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  1. #141

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    Citação Postado originalmente por NetoGO23 Ver Post
    Documento para recorrer quando seu provedor é fechando, vocês tem que alterar conforme necessario.


    SE TE SERVIU, AGRADEÇA!
    Interessante este doc.

    Mas fiquei com algumas interrogações?
    Aconteceu contigo? Já tinha encaminhado algum documento pedindo SCM ou registro de Base?

    E tendo já documentação em andamento, poderia ser pedido uma liminar em carater preventivo?

  2. #142

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    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Interessante este doc.

    Mas fiquei com algumas interrogações?
    Aconteceu contigo? Já tinha encaminhado algum documento pedindo SCM ou registro de Base?

    E tendo já documentação em andamento, poderia ser pedido uma liminar em carater preventivo?
    Na verdade nunca aconteceu comigo "GRAÇAS A DEUS" mas "Antes prevenir do que remediar" e por isso que quando tava sem SCM procurei esse documento na internet. Não me lembro mas acho que foi o fabrico da Local_Net que me passou ele.

    Agora te falar exatamente como usa-lo não sei pq nunca precisei.



  3. #143

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    Nele vc pede que seu provedor seja tratado não como serviço de Telecomunicação e sim serviço de Valor agregado, que não cabe scm. Mas vai depender da interpretação do juiz , exceto que se coloque alguma jurisprudencia junto com este pedido. O que poderia enriquecer ainda mais, ´´e se algum advogado ou alguem que tem conhecimentos especificos, e que saibamn detalhes de processos em que se foi julgado provedor como serviço de valor agregado, colocassem aqui e colocariamos em conjunto com este pedido para que ele ficasse mais forte ainda.

  4. #144

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    Sim, mas não livra a cara de quem está sem SCM ou que tem SCM como "agente".
    Mas parece que é possivel liminar para operar tranquilo, desde que já tenha o protocolo do processo de pedido de registro da base.
    E como se sabe o pedido de registro só pode ser feito depois de já ter a outorga de SCM nas mãos, isso no caso de SCM própria.
    E como uma outorga demora mais tempo, a dúvida é:
    Daria para entrar com pedido de outorga e logo pedir liminar para manter o provedor ativo? Pois sei de gente que leva um ano ou mais, só para SCM. Se contar 90 dias ou mais para o registro da base, vai acabar criando cabelo branco



  5. #145

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    Não creio que seja possivel operar antes da licença ser expedida, haja visto que na legislação está previsto periodo de testes, o que predispõe que a empresa só pode operar mesmo que em carater experimental apos a expedição da licença.

    Estou com preguiça de procurar na lei mas está lá podem conferir.

    Sobre o documento anexo, isso ai complementa um outro documento que postei hoje: Anatel não tem competencia para apreender equipamentos / ADIN / acordão STF

    A anatel não tem mais autoridade para lacrar ou apreender equipamentos. Ela só pode fazer isso mediante uma autorização judicial (mandato). O arquivo pega mais ou menos ai, ele constesta a arbitrariedade da anatel ao incriminar, julgar e penalizar.

    É um meio valido, mas só um advogado pode levar isso adiante.

    Abraço

  6. #146

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    Boa Noite

    Como postei no início de Abril fui lacrado, a parceria com a Localnet estava em trânsito e ainda não havia saído. Esta semana finalmente saiu, amanhã pretendo ligar novamente o provedor, mas sinceramente estou meio cabreiro.
    Conferi no site da Anatel e vi que minha torre está lá (meu bairro está na Internet..), mas mesmo assim não estou confortável. Alguém com a parceria já foi fiscalizado ?? Quais riscos que ainda corro??

    Aguardo mensagens de consolo..

    Angelo



  7. #147

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    Pelo visto, a Fabrício é de extrema confiança e com mais de 170 clientes, vários deles fiscalizados já e sem problemas.

    Abraços

  8. #148

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    brow Alam, bom dia;
    Vi em sua assinatura que vc tem um enlace de 300mb full
    Qual a distancia desse link e que equipamento esta usando?


    Citação Postado originalmente por alamdias Ver Post
    Pelo visto, a Fabrício é de extrema confiança e com mais de 170 clientes, vários deles fiscalizados já e sem problemas.

