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  1. olá, seguinte estou em com a scm na anatel em processo de andamento, tem mais alguém ai tirando a licença também?? estou aguardando a minha desde dia 02/07/2014 parei na parte que mando as negativas da empresa para serem avaliadas (fazem 45 dias) após a parte das negativas falta muito ainda?


    abraço.

  2. Eu também estou nessa fase ja desde o dia 11/10, eu acho que é normal, pois no Crea foram quase 6 meses.



  3. pois é @oliari no crea pra mim foram exatamente 27 dias, ai to empacado nessa fase depois que paga o boleto dos 400 reais e eles pedem as negativas da empresa fazem 46 dias, mas fazer oque o jeito é aguardar.

  4. A minha também tá demorando pacas.

    É que só tem vagabundo trabalhando nessas autarquias, por isso demora excessivamente.



  5. Por partes,

    Órgãos públicos, de modo geral, tem quadros técnicos enxutos, para não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, não por "vagabundagem", mas por sobrecarga, profissionais não conseguem atender a demanda de serviço, principalmente considerando requisições vindas do país inteiro, como o caso do setor que centraliza processos de SCM, em Brasília.

    E não só SCM é feita por um grupo enxuto de profissionais, mas há um conjunto bem maior de serviços, licenças e outorgas a serem verificados, deferindo ou indeferindo processos.

    E, atendendo à legislação eleitoral vigente, durante o período eleitoral (do qual saímos faz poucos dias), não são autorizadas outorgas (concessões públicas) de telecomunicações, e isso é para o bem de todos, a fim de evitar que parlamentares (ou candidato à) abram suas rádios e provedores de acesso, para serem usadas como mecanismo de propaganda política irregular.

    Só para fins de exemplo, o Paraná possui, no quadro da Anatel, apenas cinco engenheiros, para atender um Estado com 399 municípios que, entre denúncias sérias e denúncias descabidas, precisam atender outras atividades administrativas, de extremo desgaste, pelas minúcias e peculiaridades legais, escondida em cada parágrafo.

    Ou seja, não dá para culpar uma agência reguladora quando ela, na forma de seus servidores, segue a lei (seja lei eleitoral, seja lei de Fisco). Da mesma forma, não dá para generalizar o funcionalismo público, que, com a saída de velhos servidores (seja por morte ou aposentadoria) estão se ausentando, abrindo vaga para novos talentos, renovando a cultura de prestação de serviço, com a entrada de novos funcionários públicos que realmente entendem e incorporam suas obrigações de servidor.






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