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  1. sim tem que ser todo homologados mais se voce comprar em nome da scm depois que voce por a caso tirar a sua scm como vai fazer por isto compro todos os equipamentos no nome da minha loja com nota de preferência de quem homologou o equipamento depois se eu tirar a minha eu terei nota em meu nome

  2. De acordo com o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia:

    Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997,
    na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do
    serviço:
    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;
    Logo, os equipamentos podem estar em nome do SVA.



  3. E tem outra coisa que até hoje não estou convencido.
    A posse da nota fiscal é obrigatória para a Anatel? Não encontrei nada nas resoluções que exigissem esta posse, seja no nome de um ou de outro.
    Creio que neste caso a posse da nota possa ser útil para provar a compra quando um equipamento perde a homologação. Daí dá para comprovar que estava homologado na epoca da compra.

    Porém do ponto de vista fiscal, a fazenda poderá exigir estas notas, com objetivo de levantamento fiscal.
    Daí se a nota estiver no nome de pessoa física, poderá complicar, já quel não poderá ser escriturada pela empresa
    Mas para a Anatel não deveria fazer diferença.
    Isto é o que eu penso. Mas como em fiscalização não vale o que a gente pensa, mas o que está escrito e em muitos casos a interpretação do fiscal, todo cuidado é pouco.

    P.S : Se a Anatel realmente exige a posse de todas as notas, favor postar a resolução. Me renderei humildemente.

  4. Nao encontrei nenhum local na anatel onde diga que a NF é OBRIGATORIO.
    Contudo, varios fiscais solicita a NF com o intuito de comprovacao da data da compra (se naquela data o equipamento estava homologado) ou quando o fiscal esta com preguiça de subir na torre, ai ele pede a NF para ver quais os equipamentos estao la em cima.

    Agora, pelo lado fiscal... é importante guardar as NF... um dia eles podem solicita-las.
    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    E tem outra coisa que até hoje não estou convencido.
    A posse da nota fiscal é obrigatória para a Anatel? Não encontrei nada nas resoluções que exigissem esta posse, seja no nome de um ou de outro.
    Creio que neste caso a posse da nota possa ser útil para provar a compra quando um equipamento perde a homologação. Daí dá para comprovar que estava homologado na epoca da compra.

    Porém do ponto de vista fiscal, a fazenda poderá exigir estas notas, com objetivo de levantamento fiscal.
    Daí se a nota estiver no nome de pessoa física, poderá complicar, já quel não poderá ser escriturada pela empresa
    Mas para a Anatel não deveria fazer diferença.
    Isto é o que eu penso. Mas como em fiscalização não vale o que a gente pensa, mas o que está escrito e em muitos casos a interpretação do fiscal, todo cuidado é pouco.

    P.S : Se a Anatel realmente exige a posse de todas as notas, favor postar a resolução. Me renderei humildemente.



  5. He, e sobre a compra do produto mesmo com a nota fiscal, esta com homologaçao suspensa como o Zinwell g220n. o Que fazer, perguntei so pra nao abri outro topico, se for presiso abrirei se os moderadores solicitar.
    Última edição por duh182; 23-01-2011 às 14:57.






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