Cancelar Licenca sm

[jrsantos]

Boa tarde, tenho uma empresa com scm de sociedade com meu pai, onde o mesmo veio a falecer, gostaria de ter informacoes sobre como faco para cancelar essa licença? Ou se tem como eu saber se tem outra pessoa usando...Obrigada a todos

[jorgilson]

Queria fazer uma pergunta parecida, como dar baixa no scm?

[wilgel]

Queria fazer uma pergunta parecida, como dar baixa no scm?

Boa noite amigo, se tiver interece em vender me da um alo. O meu email é [email protected]

[ronei10]

Licença SCM é um patrimônio. Porque vc não coloca a venda em vez de dar baixa?

[jorgilson]

No meu caso eu não quero vender, tenho curiosidade em saber como
dar baixa.

[lenimax]

entre em contato direto com Anatel que lhe fornecem esta informação amigo.

[cleitonrodrigue]

Para baixar a SCM basta encaminhar a ANATEL um oficio solicitando a extinção da outorga, com os dados da empresa e da outorga.

[jrsantos]

pq apos falecimento do meu socio, um dos filhos dele acredito que use, mas nao arca com despesa alguma. e como nao tem utilidade p mim, queria ver de cancelar,, ou baixar,, algo do tipo

[jrsantos]

Para baixar a SCM basta encaminhar a ANATEL um oficio solicitando a extinção da outorga, com os dados da empresa e da outorga.

poderia me explicar como? desculpe minha ignorancia, eh q realmente nao entendo,,

[jrsantos]

Licença SCM é um patrimônio. Porque vc não coloca a venda em vez de dar baixa?

pq apos falecimento do meu socio, um dos filhos dele acredito que use, mas nao arca com despesa alguma. e como nao tem utilidade p mim, queria ver de cancelar,, ou baixar,, algo do tipo

[Sergiogoma]

Bom dia Amigo, Já cancelou sua SCM? Tem interesse em vender?

[jrsantos]

Bom dia Amigo, Já cancelou sua SCM? Tem interesse em vender?

so se tiver como tranferir

[FGMILANI]

Boa tarde,
Você pode entrar com um pedido de cancelamento de sua outorga na Anatel para isso que assinará o pedido (deve ter poderes para tal - espólio) o pedido deve ser encaminhado para Gerência ORLE - Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações - Anatel em Brasília. Não há necessidade de contratar consultoria para isso.
Fernando Milani
Consultor em Regulação
Ex Servidor da Anatel

[muttley]

Transferir a scm para outro cpf-cnpj, acredito que seja impossível.
Mas pode mudar o endereço do provedor, se vc vender pra alguém, e tbm o cnpj, vc coloca o nome do comprador como sócio, ou sócio proprietário, e isso em um escritório de contabilidade faz isso!

[FGMILANI]

bom dia,
A pessoa jurídica detentora da Outorga não se extingue, mesmo se tratando de fusão, cisão ou incorporação de sociedades somente a outra parte que se junta a outorgada é que poderá deixar de existir. Ou seja o CNPJ sempre se manterá.
Pode haver mudança nos sócios, endereço da empresa, razão social após a expedição de sua outorga e para isso existe prazos a serem cumpridos para envio dos documentos a Anatel comunicando a allteração.
Fernando Milani
Consultor em Regulação
Ex Servidor da Anatel