos provedores e veem se confere. Afinal, é imposto que a Anatel perde com sonegação.

  4. Boa noite, eu tenho licença propria mais uma coisa que não entendo é a Anatel faz fiscalização e mesmo os provedores usando esta parceria não são lacrados, em que base na Lei isto não é permitido?
    sds.



  5. Nao que seja explicitamente proibido, o que a anatel lacra é quando esta muito visivel o tipo que "aluga" a licença..


    Os fiscais geralmente já sabem quais empresas "revendem" o scm e quando fiscalizam, ja aplicam multa etc etc.

    Mas nada impede que uma SVA preste serviços para uma SCM...


    Citação Postado originalmente por nikollas Ver Post
    Boa noite, eu tenho licença propria mais uma coisa que não entendo é a Anatel faz fiscalização e mesmo os provedores usando esta parceria não são lacrados, em que base na Lei isto não é permitido?
    sds.






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