Citação Postado originalmente por sergio Ver Post
Quanto a essa questão se resume em algo simples:

COMPARTILHAMENTO NÃO EXISTE. (PONTO).

Existe sim, um contrato comercial de prestação de serviços entre operadora e uma empresa consituitada legal e juridicamente como por exemplo um provedor SVA (serviço de valor adicionado).

QUAL A MÁGICA?

Não existe, é apenas uma relação comercial, que funciona da seguinte forma:

A empresa SCM deverá possuir com cada cliente do SVA (assinante) um contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia. A empresa SVA também mantém seus contratos com esses mesmos clientes, mas para prestação de serviços de valor adicionado (e-mail, disco virtual, backup, contéudo...).

aaaahhhhh... mas assim o SVA vai passar sua carteira para o SCM.... paciência se quiser trabalhar dentro da lei é assim.

aahhhh... mas os equipamentos são do SVA e não do SCM.... Para isso deve-se elaborar um contrato de aluguel da infra-estrutura pertencente ao SVA para o SCM, tornando desta forma o responsável legal perante a Anatel por tais equipamentos (nem preciso mencionar que deverão ser homologados).

O SCM deverá cadastrar a(s) estação(ôes) junto a Anatel... quem paga a conta vai de acordo com negociações entre SVA e SCM, mas a responsabilidade deste cadastro é do SCM.

O SCM pode, de acordo com a lei, contratar qualquer serviço de terceiros (empresas) para executar sua atividade fim; então cabe mencionar que quem contrata é o SCM e não o SVA.

Agora essa história de pegar meia dúzia de contratos dos clientes finais (assinantes) e fazer o contrato com o SCM é que pode dar zebra, pois numa fiscalização pente-fino vai aparecer.
Concordo perfeitamente com o Sérgio. Como ele explicou (e bem!! ), não existe este lance de "idependência", caso alguém deseje trabalhar nestes moldes, deverá trabalhará sempre como contratado da detentora da SCM... ou seja, "teoricamente" a dona de toda a sua estrutura será sempre a detentora do SCM e juridicamente falando, quem sempre responderá por qualquer problema técnico, quanto a competência da ANATEL será sempre a detentora do SCM... Se quiser idependência deverá adotar a forma de trabalho que descrevi a cima... Você será sócio cotista da empresa dona do SCM.