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  1. #1

    Padrão Scm- duvidas na fiscalização

    Pelo o que pesquisei, quando a anatel vier fiscalizar e eu tiver distribuindo internet, eles me lacram na hora, pois não se pode vender o sinal antes de cadastrar a estação, isso é verdade? Como posso me defender dessa situação? Vou ter que fazer uma parceria sva só para resolver esta situação ou existe outra maneira? Agradeço a quem me ajudar, porque nem to dormindo direito.

  2. #2

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Citação Postado originalmente por RODRIGOQUATI Ver Post
    Pelo o que pesquisei, quando a anatel vier fiscalizar e eu tiver distribuindo internet, eles me lacram na hora, pois não se pode vender o sinal antes de cadastrar a estação, isso é verdade? Como posso me defender dessa situação? Vou ter que fazer uma parceria sva só para resolver esta situação ou existe outra maneira? Agradeço a quem me ajudar, porque nem to dormindo direito.
    Fique calmo,geralmente eles não vem visualizar como vão as coisas - Trabalho aqui a 2-3 anos e nunca recebi uma visita da Anatel - Mas se ela te visitar prepara as pontas por que a coisa vai ficar feia.



  3. #3

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    FOI PUBLICADO NO Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2013, o NOVO REGULAMENTO DE SCM.
    Com o Novo regulamento a licença SCM passa a custar R$ 400,00 ao invés dos antigos R$ 9.000,00.

    Não têm mais desculpa para não se regularizar. rs

  4. #4

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...



  5. #5

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Citação Postado originalmente por evertonsoares Ver Post
    Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...
    (normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...) desculp minha iguinorancia mas nao entendi

  6. #6

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    recebeu alguma notificação da anatel nos últimos 6 meses? Se não recebeu não tem nem o porque ter aberto o tópico só isso...



  7. #7

    Thumbs up Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Citação Postado originalmente por palmeirarocha Ver Post
    FOI PUBLICADO NO Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Maio de 2013, o NOVO REGULAMENTO DE SCM.
    Com o Novo regulamento a licença SCM passa a custar R$ 400,00 ao invés dos antigos R$ 9.000,00.

    Não têm mais desculpa para não se regularizar. rs

    • Mesmo com o valor de 9.000,00 a licença SCM não é cara. o caro mesmo são 0800.. suporte 24hs.. e todas as outras obrigações.... rsrsrsrs

  8. #8

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Citação Postado originalmente por evertonsoares Ver Post
    Os fiscais podem sim lacrar e parar a operação da sua estação (alias é obrigação deles) as parcerias com o novo regulamento SCM irão perder a valia, portanto não espere ter amparo jurídico quanto a isso, normalmente os fiscais só chegam até vc quando receber a notificação, caso ainda não recebeu pouco provável que irão atras de vc...
    Como assima as parcerias irão perder a valia? A nova regulamentação já foi pulbicada no DOU, se era pra perder a valia já o teria. Depois de junho desse ano, com a nova legislação em vigor (Ela é de 25 de maio se não me engano), varios provedores com "parcerias" tiver visitas da Anatel e nenhum foi multado por falta de SCM. Pelo que está no DOU a legislação teve valia imediata, não ví nada de "ainda vai entrar em vigor".



  9. #9

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    evertonsoares e demais amigos, o problema não é o de pagar a licença e os demais custos, é que estou legalizando e ja tenho vários clientes, o meu medo é se a anatel vier me fiscalizar durante o processo de legalização, e ao invéz de aprovar minha estação, eles lacram ela. então não sei se a anatel incentiva a legalização ou querem "ferrar" quem está legalizando.

    acho que seria mais claro se eu perguntasse assim: acabei de pagar o boleto da licença SCM, e os documentos estão todos certos, equipamentos homologados, notas fiscais. já estou vendendo internet para vários clientes, tem perigo da Anatel vir em casa e lacrar meu provedor mesmo que eu já paguei a licença?

    PS: agradeço a todos os que estão me ajudando

  10. #10

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    A ANATEL incentiva a legalização. Mas quando existe denuncia ai complica.



  11. #11

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    A anatel só vai até vc de duas formas, se vc mesmo denunciar sua estação ou se um cliente ou concorrente fizer isso, mesmo assim vc vai receber uma notificação tem um prazo para defesa e se não receber a defesa ai sim os fiscais vão ai tomar um cafézinho...
    A anatel só vai fazer correria se alguma emissora de TV, aeroporto, policia, radio fm, operadora de celular (Redes Primárias) fizer alguma denuncia contra vc, caso contrario pode esquecer...
    E outra a Anatel aqui no estado de SP não é boazinha não, parceria metem a caneta e equipamentos sem nota tbm são lacrados!

  12. #12

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Everton voce pode passar seu telefone

    - - - Atualizado - - -

    O everton eu sou de palmital



  13. #13

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Citação Postado originalmente por evertonsoares Ver Post
    A anatel só vai até vc de duas formas, se vc mesmo denunciar sua estação ou se um cliente ou concorrente fizer isso, mesmo assim vc vai receber uma notificação tem um prazo para defesa e se não receber a defesa ai sim os fiscais vão ai tomar um cafézinho...
    A anatel só vai fazer correria se alguma emissora de TV, aeroporto, policia, radio fm, operadora de celular (Redes Primárias) fizer alguma denuncia contra vc, caso contrario pode esquecer...
    E outra a Anatel aqui no estado de SP não é boazinha não, parceria metem a caneta e equipamentos sem nota tbm são lacrados!
    Olha cara...eu recebi a visita da Ana,mas eu nao recebi notificaçao antes nao,tenho mais 2 conhecidos que foi do mesmo jeito,chegaram de surpresa mesmo!!!

  14. #14

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    antes de sermos legalisado uma de nossas tore eles lacrarao todos os nosso equipamento e tambem nao teve aviso antes nao ja chegaora em dois caros e com dois policiais federais no carro



  15. #15

    Padrão Re: Scm- duvidas na fiscalização

    Bom não posso falar por toda parte do Brasil mas no Estado de São Paulo a Anatel é bem organizada, normalmente enviam uma notificação a qual dá um prazo para que vc faça uma defesa e responda a notificação, normalmente se vc responde o processo demora mais tempo, tempo esse suficiente para levantar uma parceria ou dar entrada na papelada, porém não suficiente para sair a primeira estação...