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Quebrando o mito de obter uma outorga SCM.

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Muitas empresas Provedoras do Serviço de Conexão à Internet (PSCI) passaram por inúmeras dificuldades em manter suas operações devido a má interpretação ou desconhecimento do regulamento atual sobre o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). É completamente compreensível essa confusão, basta analisar um pouco a história dos PSCI para entender.

Em 1995, o Ministério das Comunicações (MINICON), editou a Norma 004 deifinindo o USO DE MEIOS DA REDE PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À INTERNET, nesta época, os PSCI disponibilizam seus serviços utilizando a REDE PÚBLICA DE TELEFONIA como MEIO DE ACESSO, ou seja, o usuário (final) de internet precisava ter seu computador ligado em uma linha telefônica e discar ao PSCI, essa transação era possível graças ao Servidor de Acesso Remoto (RAS), que encaminhava todas as conexões discadas ao Backbone IP.

Iniciou em 1999 a comercialização da tecnologia IEEE 802.11, esse padrão propiciou os PSCI disponibilizar outro MEIO DE ACESSO aos seus usuários, era o início da Banda Larga e o fim do monopólio do MEIO DE ACESSO. A tecnologia 802.11 usava frequências ISM (definida no Brasil como Radiação Restrita), essas fazem parte de acordos internacionais (onde o Brasil é signatário) para uso gratuito e sem necessidade de licencia-las. A ANATEL em 2001 publicou a Resolução 272, sobre o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que é definida como:
"um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios , a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço."
O pesadelo dos PSCI iniciou com essa resolução, a falta de entendimento por parte dos empresários e ações de fiscais da ANATEL, tornou essa atividade - sem outorga SCM - como clandestina, entretando foi assegurado nessa mesma resolução, que as redes SCM deverão dar suporte ao Serviço de Valor Adicionado (SVA), a Norma 004/95, define que o Serviço de Conexão à Internet (SCI) é o nome genérico que designa Serviço de Valor Adicionado que possibilita o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de Informações;

Sendo assim, existi duas possibilidades legais de um PSCI funcionar sem riscos de vir a ser lacrado pela Agência:

1 - Solicitar a um prestador SCM outorgado pela ANATEL o uso de sua rede como MEIO DE ACESSO aos seus usuários, ou;
2 - Requerer Autorização SCM Própria, porém três passos são requeridos:
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Atualizado 24-09-2009 em 16:21 por kleberbrasil

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Comentários

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  1. Avatar de MarceloGOIAS
    Meu caro Kleber,

    sim, é verdade. SCM virou mito ou bicho de sete cabeças. Ocorre que muitos "espertalhões" (não todos, obviamente) tem usado a SVA como meio de ganhar dinheiro de forma contestável. Estão simplesmente alugando SCM em vez de prestar suporte às empresas e PSI já existentes.

    SVA não poderia ser provedor de acesso à internet, mas empresas prestadoras de serviços adicionais, como empresas de hospedagem internet, provedores de autenticação e provedores de conteúdo (portais, empresas que vendem pela internet, empresas de jornalismo, etc).

    Eu explico: para que uma empresa possa prestar suporte às empresas SVA, por exemplo no Tocantins, a rede de acesso nesse estado teria de ser da SCM. Entretanto, não é isso o que acontece. Simplesmente há "contratos de fachada" simulando que a rede pertence à empresa SCM. Na verdade pertence à própria SVA, descaracterizando o serviço de valor adicionado (SVA).
  2. Avatar de kleberbrasil
    Esse é meu intuito Marcelo, os PSCI devem acreditar um pouco mais em sua capacidade econômica e técnica e obterem sua própria outorga, para quem é bom na matemática, vai ver que a outorga própria é uma economia do decorrer do ano.

