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  1. Este assunto de parcerias já rendeu muito, inclusive brigas.
    Eu creio que este termo parceria logo vai se tornar algo corriqueiro.
    Veja que a Anatel já lançou uma resolução que vai permitir operadoras virtuais de SMP.
    O que eles pretendem exatamente ainda não deu para compreender. Mas basicamente uma empresa sem outorga vai fazer um contrato de venda de linhas de celulares e vai utilizar sua estrutura para expandir o alcance da operadora de celulares. Mas tudo sob a resposabilidade pelo menos no papel, da operadora outorgada.
    É a primeira vêz que vejo a Anatel usar o termo parceria.
    Eu não li a resolução ainda, mas esta é a notícia que circula nos meios de comunicação inclusive com uma entrevista de pessoal da Anatel.
    Agora pergunto: se no SMP já é possível parceria, porque não no SCM? Afinal temos um princípio na constituição de isonomia. Precisamos todos ser tratados com a mesma oportunidade.
    A meu ver, a Anatel legalizou no SMP aquilo que sempre condenou no SCM.
    E não consegui entender a justificativa técnica para este tipo de resolução. Qual operadora de telefonia vai querer ajudar alguém, liberando linhas para que outros ganhem em cima?
    Algo não está bem contado neste estória.

    Mas respondendo ao questionamento do autor do tópico: Sim, precisa ter um contrato do SCM com o cliente, pois senão quem será o responsável pelo serviço perante a Anatel?
    Apesar de que eu não tenho contrato nenhum de telefonia com operadoras. É um tipo de exigência que só fazem para os provedores. As telefonicas não fazem contrato com ninguém.

  2. Prezado MSilva,

    Infelizmente a Anatel não reconhece qualquer parceria que envolva o compartilhamento da outorga SCM, não há fundamentação legal para isto.

    Caso tenha uma operadora de acesso a Internet será obrigatoriamente necessário que providencie sua Outorga para explorar o SCM.

    Qualquer dúvida posterior pode me contactar através do meu e-mail.

    Boa Sorte e espero ter ajudado!



  3. E ai amigos, colocando o preto no branco...
    Parceria não pode, porque você usaria a licença de um terceiro para registrar sua estação.
    Então que o pessoal faz para "poder"?
    Faz de conta que toda a infra é do dono da licença e tu faz um serviço de valor agregado... dai pode.
    Mais ou menos como a oi faz com as tercerizadas.. eles são os donos, mas tem a galera que instala e da suporte.

    Dentre as empresas que fazem isso acredito que a localnet seja a mais respeitada no Brasil. Então fazendo com eles suas chances de ter problemas vão diminuir bastante.

    abraços,






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