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  1. Olá pessoal tudo bem?

    Qual a lista de documentação que temos que enviar para a Anatel para obter a licença SCM, tem varias apostilas na internet mas cada apostila pede um tipo de documento diferente da outra e no site da Anatel eles pedem de uma forma muito difícil de ententer.

    Tem algum amigo que fez a solicitação da SCM e conseguiu sem utilizar consultorias, tem como postar a listagem de documentos que eles pedem, assim fica mais fácil para quem está tirando a licença. E caso tenha mais algumas dicas e etc.. Acredito que ira ajudar bastante.

  2. A resolução mais recente sobre isso é de maio de 2013, qualquer "apostila" mais velha que isso deve ir pro lixo:

    http://www.anatel.gov.br/legislacao/...-resolucao-614

    Olha sempre a data do conteúdo na web, conteúdo mais velho que a legislação não serve.

    De qualquer forma vai precisar engenheiro assinando projeto, vai precisar registrar a empresa no CREA (Pergunta no Crea da sua cidade o que precisa, o Crea é ESTADUAL então cada estado em praxe diferente), ter algum responsável técnico com Crea como funcionário (Terá que ver no Crea do seu estado a mesma coisa, que profissional pode ser responsável técnico por empresa com licença pra Serviço de Comunicação Multimídia, se pode ser um tecnólogo em redes, se precisa ser engenheiro, se pode ser técnico em X ou Y, essas coisas).

    Na hora de encaminhar o projeto, vai ter que mandar junto o registro do Crea da empresa, dados do responsável técnico funcionário, aquelas certidões de regularidade com a Receita, com o INSS, FGTS, inscrição estadual, municipal e cartão CNPJ, essas coisas de sempre.

    Mas o projeto em si é onde a coisa complica, tem que constar o cronograma de como irá implantar tudo (Não importa se já tem os equiptos, tem que colocar algum cronograma fictício), a área de atuação pretendida, frequência pretendida (Não o canal, mas as faixas que vai usar, digamos 2401-2483MHz, e 5470-5850MHz), se vai ter interconexões, e uma descrição de como irá operar. Esse projeto a consultoria vai te mandar na forma de um questionário ou coisa assim, pra você preencher o que sabe, eles completam tudo depois (Pois pelo visto é normal requerente de SCM não conhecer terminologia de redes).

    Antes de 2013 me parece que eram aceitas umas declarações feitas a mão sobre qualificação e etc, hoje parece que não é mais aceito, requerem dados do Crea e cia.

    Ah, e na descrição de atividade da empresa no CNPJ é necessário constar umas atividades, não tenho certeza se a primária precisa ser:
    61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM
    e talvez a primeira secundária:
    61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações
    Talvez essa de SCM possa ser a 2ª ou 3ª na lista, mas se não tem outra atividade que precisa estar na 1ª opção, já vá solicitando na receita a alteração pra CNAE de SCM, só nesse processo você já vai gastar uns meses talvez.
    O resto do tempo vai gastar com registro da empresa no Crea, e conseguir alguém com Crea com formação em Tecnico ou Eng. em eletrônica ou telecom (Ou tecnólogo, se o Crea do estado aceitar eles pra resp. técnico de SCM).

    Na hora do projeto em si te recomendo consultoria igual (Não sei recomendar nenhuma em especial, procura no forum que tem muitas indicações), mas antes disso já pode alterar cnpj, registrar empresa no Crea, e achar responsável técnico no Crea aceito pra atividade pra pelo menos assinar no papel (O Crea de CADA estado terá variações), o resto será papelada legal que deve ser tirada pouco antes de encaminhar o projeto (Certidões da RFB, INSS, FGTS, CNPJ, IE, essas coisas de sempre).



  3. Prezado,


    trabalho com governo federal, estadual e municipal, estou precisando de uma licença para poder atender com o fornecimento de dados para esses órgãos, mas eu não tenho provedor de internet, a minha pergunta seria se você tem interesse que eu licencie seu provedor e a gente combina em uma forma que fica bom para ambas as partes.

    Segue contatos:

    ronesalves@gmail.com
    62 8400-6079

  4. Bom dia, gostaria de parabenizar o Rubem pela explanação e reafirmar que os procedimentos são estes mesmos, que deve ter um empresa com os registros Federal, Estadual e Municipal regularizados, com o(s) CNAE(s) adequados, registro no CREA. O pedido deverá ser formalizado com Formulário especifico, CNDs diversas e o projeto que deverá ser obrigatoriamente assinado por um Engenheiro. Enfim o processo não é muito complicado, mas a experiência de um profissional e/ou empresa que já estão acostumados com os tramites agilizará o processo, reduzindo custos e riscos, além de que o valor da consultoria não é maior que manter um funcionário dedicado e ESPECIALIZADO para atuar nas questões relativas o pré e pós outorga.

    Pois bem, espero ter auxiliado, fico a disposição.

    Eng. Eletricista Cleiton Rodrigues Soares.
    ATELCO Consultoria em Telecomunicações
    (34) 3235-0900
    contato@atelco.com.br ou cleiton@atelco.com.br



  5. Já fiz a alteração do CNPJ adicionando as CNAES: 61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM e 61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações e também a de venda de equipamentos de telecomunicação e etc..

    Já registrei a empresa junto ao CREA com um técnico responsável. Peguei um modelo de projeto como base e refiz em cima desse o nosso projeto. Agora estou juntando a documentação que pede no site da Anatel, porem alguns documentos eles pedem de uma forma que não da pra entender realmente o que é, por isso perguntei aos amigos da lista correta de documentos a enviar. E caso alguém tenha algum projeto modelo ajudaria bastante. Acredito que isso ira ajudar muitos aqui que tem a dúvida, pois todos tutoriais que tem aqui são antigos. Sobre a empresa de consultoria acho sim que é muito valido a terceirização dessa parte burocrática mas nós donos sabendo como funciona também é muito interessante.

    Obrigado a todos amigos que estão contribuindo!!






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