    A título de ilustração, vamos analisar um pequeno PSCI de 30 usuários, que cobra R$ 50,00 de seus clientes mensalmente, porém tem os custos de suporte à rede SCM, o PSCI precisa disponilizar a internet usando o MEIO DE ACESSO a rede do SCM, isso geralmente tem o custo de um salário mínimo, deve-se contabilizar também, a perda de receita, onde o usuário final paga ao SCM por usar sua rede como MEIO DE ACESSO ao PSCI, algo em torno de R$ 10,00 (Mês), vejamos a equação:

    Suporte SVA custo anual: (R$ 465,00 x 12) + (R$ 10,00 x 30) x 12
    R$ 5.580,00 + R$ 3.600,00 =
    R$ 9.180,00

    Caso o PSCI queira tirar sua própria SCM, ele terá o custo do primeiro ano R$ 9.000,00 da outorga, que poderá ser parcelado em 3 vezes, custo do engenheiro (telecomunicações, elétrico, redes ou computação) para assinar o projeto (pois o mesmo tem gratuito aqui no under-linux), algo em torno de R$ 1.000,00 por essa assinatura, mais adesão ao CREA R$ 400,00, mais o custo mensal de um Responsável Técnico (Pode ser um técnico em telecomunicações, eletrotécnico ou redes que tenha CREA) poderia tá trabalhando na sua empresa como técnico de suporte normal a um custo mensal de uns R$ 600,00 (não vou contabilizar este, porque o técnico para dar suporte aos seus clientes é requerido também em caso de ser somente SVA), vejamos:

    R$ 9.000,00 + R$ 1.000,00 + R$ 400,00 = R$ 10.400,00

    No segundo ano, você pagaria ao SCM por ser SVA da rede dele = R$ 9.180,00
    Entretanto, caso tenha outorga própria, no segundo ano você terá o custo = R$ 0,00

    PS. Não coloquei custos que empatariam, como TFF e TFI, a diferença é só o cobrador, caso tenha sua própria SCM a ANATEL irá te cobrar, caso use a rede SCM de terceiro, este irá o cobrará (certamente).

    Viu só, não precisa ser fera em matemática, basta olhar a médio prazo para ver que parceria não é o melhor negócio. Abraços!
  3. Avatar de rafaelhol
    Realmente a Anatel teria que acabar com locações de SCM na minha opinião.
    Punir as empresas que o fazem.
    Por que muitos dos quais que prestão serviços de acesso a internet não tem nenhuma estrutura interna suficiente para se dizer provedor de acesso a internet.
    Todo mundo acha que RB aqui RB lá Ap aqui Ap lá Link domestico 1, 2, 3 em load balance tá mais que bom etc...
    Vamos e viemos.
    Pesquisem mais na internet o que realmente é uma estrutura de um provedor e quais são seus equipamentos de verdade pra verem o tão amador a maioria é.
    O pessoal bota um proxy atras de uma rede precaria e acha que tah beleza.
    Se enganão absurdamente pois o proxy só mascará a má qualidade e incapacidade do link em prover determinado acesso a um numero minimo de usuarios numa constante de tempo.
    Além do mais muitos provedores se utilizão do ((burst)) que na verdade seria um adicional de banda dado como um plus ao usuario de navegação para enganar os usuarios com bandas fantasmas.
    A fiscalização já é uma precariedade no brasil quanto ao serviço de internet e ainda temos pessoas de má fé e mal intessionadas fazendo burst por ai.
    Ainda mais balanceamento com três até mesmo as vezes quatro link's domestico de internet básica para prover acesso de internet se denominando provedor de acesso banda larga pra todo mundo.
    Realmente assim fica dificil...
    1- Se aluga um SCM
    2- Sem estrutura de qualidade
    3- Com link de acesso domestico, Forjando endereços reversos de dominio para se dizer link dedicados
    4- Burst enganando clientes com banda ficticia.
    5- Alem de não se ter um ip-valido pra navegar ficando dependente de NAT que ao meu ver é uma droga quando se trata de acesso a certos serviços na rede (sites).
    Bom de igual forma aqui fica meu protesto
    aproveitando o assunto do SCM
    pois tem acontecido isso de monte não só aqui na região metropolitana de Porto Alegre (Rs)
    mas em muitos lugares do Brasil.
    Provedores que se dizem provedores enganando pessoas de boa fé que não entende muito de técnica, tecnologia mas entende muito bem na hora responsabilidade de pagar a fatura premiada todo fim de mês do serviço de baixa qualidade.
    Até mesmo sugiro uma criação de um topico informando e denunciando as tecnicas de burst aqui no forum.
    Outra coisa sei que muitos não gostarão de ler isso e tiverão como ofensa para si.
    Com humildade lhes peço desculpas de verdade.
    por que a melhor forma de acabar com o caus da lentidão e problemas na internet brasileira é agindo de forma a se obter estrutura e técnicos altamente capacitados para manutenção e configuração de equipamentos capazes de prover um serviço de extrema qualidade a qualquer usuario seja ele qual for.
    Por que provedor de verdade é aquele que vende a banda de forma integral deixando o usuario livre para usa-la da forma que bem lhe servir seja ela qual for.
    Grande abraço a todos
    Parabens pela iniciativa Kleber em discutir mais afundo a questão do SCM.
    Por que o melhor de tudo mesmo é não só se ter uma licença propria de SCM mas sim de se ter toda uma estrutura capaz de suprir quaisquer que seja as necessidades do cliente.
    Atualizado 06-09-2009 em 09:40 por rafaelhol
  4. Avatar de cls7007
    Grande rafael, eu sou sim um desses gambiarreiros que vc fala ai, com muito orgulho.... so queria que vc entendesse que quem mora no interior da puta que o pariu no brasil, nao tem vez, solicitei um link dedicado no meu provedor, sabe o que esta disponivel pra mim, um ipconect da OI...com a incrivel velocidade de 512k, o que da pra fazer com isso?

