Ver Feed RSS

Sukkubus

Procon-SP registra 100 mil pedidos de bloqueio de telemarketing em 6 dias

Avaliação: 6 votos, 5,00 média.
IDG Now

São Paulo - Em menos de uma semana, número de linhas incluídas na lista de bloqueio ao telemarketing superou 182 mil no Estado de São Paulo. Em menos de uma semana, 100 mil pessoas se inscreveram no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, administrado pela Fundação Procon-SP, até as 17h50 desta quinta-feira (02/04), informou o órgão de defesa do consumidor.

O sistema entrou no ar às 11h da última sexta-feira, no site www.procon.sp.gov.br e enfrentou instabilidade entre a tarde de quarta-feira (01/04) e a manhã de hoje devido ao volume de acessos.

O número de linhas incluídas na lista já superou 182 mil, o que dá uma média de 1,82 linha por pessoa, destaca o comunicado do Procon-SP. O bloqueio das ligações se baseia na lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08, que entrou em vigor ontem (01/04) no Estado de São Paulo.

O Procon-SP também criou uma cartilha (em pdf) para esclarecer as principais dúvidas sobre o cadastro para o bloqueio de ligações de telemarketing.

O órgão esclarece que o consumidor pode cadastrar, sem custo, números de telefones fixo ou móvel, de São Paulo, que estiverem em seu nome. Após 30 dias da inscrição, as empresas - de todo o Brasil - ficam proibidas de ligar, a não ser que tenham autorização por escrito (o padrão para essa autorização também está disponível no site).

No site, o consumidor (pessoa física ou jurídica) também pode registrar reclamações contra empresas que tenham desrespeitado o bloqueio. Nesse caso, as punições previstas são de acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 212 reais a mais de 3 milhões de reais dependendo da infração.

tô ligando pra lá, rs.
Categorias
Não Categorizado

Comentários


+ Enviar Comentário




Visite: BR-Linux ·  VivaOLinux ·  Dicas-L