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Lula classifica como "censura" projeto de lei sobre crimes na internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que a chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de "fazer censura" na rede. A afirmação foi feita durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), que acontece em Porto Alegre.

A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.

"A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou Lula. O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos."

A matéria, aprovada em votação simbólica no Senado, está em apreciação pela Câmara .O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto da lei aprovado, faz parte da oposição ao governo Lula e nega essas acusações.

O ministro Tarso Genro (Justiça) já havia criticado o projeto. Em carta, revelou que trabalha para que artigos do texto sejam vetados.

No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.



Folha On Line - Informática

Atualizado 26-06-2009 em 19:40 por lemke

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Comentários

  1. Avatar de cleyton19
    A ùnica libertade total que ainda temos é a internet, tio lula tá certissimo em considerar essa lei como censura, tó com ele e num abro. Se começar assim daki apouco aki vai ficar igual a china. agora pq esses FDP não criam um projeto de lei pra baixar os proprios salarios, ou então no minimo pra trabalhar de segunda a sexta-feira, pq nos trabalhadores damos graças quando achamos um trabalho de segunda a sexta, a maioria só tem uma folga por semana, enquanto os parlamentares trabalham um dia por semana.
  2. Avatar de AndrioPJ
    tm acho q a liberdade que ainda temos 'e a internet, porem... na minha opiniao, algumas leis desse projeto, deveriam ser criadas...: estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
  3. Avatar de lemke
    Quando uma lei dessas passa a tirar a liberdade das pessoas em simplesmente usar a internet, eu realmente discordo, está errado mesmo...agora, quanto ao fato de coibir crimes e que seus autores continuem agindo livremente, aí sim, faz todo o sentido do mundo...

    A proliferação de crackers e bankers passou a ser cada vez mais evidente e isso assusta...

    Errado é o fato de pessoas que usam a internet para conversar normalmente, trabalhar e para outros fins lícitos, tenham que pagar por quem a utiliza com o intuito de fazer algo prejudicial.

    Atualizado 27-06-2009 em 22:59 por lemke
  4. Avatar de info24hs
    Pura censura e muito mais... que os olhos leigos não enxergam..


    Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.”

    .. E essa lei de 2003, por que ainda não saiu...


    “Art. 3° Poderão exercer a profissão de Técnico de Informática:

    I ¿ os portadores de diploma de ensino médio ou equivalente, de Curso Técnico de Informática ou de Programação de Computadores, expedido por escolas oficiais ou reconhecidas;

    II ¿ os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo quatro anos, a função de Técnico de Informática e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática.”

    .. O que é bom eles não aprovam.. Arquivam... Esquecem...

    Já li na internet sobre tal lei.. que muitos graduados ficaram descontentes e deram presão por causa desse lei ainda mais sobre o artigo 3º o regulamenta aqueles como eu, que não tem graduação e que trabalham a mais de 4 anos na área.. eu particulamente tenho quase 15 anos de profissão.. e também não tenho culpa de ser auto de data e não necessitar ficar 3 anos em uma faculdade só para ter um canudo.. muitos retardados que são graduado não sabe nem a metade do que eu sei, e muito menos a experiência de vida que obtivemos ao passar dos anos trabalhando com informática.. esta na hora desses governantes corruptos pararem de roubar um pouco e olhar mais ao pobre povo.. ao invés de complicar e sim beneficiar..
    Atualizado 28-06-2009 em 09:26 por info24hs
  5. Avatar de cleyton19
    Citação Postado originalmente por CammyL
    Quando uma lei dessas passa a tirar a liberdade das pessoas em simplesmente usar a internet, eu realmente discordo, está errado mesmo...agora, quanto ao fato de coibir crimes e que seus autores continuem agindo livremente, aí sim, faz todo o sentido do mundo...

    A proliferação de crackers e bankers passou a ser cada vez mais evidente e isso assusta...

