Página 1 de 4 1234 ÚltimoÚltimo
+ Responder ao Tópico



  1. #1

    Exclamation Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    Segue o panfleto que paguei dentro da Regional da ANATEL do Tocantins.
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos Clique na imagem para uma versão maior

Nome:	         Homologados02.jpg
Visualizações:	370
Tamanho: 	70,5 KB
ID:      	42496   Clique na imagem para uma versão maior

Nome:	         Homologados01.jpg
Visualizações:	311
Tamanho: 	76,3 KB
ID:      	42497  


  2. #2

    Padrão Re: Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    Agora, aqui entre nós...
    Alguma vez você já viu um vendedor ser multado por estar vendendo equipamento não homologado?



  3. #3

    Padrão Re: Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Segue o panfleto que paguei dentro da Regional da ANATEL do Tocantins.
    Vc já viu algo que não é pago algum imposto ao governo ser aprovado, o cigarro é prejudicial a saúde mas pagam imposto então é liberado, se o governo ganhar pode ser prejudicial a saúde ele libera.

  4. #4
    Avatar de Djaldair
    Ingresso
    Mar 2012
    Localização
    Matupá - MT
    Posts
    637
    Posts de Blog
    2

    Padrão Re: Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    Citação Postado originalmente por lopesgvo Ver Post
    Vc já viu algo que não é pago algum imposto ao governo ser aprovado, o cigarro é prejudicial a saúde mas pagam imposto então é liberado, se o governo ganhar pode ser prejudicial a saúde ele libera.
    Concordo plenamente amigo, veja a lei seca, só está em vigor e com uma rapidez incrível porque gera receita com as multas, lógico que ta trazendo benefícios.
    Imaginem só se os vendedores fossem multados por vender equipamentos não homologados? Acho que deveriam ser tratados como contrabando ainda nas aduanas, assim não precisaríamos ficar pesquisando quem vende equipamentos homologados.



  5. #5

    Padrão Re: Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    A multa deveria ser aplicada a todos os vendedores de produtos homologados sim, se os produtos estão entrando no pais e não estão passando pelo aval do governo enquadra-se como contrabando do mesmo jeito de você comprar um produto no paragua e trazer pro brasil sem ser taxado devidamente, é errado apenas quem comprou do vendedor sem homologação ser multado eles deveriam autuar não só aquele que comprou o equipamento como quem forneceu o mesmo pois está fora da lei do mesmo jeito, ou a lei só vale para os mais fracos?, abraço.

  6. #6

    Padrão Re: Entendimento da ANATEL sobre equipamento comprado no Exterior e sua homologação

    Pessoal, constantemente se ouve sobre compra e homologação.

    O que este folheto deixa claro é a necessidade do produto estar homologado.
    Quando a procedência já é outra questão. Se entrou legalmente ou não, é com a Fiscalização Fazendária.

    É importante que vocês guardem uma cópia deste folheto. Até um pronunciamento em contrário, basta que o produto esteja homologado. Logicamente que a questão fiscal deve ser levada em conta.
    Para tanto, se você comprar no Paraguai, Miami, pagando a tributação e constando na lista dos homologados , está cumprindo com a legislação. Ou mesmo comprando de um logista no Brasil, com nota fiscal e com selo, mesmo que não seja o homologante, está agindo certo.

    Isto pode nos levar a outra consideração: Comprar no Paraguai pelo RTU. Regime de Tributação Unificada.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/ad...tu/default.htm

    O imposto sobre a compra é fixado em 25%.
    Logo que regulamentado, alguns provedores estavam pensando em aderir para suprir de equipamentos, principalmente para seus clientes, já que uma das exigências é que seja produto para revenda.
    Mas depois não ouvi mais comentários a respeito.