    Abraços



  9. #149

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    Boa tarde

    Para ter certeza que não estaria cavando minha própria sepultura, pois já fui lacrado uma vez, decidi hoje pela manhã consultar todas as partes envolvidas. E depois de conversar com a Anatel Local, Anatel Brasília, Fiscal que me Lacrou, Localnet e um parceiro que havia sido lacrado. Decidi manter o provedor desligado, pois não quero que minha vida seja "guiada" por termos contratuais ou pelo humor de uma pessoa que nem conheço (fiscal). Se nada de novo ocorrer, nos próximos dias estarei analizando se vou tentar a própria SCM ou desmontar tudo e vender o que for possível para diminuir o prejuízo.

    Mamasso

  10. #150

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    Carakas brow... vc tem quantos clientes?
    Quanto tempo vc esta parado?
    Vc é de que cidade?
    Citação Postado originalmente por Mamasso Ver Post
    Boa tarde

    Para ter certeza que não estaria cavando minha própria sepultura, pois já fui lacrado uma vez, decidi hoje pela manhã consultar todas as partes envolvidas. E depois de conversar com a Anatel Local, Anatel Brasília, Fiscal que me Lacrou, Localnet e um parceiro que havia sido lacrado. Decidi manter o provedor desligado, pois não quero que minha vida seja "guiada" por termos contratuais ou pelo humor de uma pessoa que nem conheço (fiscal). Se nada de novo ocorrer, nos próximos dias estarei analizando se vou tentar a própria SCM ou desmontar tudo e vender o que for possível para diminuir o prejuízo.

    Mamasso



  11. #151

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    Desculpe... Já li n posts seus e de empresas que fazem parcerias e não vejo uma grande distinção entre os 2 processos. Então se não for ligar com a parceria que já tenho firmada, com cadastro da estação inclusive, não irei tentar fazer via franquia.

    Obrigado

    Mamasso

  12. #152

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    Citação Postado originalmente por Mamasso Ver Post
    Desculpe... Já li n posts seus e de empresas que fazem parcerias e não vejo uma grande distinção entre os 2 processos. Então se não for ligar com a parceria que já tenho firmada, com cadastro da estação inclusive, não irei tentar fazer via franquia.

    Obrigado

    Mamasso

    Vc tem clientes?



  13. #153

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    Quando fui lacrado havia ligado os equipos à uns 20 dias e ativado em torno de 35 clientes, todos usufruindo a Internet sem pagar nada (instalação e mensalidade). Pois nosso processo com a Localnet estava rolando e não queria cobrar, pois sabia dos riscos que estava correndo. Mas liguei por pressão dos clientes e me ferrei.
    Na semana passada entrei em contato com todos informando que estávamos aptos a operar novamente e uns 30 confirmaram o interesse. Mas como expliquei nos posts anteriores, ainda estou indeciso.. Vou procurar me informar mais, se é que tenho que saber de algo mais. Sinto que já sei a verdade e o que é correto mas não estou querendo assimilar.

    Mamasso

  14. #154

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    É brow, pelo menos não tem cliente querendo te ferrar na anatel!!!
    como els usaram de graça... ficaram de boa.

    Citação Postado originalmente por Mamasso Ver Post
    Quando fui lacrado havia ligado os equipos à uns 20 dias e ativado em torno de 35 clientes, todos usufruindo a Internet sem pagar nada (instalação e mensalidade). Pois nosso processo com a Localnet estava rolando e não queria cobrar, pois sabia dos riscos que estava correndo. Mas liguei por pressão dos clientes e me ferrei.
    Na semana passada entrei em contato com todos informando que estávamos aptos a operar novamente e uns 30 confirmaram o interesse. Mas como expliquei nos posts anteriores, ainda estou indeciso.. Vou procurar me informar mais, se é que tenho que saber de algo mais. Sinto que já sei a verdade e o que é correto mas não estou querendo assimilar.

    Mamasso
    Última edição por Shturbo Internet; 25-05-2009 às 16:47.



  15. #155

  16. #156

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    Hj pagamos o boleto de 3mil da licenca, e agora chegou outro boleto, de 2mil de multa da lacracao...hehehe

    5mil num fim de semana.... muito bom...rs



  17. #157
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    Trabalhava em um provedor no mato grosso em 2006, la o provedor concorrente denunciou a gente, fiscais foram com a policia federal e lacraram td!
    Apenas montamos novamente com novos equipamentos e voltamos a trabalhar, mas ja estava em andamento o processo pra tirar a SCM, o concorrente denunciava sempre, a policia federal aparecia na cidade com a Anatel o patrao desligava os servidores e saia da cidade!!
    soh voltava qndo os fiscais tinham ido embora....
    logo logo se resolveu e hj o provedor esta licenciado e sendo vendido pra prefeitura da cidade.