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  1. Veja gulinhaster, sua empresa é cliente da operadora que é uma SCM, ou seja a lei é clara e não diz que é para pessoa fisica ou juridica !! É lógico que com a acessoria de um advogado que maneja bem as palavras é facil rescindir qualquer contrato !! Hoje nenhum contrato pode ser maior do que 12 meses, mas as operadoras empurram !! É lógico se o link não presta é seu direito cancelar !! Se você tem SCM próprio pode cancelar no segundo mês mesmo o contrato sendo de 36 meses !! Se você pagou pela instalação eles não podem de cobrar multa, multa de quê ?? É fundamental você expor bem sua cituação, para ser estudado pois cada caso é um caso !! Eu assinei um contrato com a telefonica que só fui saber das clausulas contratuais 2 meses depois do serviço funcionando e depois de muito pedir as clausulas !! Ao expor todos os fatos a eles e mencionar a tal lei da anatel eles nunca mais fizeram contato se quer e já faz 6 meses !! Eles me disseram que a multa era de 28.000,00 eu fiquei todo euforico querendo que eles sujassem o nome da minha empresa que eu ia entrar na justiça pois a causa era ganha e iria pedir muito dindin a eles !!!

  2. Estou com um problema parecido:
    Tenho um contrato de 10Mbits dedicado de uma empresa local aqui, faz 9 meses que utilizamos o link deles...
    Pois bem, ultimamente Graças a Deus meus clientes aumentaram e consequentemente minha banda ficou pequena... Preciso fazer um HANG-UP no meu link pra 20Mbits... Procurei a empresa e a mesma me fez uma proposta muito maior à proposta que recebi de uma Telecom (CTBC).
    Comuniquei a eles que tenho proposta menor, e mesmo assim eles não conseguem cobrir o valor da operadora... Fiz o comunicado verbal (via fone) que iria rescindir meu contrato com eles pra contratar o link da CTBC.
    Recebi uma ligaçao dias depois da empresa me dizendo que eu tenho uma fidelidade no contrato de 36 meses, e que a multa rescisória iria passar os R$20.000,00 e trá lá lá, e que eles poderiam fazer mais uma proposta pra eu continuar sendo cliente deles... Abaixaram ainda mais o valor do mega mas ainda assim tá muuuuuuito mais caro que o da CTBC...
    Gostaria de saber de quem entende se eu posso mesmo sem me preocupar fazer o comunicado formal (via e-mail) com o agendamento do cancelamento do link, sem ter problemas de possivelmente ter o nome da minha empresa protestado...
    Qlq coisa posto o contrato aqui!

    Vlw!



  3. Veja Paulo Massa, no meu caso eu joguei na cara deles a lei que ja postei aqui pois eu já tinha muito mais tempo do que 12 meses de utilização do serviço !! Antes dos 12 meses a coisa muda um pouco de figura, mas primeiro, você pode ligar para anatel e saber se contrato pode ser rescindido antes de 12 meses, pergunte a um advogado para analizar seu contrato pois, a multa contratual nada mais é do que uma forma da operadora ter de volta o que teve que investir na instalação para te atender !!! Agora, se você pagou algo pela instalação o cenário já muda. Me passe por mensagem privada o seu contrato e seu e-mail para analizarmos juntos.

  4. Citação Postado originalmente por Prime Ver Post
    Veja Paulo Massa, no meu caso eu joguei na cara deles a lei que ja postei aqui pois eu já tinha muito mais tempo do que 12 meses de utilização do serviço !! Antes dos 12 meses a coisa muda um pouco de figura, mas primeiro, você pode ligar para anatel e saber se contrato pode ser rescindido antes de 12 meses, pergunte a um advogado para analizar seu contrato pois, a multa contratual nada mais é do que uma forma da operadora ter de volta o que teve que investir na instalação para te atender !!! Agora, se você pagou algo pela instalação o cenário já muda. Me passe por mensagem privada o seu contrato e seu e-mail para analizarmos juntos.
    Então, na verdade não pagamos nada na instalação porém, tive que comprar um servidor Dell PowerEdge pra ser posto no nosso CPD como BGP (posteriormente nem foi necessário e o servidor só serve pra fazer o Roteamento da classe IP e do link). Pagamos 3mil reais nesse servidor, e na instalação foi usado somente um par de Dish 30 + Rocket M5 que eles colocaram em sistema de Comodato. Entendo que não houve instalação de infra, e mesmo se houve, não foi estipulado no contrato.
    Vou anexar a clausula do contrato que diz sobre a multa rescisória, qlqr coisa envio o contrato pra vc completo pra ver se pode me ajudar...
    ABraço e obrigado pela atenção!

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  5. Veja Paulo, escrever um contrato qualquer um pode escrever e com o conteudo que ele achar que é bom para ele !! Porém, este conteudo não pode ferir o direito do consumidor ( você ) que esta claro até no documento que postei aqui comentando sobre as leis e artigos da Anatel sobre SCM . QUALQUER PESSOA PODE SOLICITAR INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO POR PRAZO DE ATÉ 3 MESES E 1 VEZ POR ANO !! Segundo o contrato deles se você solicitar este direito eles já teriam o direito de te cobrar a tal multa !! NÃO É ASSIM !!! O contrato deles não pode anular o que esta estipulado no contrato de prestação de comunicação multimidia ANATEL SCM !! A Telefonica que é uma mega operadora pois o rabinho entre as pernas quando comentei isso, eles tentam se colar colou, ligue para o 0800 da anatel, se você não tiver SCM diga que é apenas um usuário residêncial conte sobre o contrato e analize a resposta deles, vá a um procon e tire duvidas quanto á cancelamento de contrato, agora se você tem SCM próprio, ai a coisa melhora, de operadora SCM para cliente com SCM o contrato pode ser rescindido a QUALQUER MOMENTO sem medo !!






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