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  1. #1

    Angry Periculosidade: é devida??

    A intenção deste post é discutir e tentar aclarar esse tema: é devido adicional de periculosidade para intalador de internet?

    1 - não há previsão legal, mas os juízes tem concedido , julgando muito mal.
    2 - rede cabeada não é energizada, nem o será... até seria muito válido apresentar casos concretos de acidentes de energização de linhas de transmissão de Internet. Para existir o perigo, de fato já teria que haver incidência de acidentes, a existência do perigo. Eletricitários , quanto a estes existem inúmeros casos de tocarem rede energizada, rede que deveria estar desligada, voltar, etc, etc. E instaladores de internet, alguém sabe de algo assim??
    3- trabalho em altura não obriga adicional de periculosidade. Neste aspecto , os julgamentos na maioria das vezes, nega o pedido de trabalho em altura.

    4 - ou seja, mais ou menos isto, se o instalador é de antenas não tem direito a periculosidade, mas se é de Internet via cabo, sim, por "proximidade" a rede elétrica.. Penso que muito mais pessoas são afetada nas ruas, e em pontos de ônibus por queda de fios energizados que instaladores de Internet (se é que já houve algum "acidente" de origem "elétrica" para instaladores de Internet... As vezes teva,; eu não sei. Então gostaria de saber. O post é discussão no bom sentido.

    Acho que atitude legal deve ser tomada e de forma unida, pois individualmente não se obtém resultados de repercussão geral.

    Como visto, não entendo disto, mas que lei é para ser cumprida , e não chegar colega nosso, provedor, e o juiz determinar algo que não está previsto em lei. E mandar pagar retroativamente, anos de algo não previsto em lei

  2. #2

    Padrão Re: Periculosidade: é devida??

    Depende da especificidade. Técnico telecom de rede cabeada externa tem. Por trabalho em proximidade a rede elétrica.
    Se trabalhar em torre tem e se enquadra como "alpinismo industrial", assim como o instalador de antenas pode ser comsiderado como tal.
    Mas depende da interpretação do juiz



  3. #3
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    1

    Padrão Re: Periculosidade: é devida??

    esta equivocado técnicos trabalham sobre a norma da nr10 e nr35 então cabe periculosidade

  4. #4

    Padrão Re: Periculosidade: é devida??

    Ja vi que nunca subiu num poste e tomou uma pancada em uma cordoalha que nem deveria passar energia, ou uma fiação de iluminação publica desencapada, brincadeiras a parte, infelizmente já tiveram casos de tecnicos a vir falecer por conta disso.



  5. #5

    Padrão Re: Periculosidade: é devida??

    Só para caminharmos, tudo o que se deseja é clareza ( e segurança jurídica):
    "A NR 35 da Portaria 313/12 do MTE apenas estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura, não sendo base legal para o deferimento do adicional." Ou seja, trabalho em altura cria direito à periculosidade, somente trata normas de trabalho seguro.

    NA NR 10 não é qualquer trabalho que gera periculosidade, a que se enquadra para o passadores de cabos e instaladores domiciliares é está ( até pq fibra ótica não se energiza). Somente o que a norma NR 10 define como "proximidade" caberia.

    NR 10 - Trabalho em Proximidade: trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extensões condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule. < isto sim , gera periculosidade.

    Sem acirramento de ânimos, só para nós provedores e participantes do sistema INTERNET tentarmos nos entender. TODO técnico instalador tem a proximidade, como definida na NR 10?

    Vejamos que estamos muito no "achometro" dos Juízes do Trabalho. Estou apenas colocando o que a lei estabelece...

    Legalmente a NR 16 é que tem força legal para atribuir o que é periculosidade e esta contém anexos, dos quais o IV trata de
    Anexo 4 - Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica



    Vejam: do TRT SP: - que nada mais é do que se contém na NR 10
    2. Não é devido o pagamento do adicional nas seguintes situações:

    a) nas atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho, sem possibilidade de energização acidental, conforme estabelece a NR-10;

    b) nas atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extrabaixa tensão;

    c) nas atividades ou operações elementares realizadas em baixa tensão, tais como o uso de equipamentos elétricos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, desde que os materiais e equipamentos elétricos estejam em conformidade com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.


    Comentários! é para isto este post!

  6. #6

    Padrão Re: Periculosidade: é devida??

    Citação Postado originalmente por thundernew Ver Post
    Ja vi que nunca subiu num poste e tomou uma pancada em uma cordoalha que nem deveria passar energia, ou uma fiação de iluminação publica desencapada, brincadeiras a parte, infelizmente já tiveram casos de tecnicos a vir falecer por conta disso.
    Prezado amigo. Estou me referindo à questão legal, o que é diferente de existir ou não perigos associados a função.
    Veja, trocar vidros no 30º andar de um prédio certamente apresenta riscos MAS não tem direito a adicional de periculosidade.
    Periculosidade, neste contexto, não é um fato em si, mas uma norma jurídica... Grande abraço do seu amigo de sempre, Carlos Martins!