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Tributação pelo uso do espaço aéreo!

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A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, algo em torno de 36% do PIB, isso é muito, principalmente quando não se vê o bom proveito desses recursos à nação e é tão revoltante que passou a ser comum ouvir piadas do tipo: "Daqui um dia vão cobrar imposto até do ar que respiramos". Do jeito que o Estado anda voraz, essa possibilidade possa acontecer em breve e em Palmas, capital do estado do Tocantins já está quase lá.

No último dia de 2008, foi sancionada a lei que prevê a cobrança de imposto pela utilização do espaço aéreo e do subsolo em Palmas ainda não entrou em vigor. No entanto, a Prefeitura de Palmas trabalha para implantar o tributo no início de 2010. A lei implicará em imposto sobre torres (Telefonia, Rádio, TV , SCM e outros).

Ontem, o diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, Walter Borges, revelou que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2 de dezembro, a partir das 13 horas, uma reunião com concessionária de serviços públicos para tratar da implantação do imposto.

Borges disse que foram convidados os representantes das empresas de telefonia celular Vivo, TIM, Claro e Oi; das empresas de telefonia fixa Embratel, Oi e GVT, além da concessionária de energia elétrica, Celtins e de serviços de água e esgoto, Saneatins. Porém, Borges salientou que ainda vão ser discutidos os critérios da cobrança.

Conforme o prefeito Raul Filho (PT), está na expectativa de arecadar de R$ 2 milhões por ano com esse novo tributo.

Pela lei aprovada, a Cia. de Energia Elétrica do Tocantins - Celtins - seria quem mais pagaria, pois o imposto prevê uma tributação de cerca de 12 centavos de real mensal por cada um dos 30 mil postes de iluminação pública da cidade. Isso acarretaria uma despesa anual para a concessionária de R$ 43 mil apenas com os postes. Além disso, bocas-de-lobo, transformadores, caixas de correio, fios de TV a cabo (que atualmente não existem em Palmas), antenas de emissoras de televisão, de rádio, hidrantes, telefones públicos e fios da rede elétrica também podem ser tributados.

Borges admitiu, porém, que os critérios para cobranças podem vir a ser redefinidos.

Fonte: Jornal do Tocantins, Edição 26/11/2009, Caderno Política, Editor Daniel Machado.
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Comentários

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  1. Avatar de Não Registrado
    Só vou falar uma coisa, coitado de quem mora em Palmas, as telecoms vão deixar os projetos de ampliação tudo na gaveta.
  2. Avatar de carlostl
    mais uma dificuldade pra quem tenta trabalhar correto pq quem nao tem regulamentaçao nao vai fazer diferença
  3. Avatar de RobertoLima
    o Problema de tudo isso é que o imposto, encarece os serviços. ou seja agua , luz , telefone , internet etc etc, vão ficar mais caros, pois tudo é repassado para o cliente final,
    e outra atrasa o crescimento da cidade. pois empresas que querem se estabelecer na cidade e tenha outra opção, fugirão do imposto. igual curitiba. aqui impostos são mais caros. ai as montadoras de veículos se instalam nas cidades vizinhas, no pais todo fala montadora de curitiba. mais na verdade é mais do ladinho não exatamente em curitiba. kkkkkkk
  4. Avatar de magrock
    Cara é impressionante como esse pais é um lixo mesmo, aqui deve ser o esgoto da terra, agora voces veem como são as coisas, o nosso dinheiro que agente tanto luta pra ganhar, sendo guardado nas cuecas e meias de deputados, empresarios (e detalhe não é mais maleta não agora é na meia !) ai fica dificil voce começar a tentar trabalhar legalizado tudo porque o proprio sistema INVIABILIZA, deixando o caminho aberto para as grandes teles, isso com certeza é obra delas, pois tem condições de pagar com a pequena ajuda do BNDES, e outros orgãos que deveriam ajudar o pequeno empresario. Agora os porcos tambem ganharão sorvetinho, tudo pago com nosso suor !! Vote.
    Atualizado 02-12-2009 em 14:57 por magrock
  5. Avatar de prdemori
    Kleber...
    vc esqueceu de mensionar que isso vai acabar saindo do bolso do cidadão...
    ou você acha que a Celtins (principalmente) vai ficar no prejuízo???
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