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  1. Caros amigos, qualquer um que já mudou seu contrato social para atender a SCM tem sim que emitir a nota modelo 21 que é transmitida digitalmente e pode ser impressa uma copia da nota mas o que vale mesmo é o arquivo que é enviado digitalmente, quem tem classificação principal SCM já tem que estar usando modelo 21 sim. Para atividade secundaria como venda de equipamentos nem todos sao obrigados a adotar a nota eletronica, se deve adotar se quiser vender para orgãos publicos.
    Se tiverem mais duvidas podem postar que vamos tentando responder aqui.
    E pra quem ainda nao tem software para emitir a nota modelo 21, temos um bem simples mas que funciona muito bem, só entrar em contato via pvt.

  2. Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Levando em consideração o PROTOCOLO ICMS 42, DE 3 DE JULHO DE 2009 que "Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica." e o PROTOCOLO ICMS 82, DE 26 DE MARÇO DE 2010 que inclui o CNAE 6110-8/03 do Serviços de comunicação multimídia - SCM nessa obrigatoriedade de NFe, as normas conflitam entre si, pois o SCM não emite NF 1/1A. Sendo assim por que razão incluíram na obrigatoriedade de emissão do NFe para o SCM?

    Eu penso em duas hipóteses:
    Erro de CTRL + C e CTRL + V ou o CONVÊNIO ICMS 115/03 veio a ser revogado.
    Estou com a cabeça a mil, não sei se devo adequar o sistema para emitir NF-e ou não, existe muita divergencia, cada um fala uma coisa, inclusive na própria secretaria da fazenda.
    Atualmente inclusive utilizo modelo 22 (somente SCM) e não utilizo geração eletrônica como dito pelo Fabricio (esta regra vale para todos os Estados??)
    Sinceramente, meu contador é muito incompetente, a sefaz não sabe de nada, não sei que rumo tomar.



  3. Eu gosto muito de estudar normas, mas confesso que eles deixaram MUITO confuso essa situação, se vc postar essas dúvidas que postei anteriormente para a SEFAZ do seu estado, cada um responderá de um jeito diferente, a própria CONFAZ falou sobre isso, veja:



    ---------- Mensagem encaminhada ----------
    De: CONFAZ - Secretaria <confaz.df@fazenda.gov.br>
    Data: 14 de dezembro de 2010 09:28
    Assunto: Conflito de Normas da CONFAZ
    Para: kleberbrasil@blznet.com



    Considerando que a competência do CONFAZ, no caso da tributação relativa ao ICMS, se limita basicamente à sua parte normativa, através da celebração de Convênios ICMS e que, uma vez celebrados os convênios, a competência para praticar os atos necessários à sua execução, nos termos em que tenham sido pactuados, passa a ser de responsabilidade das Unidades Federadas signatárias, sugerimos que a sua consulta seja remetida diretamente à(s) Secretaria(s) de Fazenda respectiva(s), cujos endereços eletrônicos se encontram disponíveis no nosso site (Confaz - Conselho Nacional de Poltica Fazendria ), no link "Secretarias de Fazenda Estaduais".

    Atenciosamente,
    Secretaria Executiva do CONFAZ

  4. E a pergunta que não quer calar: "E agora, o que fazer??"



  5. Se garantia com a resposta formal da SEFAZ da sua Unidade e postarmos aqui as respectivas respostas para ver se vão bater.






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