• Software livre: Tema de Políticas Públicas no Governo Gaúcho

    O Governo do Estado do Rio Grande do Sul vem adotando um conjunto de políticas relacionadas ao Software Livre e de Código Aberto. Uma das principais é uma ferramenta de participação do governo, o Gabinete Digital [1], que foi desenvolvida com base neste conceito tecnológico. Para o governador Tarso Genro, o uso de software livre é uma importante iniciativa, não só para a democratização da relação do Estado com a sociedade, mas também para que cada vez mais pessoas possam ter acesso aos benefícios da Internet.


    Na última semana, Genro gravou um vídeo falando especificamente sobre o tema. No vídeo, o governador ainda destacou que "O nosso governo é adepto ao software livre, é uma política que está vinculada no programa de governo", além de ressaltar que as grandes conquistas científicas e tecnológicas não devem estar atadas em princípios de lucratividade. "Esta revolução tem que ser socializada, aberta, gratuita e disponível", afirmou Genro.


    Governador Responde

    O vídeo foi gravado como resposta a pergunta proposta por um cidadão através do Governador Responde, ferramenta do Gabinete Digital por meio da qual a população pode elaborar perguntas diretamente ao governador. A pergunta mais votada é respondida em vídeo no final de cada mês. O Gabinete Digital é um espaço de participação que tem como objetivo estimular uma cultura de diálogo e colaboração na gestão pública com o uso de mídias digitais. A concepção do projeto foi precedida por uma ampla pesquisa que analisou iniciativas similares no Brasil e no mundo.

    Agenda Colaborativa

    Além do Governador Responde, foram desenvolvidas outras duas ferramentas de escuta e participação para o Gabinete Digital. Por meio da Agenda Colaborativa, a população pode enviar contribuições para constituir a pauta do governador durante as visitas ao interior do Estado (Rio Grande do Sul).


    Governo Escuta

    Outra ferramenta, o Governo Escuta, permite a realização de audiências públicas transmitidas pela internet com participação via bate papo. Já com dois anos de experiência, a terceira edição do Governo Escuta aconteceu durante o 12º Fórum Internacional do Software Livre (FISL), realizado em Porto Alegre entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2011. O tema abordado foi Cultura Digital, Democracia e Governos no século XXI. Hackers e especialistas reconhecidos foram convidados a debater o assunto em um momento em que a grande pauta eram os ataques aos sites governamentais.

    Na ocasião, o governador ouviu especialistas sobre as relações entre tecnologia e democracia. O Governo Escuta contou com a participação de Jon "Maddog" Hall, presidente fundador da Linux Internacional, James Beasley, diretor Mundial de Desenvolvimento de Negócios de Software para Plataforma Atom na Intel, Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), e Alexandre Oliva, representante da Free Software Foundation Latino America. Ainda no 12º FISL, o Governo do Estado tornou-se signatário do Protocolo de Brasília, que trata da adoção de documentação aberta como forma de garantir a comunicação transparente com outro sistema.


    Governança e Cultura Digital

    O Governo do Estado também constituiu um grupo permanente de governança e cultura digital que busca unificar as políticas de adoção dos princípios do software livre. Outras importantes medidas que contribuem para a consolidação do software livre como política pública são o uso de formatos de dados abertos pela secretaria estadual de Segurança Pública, que já se tornou uma referência nacional, e a criação, pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), de um laboratório de inovação baseado nos princípios do software livre.


    Links de Interesse:

    [1] Gabinete Digital: http://www.gabinetedigital.rs.gov.br/
    [2] Vídeo: http://labs.gabinetedigital.rs.gov.br/video/2/embed/

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