Qual o valor de uma ART de projeto? Como é cobrado?

[albinogenivaldo]

Fizemos um projeto recente e estamos em dúvida se a uma cobrança indevida por parte do engenheiro responsável, portanto venho aqui pedir a opinião dos Senhores.
Trabalhamos com a concessionária Elektro da seguinte forma, enviamos o projeto assinado pelo engenheiro, e aguardamos a aprovação, quando aprovado eles nos enviam de volta o projeto com uma ressalva, que após a execução das obras será necessário fazer a solicitação de uma vistoria junto a concessionaria local, pedem também uma ART.

Para nossa surpresa, o engenheiro que fez o projeto quer cobrar pelo valor dessa ART um valor bem significativo (20%) em cima do valor do projeto, ou seja se eu já paguei R$:10.000,00 para esse engenheiro fazer o projeto pago mais R$:2.000,00 pela ART, a primeira vista não achei certo essa cobrança, na minha opinião o valor deveria estar incluso no valor pago pelo projeto, mais gostaria de saber da opinião de vocês, e se estão realmente pagando essa ART de modo avulso e qual o valor ou parâmetros para essa cobrança.

[Reinaldoyw]

Os projetos de compartilhamento de postes que nós fazemos aqui em Minas Gerais na CEMIG e ENERGISA já está incluso o valor da ART- anotação de responsábilidade técnica tanto de projeto quanto de execução. Eu acho que não tem problema cobrar ART depois desde que acordado antes entre as partes para que não haja surpresa depois. Na verdade depende de cada negociação mas tem que ser acordado entre as partes.

[Reinaldoyw]

Legal Vanir e qual critério você usa para definir o valor da ART de projeto e a ART de execução ?
É um percentual do valor do projeto também ?

[albinogenivaldo]

Quero fazer uma abordagem no assunto de uma forma diferente, sabemos que toda empresa de telecom tem por obrigatoriedade um responsável técnico contratado em seu quadro de funcionários, correto? Esse responsável é quem deve se encarregar de "assinar" exatamente o quê? Se puderem me responder fico grato e acho que será de importância pra todos.

Prosseguindo, agora se um engenheiro contratado para um serviço avulso, fez um projeto, e ele não se sente obrigado assinar uma ART de execução do seu próprio projeto, alegando que isso faz parte do acompanhamento das obras, e, não do projeto, e o pagamento seria avulso para esse serviço.
Acredito eu que nesse caso cabe ao responsável técnico da empresa assumir essa responsabilidade e assinar o dito projeto, uma vez que esse já é uma membro do grupo de trabalho da empresa e recebe os seus honorários para assinar alguma coisa.

Aqui em mais de seis anos os nossos responsáveis pela empresa perante o CREA só tem assinado os seus holerites de pagamento, e papeladas referente a contratos de admissão ou renovação, inclusive assinam uma ART que é obrigatoriedade para indicação de responsável técnico.

Bom pessoal espero não estar sendo muito chato mais acredito que tem empresa pagando algo sem necessidade, pois o responsável técnico da empresa perante o CREA já é pago para isso, me corrijam se eu estiver errado.