Oracle vs Google: Conclusão da Primeira Fase do Julgamento

Na última segunda-feira, após duas semanas de depoimentos e o interrogatório das testemunhas, a primeira fase do julgamento entre a Oracle e o Google foi concluída, com os advogados de ambas as empresas tendo apresentado suas declarações finais ao júri e serem enviadas para considerar o seu veredito. Esta primeira fase do julgamento, apenas diz respeito às questões de direitos autorais em todo os APIs Java e como o Google criou o seu Android APIs.



A alegação da Oracle é que o Google copiou a estrutura das APIs do Android APIs Java, embora seja consciente de que este poderia ser legalmente problemático. A defesa do Google diz que o Android é um trabalho original, e que apenas foram utilizados elementos livremente disponíveis do Java sob "uso justo", e que a Sun Microsystems naquele momento, havia incentivado o Google em seu processo de desenvolvimento.

O juiz se reservou a sua opinião sobre se deve ou não considerar as APIs como direitos autorais, mas disse ao júri que, para efeitos de suas deliberações, devem considerá-los protegidos. O advogado da Oracle, Michael Jacobs, tem caracterizado as APIs como "complexas, criativas e habilidosas" além de serem "cópias muito importantes que o Google engajou". Jacobs apontou para e-mails do Google, onde ele defende mostrar que a empresa estava ciente dos riscos relacionados a cópia e postagens em um blog, então o CEO da Sun, Jonathan Schwartz disse que não havia nem permissão ou uma licença para o Google nesse sentido.


Saiba Mais:

[1] Heise On-line http://www.h-online.com/open/news/it...y-1564354.html