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Tributação pelo uso do espaço aéreo!
por em 01-12-2009 às 12:57 (6597 Visualizações)
A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, algo em torno de 36% do PIB, isso é muito, principalmente quando não se vê o bom proveito desses recursos à nação e é tão revoltante que passou a ser comum ouvir piadas do tipo: "Daqui um dia vão cobrar imposto até do ar que respiramos". Do jeito que o Estado anda voraz, essa possibilidade possa acontecer em breve e em Palmas, capital do estado do Tocantins já está quase lá.
No último dia de 2008, foi sancionada a lei que prevê a cobrança de imposto pela utilização do espaço aéreo e do subsolo em Palmas ainda não entrou em vigor. No entanto, a Prefeitura de Palmas trabalha para implantar o tributo no início de 2010. A lei implicará em imposto sobre torres (Telefonia, Rádio, TV , SCM e outros).
Ontem, o diretor de Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, Walter Borges, revelou que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2 de dezembro, a partir das 13 horas, uma reunião com concessionária de serviços públicos para tratar da implantação do imposto.
Borges disse que foram convidados os representantes das empresas de telefonia celular Vivo, TIM, Claro e Oi; das empresas de telefonia fixa Embratel, Oi e GVT, além da concessionária de energia elétrica, Celtins e de serviços de água e esgoto, Saneatins. Porém, Borges salientou que ainda vão ser discutidos os critérios da cobrança.
Conforme o prefeito Raul Filho (PT), está na expectativa de arecadar de R$ 2 milhões por ano com esse novo tributo.
Pela lei aprovada, a Cia. de Energia Elétrica do Tocantins - Celtins - seria quem mais pagaria, pois o imposto prevê uma tributação de cerca de 12 centavos de real mensal por cada um dos 30 mil postes de iluminação pública da cidade. Isso acarretaria uma despesa anual para a concessionária de R$ 43 mil apenas com os postes. Além disso, bocas-de-lobo, transformadores, caixas de correio, fios de TV a cabo (que atualmente não existem em Palmas), antenas de emissoras de televisão, de rádio, hidrantes, telefones públicos e fios da rede elétrica também podem ser tributados.
Borges admitiu, porém, que os critérios para cobranças podem vir a ser redefinidos.
Fonte: Jornal do Tocantins, Edição 26/11/2009, Caderno Política, Editor Daniel Machado.
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