    Amigo tenho sim muito link ADSL aqui, tenho sim, parceria SCM, foi o que eu quiz e assim que presto meu serviço.....tenho sim pc-ap aqui pc-ap lá.... como a maioria do pessoal do forum aqui, infelizmente ainda nao tenho dinheiro pra estruturar mais o meu provedor, e tenho que trabalhar assim, nem por isso deixo de atender bem meus clientes... como vou fazer tenho 80 clientes que me pagam 35 reais por mês.... aqui a merda da oi colocou velox de 300k a 39,90... quer um serviço mais porco que o deles....quer passar mais raiva que ligar pra um 0800 das grandes teles....

    assim como vc falou em humildade, faço das suas as minhas palavras, só nao encontrei solução melhor do que usar ADSL nem tive 9000 direto pra obter minha propria SCM.....

    Mais um dia eu chego lá......

    grande abraço!
  5. Avatar de rafaelhol
    Cara amigo ((cls7007))
    Perdoe-me a força das palavras voce e os demais.
    Prestigio e admiro os pequenos e o meu respeito a todos aqueles que trabalhão honestamente por um serviço de qualidade sem dúvida.
    O que não podemos é somente aceitar ficar dependentes, em momento algum citie a palavra gambiarreiros e direcionei a alguem. Tão somente questionei alguns fatos que tem se tornado freqüentes no dia dia dos novos provedores de internet no brasil.
    Mas de igual forma quero me retratar mais uma vez pelo mau entendido dos meus argumentos.
    E tenho certeza de que o sol nasceu para todos e mais certeza ainda que um dia voce vai chegar lá com um serviço exemplo de qualidade para seus clientes.
    Por que de uma coisa eu tenho certeza: Não há melhor propaganda do que aquela feita de boca em boca.
    Me perdo-e o kleber e os demais por me aproveitar da situação para protestar usando o tema da licença SCM em questão.
    No mais era isso.
    Seja qual for o equipamento, banda etc.
    O que importa é um serviço de qualidade que vise lucros e não prejuizo para ambas as partes.
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