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Lula classifica como "censura" projeto de lei sobre crimes na internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que a chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de "fazer censura" na rede. A afirmação foi feita durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), que acontece em Porto Alegre.

A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.

"A lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura", afirmou Lula. O presidente afirmou, ainda, que não se pode condenar a maioria das pessoas por conta de ações pontuais negativas. "As pessoas de bem são maioria. Não vamos ficar assim porque de vez em quando aparece um maluco. Os que promovem a vida são muito mais numerosos."

A matéria, aprovada em votação simbólica no Senado, está em apreciação pela Câmara .O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que concebeu o texto da lei aprovado, faz parte da oposição ao governo Lula e nega essas acusações.

O ministro Tarso Genro (Justiça) já havia criticado o projeto. Em carta, revelou que trabalha para que artigos do texto sejam vetados.

No total, o projeto cria 13 novos crimes, com penas que variam de um a três anos de prisão na maioria dos casos. O texto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.



Folha On Line - Informática

Atualizado 26-06-2009 em 19:40 por lemke

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Comentários

Página 1 de 2 12 ÚltimoÚltimo
  1. Avatar de cleyton19
    A ùnica libertade total que ainda temos é a internet, tio lula tá certissimo em considerar essa lei como censura, tó com ele e num abro. Se começar assim daki apouco aki vai ficar igual a china. agora pq esses FDP não criam um projeto de lei pra baixar os proprios salarios, ou então no minimo pra trabalhar de segunda a sexta-feira, pq nos trabalhadores damos graças quando achamos um trabalho de segunda a sexta, a maioria só tem uma folga por semana, enquanto os parlamentares trabalham um dia por semana.
  2. Avatar de AndrioPJ
    tm acho q a liberdade que ainda temos 'e a internet, porem... na minha opiniao, algumas leis desse projeto, deveriam ser criadas...: estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
  3. Avatar de lemke
    Quando uma lei dessas passa a tirar a liberdade das pessoas em simplesmente usar a internet, eu realmente discordo, está errado mesmo...agora, quanto ao fato de coibir crimes e que seus autores continuem agindo livremente, aí sim, faz todo o sentido do mundo...

    A proliferação de crackers e bankers passou a ser cada vez mais evidente e isso assusta...

    Errado é o fato de pessoas que usam a internet para conversar normalmente, trabalhar e para outros fins lícitos, tenham que pagar por quem a utiliza com o intuito de fazer algo prejudicial.

    Atualizado 27-06-2009 em 22:59 por lemke
  4. Avatar de info24hs
    Pura censura e muito mais... que os olhos leigos não enxergam..


    Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.”

    .. E essa lei de 2003, por que ainda não saiu...


    “Art. 3° Poderão exercer a profissão de Técnico de Informática:

    I ¿ os portadores de diploma de ensino médio ou equivalente, de Curso Técnico de Informática ou de Programação de Computadores, expedido por escolas oficiais ou reconhecidas;

    II ¿ os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo quatro anos, a função de Técnico de Informática e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática.”

    .. O que é bom eles não aprovam.. Arquivam... Esquecem...

    Já li na internet sobre tal lei.. que muitos graduados ficaram descontentes e deram presão por causa desse lei ainda mais sobre o artigo 3º o regulamenta aqueles como eu, que não tem graduação e que trabalham a mais de 4 anos na área.. eu particulamente tenho quase 15 anos de profissão.. e também não tenho culpa de ser auto de data e não necessitar ficar 3 anos em uma faculdade só para ter um canudo.. muitos retardados que são graduado não sabe nem a metade do que eu sei, e muito menos a experiência de vida que obtivemos ao passar dos anos trabalhando com informática.. esta na hora desses governantes corruptos pararem de roubar um pouco e olhar mais ao pobre povo.. ao invés de complicar e sim beneficiar..
    Atualizado 28-06-2009 em 09:26 por info24hs
  5. Avatar de cleyton19
    Citação Postado originalmente por CammyL
    Quando uma lei dessas passa a tirar a liberdade das pessoas em simplesmente usar a internet, eu realmente discordo, está errado mesmo...agora, quanto ao fato de coibir crimes e que seus autores continuem agindo livremente, aí sim, faz todo o sentido do mundo...

    A proliferação de crackers e bankers passou a ser cada vez mais evidente e isso assusta...

    Errado é o fato de pessoas que usam a internet para conversar normalmente, trabalhar e para outros fins lícitos, tenham que pagar por quem a utiliza com o intuito de fazer algo prejudicial.

    http://www.marciafriend.hpg.ig.com.br/kaoanis/104.gif
    VC acha mesmo que vai ser um projeto de lei que vai impedir os crackers de agirem! rsrs
    Nem medo eles vão ter disso.
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