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  1. Aqui a Eletrobras proibiu o uso de utp nos postes, além de cobrar pelo uso.


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  3. O regulamento das concessionarias de energia são inerentes a ANATEL e se fazem através da ANEEL. Então uma resolução da ANATEL pode não mudar nada referente a isto.
    Um exemplo clássico sito foi a questão de valores dos postes, levaram-se anos para se chegar a um acordo e ainda assim aqueles que estão se beneficiando dele tiveram que entrar na justiça para poder pagar os valores arbitrados.

  4. As concessionarias de energia não podem exigir SCM de jeito nenhum se a mesma ANATEL não exige. Seria completamente ilegal utilizar uma normativa de outra entidade reguladora para regular uso de postes. Isso teve inicio para coibir empresas Piratas atuavam na TV a Cabo a partir ano 1998, e a exigência era possuir concessão de TV a Cabo.
    Todas as elétricas tem uma PRATICA que esta baseada em uma normativa ANEEL respeito compartilhamento. Nelas se especifica como 4 numero máximo operadora de telecomunicações por poste.

    Não tenho certeza porem creio que muitas elétricas hoje estão autorizando sem exigência de concessão , licença ou autorização sequer.

    É completamente inconstitucional essa exigência porem, como os que não tinham autorização SCM, estariam operando o serviço "fora da lei" não teriam como entrar na justiça.

    O mesmo acontecia com as TV a Cabo Piratas. Como fazer para entrar contra COPEL, CPFL, etc, se estavam prestando um serviço irregular fora da lei.O que menos eles queriam eram ficar em evidencia.

  5. Concordo plenamente. Mas vai questionar com elas pra ver.

  6. E outra a Eletrobras ta falida cobra da gente mas nao ta pagando a prefeirura a mais de cinco anos pelo uso do solo.


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