    Errado é o fato de pessoas que usam a internet para conversar normalmente, trabalhar e para outros fins lícitos, tenham que pagar por quem a utiliza com o intuito de fazer algo prejudicial.

    http://www.marciafriend.hpg.ig.com.br/kaoanis/104.gif
    VC acha mesmo que vai ser um projeto de lei que vai impedir os crackers de agirem! rsrs
    Nem medo eles vão ter disso.
  6. Avatar de cleyton19
    Citação Postado originalmente por mascaraapj
    tm acho q a liberdade que ainda temos 'e a internet, porem... na minha opiniao, algumas leis desse projeto, deveriam ser criadas...: estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
    Estelionato e falsificação ja são crimes e perfeitamente adaptaveis para a informatica.
    Material pornografico só existe pq tem pessoas que gostam e querem ver, enquanto existir mercado vai haver comprador, num vai ser uma lei que vai acabar com isso, não concordo com esse negocio de pedofilia mas lei nenhuma vai acabar com isso enquanto existir pessoas que gostam disso.
    Roubo de senhas, isso ai eu concordo, embora não ache que a lei vai resolver, mas...
    Quanto a divulgação de imagens privadas, nem os jornais e revistas fazem isso, eles querem implantar isso pra internet, isso é ridiculo.
  7. Avatar de lemke
    Citação Postado originalmente por cleyton19
    VC acha mesmo que vai ser um projeto de lei que vai impedir os crackers de agirem! rsrs
    Nem medo eles vão ter disso.

    Eu não ACHO e nem falo de projeto de lei e sim, de uma lei que poderia SIM ser colocada em prática...

    Pode até não impedir a ação dos crackers totalmente, mas que vale a pena tomar medidas mais enérgicas, ah isso vale...


    Você só pode saber se alguma coisa vai dar certo ou não se fizer algo para isso...

    Especulações não levam ninguém a nada!

  8. Avatar de lemke
    Citação Postado originalmente por info24hs
    Pura censura e muito mais... que os olhos leigos não enxergam..


    “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.”

    .. E essa lei de 2003, por que ainda não saiu...


    “Art. 3° Poderão exercer a profissão de Técnico de Informática:

    I ¿ os portadores de diploma de ensino médio ou equivalente, de Curso Técnico de Informática ou de Programação de Computadores, expedido por escolas oficiais ou reconhecidas;

    II ¿ os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo quatro anos, a função de Técnico de Informática e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática.”

    .. O que é bom eles não aprovam.. Arquivam... Esquecem...

    Já li na internet sobre tal lei.. que muitos graduados ficaram descontentes e deram presão por causa desse lei ainda mais sobre o artigo 3º o regulamenta aqueles como eu, que não tem graduação e que trabalham a mais de 4 anos na área.. eu particulamente tenho quase 15 anos de profissão.. e também não tenho culpa de ser auto de data e não necessitar ficar 3 anos em uma faculdade só para ter um canudo.. muitos retardados que são graduado não sabe nem a metade do que eu sei, e muito menos a experiência de vida que obtivemos ao passar dos anos trabalhando com informática.. esta na hora desses governantes corruptos pararem de roubar um pouco e olhar mais ao pobre povo.. ao invés de complicar e sim beneficiar..

    Se o PSDB pegar a presidência nas próximas eleições é capaz da lei ser aprovada...

    Masssss, nem vou entrar nesse mérito aqui, hehehehe, misturar política e informática não dá muito certo!

  9. Avatar de cleyton19
    Citação Postado originalmente por CammyL
    Eu não ACHO e nem falo de projeto de lei e sim, de uma lei que poderia SIM ser colocada em prática...

    Pode até não impedir a ação dos crackers totalmente, mas que vale a pena tomar medidas mais enérgicas, ah isso vale...


    Você só pode saber se alguma coisa vai dar certo ou não se fizer algo para isso...

    Especulações não levam ninguém a nada!

    http://geocities.yahoo.com.br/alguma...logs/kao55.gif
    Concordo com vc em parte mas no fundo acho que esta lei se aprovada seria igual a lei que proibe motorista de dirigir alcoolizado, pesquisas mostraram que a lei só funcionou nos primeiros meses, logo depois as mortes voltaram a crescer porque os motoristas esqueceram da lei.
    ... A menos é claro que a justiça mantesse vigilancia constante, pq se for só pra enfeitar papel....

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