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domínio público não é licença

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Acabei de ler um interessante artigo, "Is public domain software open source?", publicado por Stephen Shankland. A grande questão, se o software de código aberto é um software de domínio público, surgiu também anteontem aqui em casa numa discussão sobre o que ganha um autor que quer viver de direitos autorais e publica seus artigos com a Creative Commons.
A questão dos direitos autorais mudou muito na história. Na minha experiência musical, eu era uma artista (compositora, veja exemplos em http://www.butiazal.com/acris/) desesperada com direitos autorais. Afinal, eu era minha música, como podia aceitar alguém plagiá-la? Por isso compreendo bem essa questão e as dificuldades que envolve.
Dois eventos durante meu curso de graduação em música popular, na Unicamp, fazem muito sentido hoje.
Uma vez, o prof. Zan falava sobre a áurea do artista... que caíra na sargeta, segundo Dostoyevski, se não me engano. O artista, para viver a nova era da música comercial, deveria deixar a áurea na sargeta, por mais que desejasse pegá-la de volta. Fazer isso, retomar a áurea, seria retomar uma áurea suja, não mais a antiga áurea dos artistas próximos dos deuses. Artista hoje trabalha, comercializa sua arte para sobreviver, sem o apadrinhamento dos nobres medievais e renascentistas.
Outra vez eu mostrava uma música, um samba em 5/4, ritmo bastante incomum nos nossos dias, toda orgulhosa, para um professor, o Gogô. Ele gostou, mas disse: olha, isso não é exatamente uma novidade, já se fazia samba assim nos anos 30... Em música, ele continuou, nada é novo, tudo é construído em cima de algo que já existia antes. Fiquei profundamente decepcionada, na época... lá se foi minha pobre e suja áurea de volta pra sargeta. E eram uma vez os deuses artistas.
De fato, o conhecimento humano em todas as áreas é sempre uma reconstrução, uma renovação de algo que já foi, um reinício a partir de algo que já existe.
O direito autoral surgiu como um direito comercial: se eu quiser gravar uma música de outra pessoa, preciso pagar direitos autorais, caso ela esteja licenciada com uma licença copyright. Se for de domínio público, caem todas as licenças e todo uso é livre. Uma música licenciada em copyright só cai em domínio público 50 anos após a morte do autor, ficando os direitos para sua família enquanto isso não acontece.
Quando cair em domínio público, adios, muchacho, ela pode virar o que for, ninguém tem nada com isso.
Cá entre nós, briga de egos, briga de empresas, briga comercial, nada que de fato mantenha na cabeça do artista sua áurea tão desejada.
No entanto, se eu libero uma canção em creative commons, o primeiro direito, e talvez o mais importante, é garantir a autoria. Todos podem copiar, gravar, fazer arranjos encima, mas a licença exige que seja mantida a autoria. Seria a volta da áurea? Não. Simplesmente garanto que meu trabalho é meu trabalho, sem impedir que o resultado desse trabalho seja usado por outros que o desejarem. Nada mais delicioso que ouvir uma música que você compôs na voz de outra pessoa. Você vai cobrar por esse prazer?
No software é idêntico. Vai me dizer que a briga é maior porque rola mais grana? Mentira: os artistas que conseguem espaço na mídia ganham muuito dinheiro. E quanto mais gente ouvir sua música e gostar, maior seu poder. Quanto mais gente disser que meu software é bom, uau, excelente.
Mas código aberto ou creative commons não são domínio público. Domínio público é terra sem lei.
Será que os usuários tem medo disso quando preferem um código fechado a um código aberto? Será que pensam que, como o código é aberto, estamos numa terra sem lei?
A situação é totalmente inversa. Se eu uso um programa fechado, somente as pessoas que o fizeram sabem exatamente o que esse programa faz. Afinal, todo programa possui processos visíveis e processos invisíveis, isso é natural, mas, se o dito pogramador quiser, pode muito bem incluir entre os processos invisíveis e necessários um único que envie dados sobre sua máquina, seu IP, suas senhas, seus links prediletos... enviando sabe-se lá pra onde. E ninguém ficará sabendo. Nem seu anti-vírus.
Claro, se alguem descobrir a empresa dança. Mas, enquanto isso não acontece (se acontecer), você está desprotegido.
No software livre de código aberto é exatamente o contrário. Qualquer programador do mundo pode ver o que seu programa está fazendo, tanto os processos visíveis quanto os invisíveis. Ah, coitado do cara que tentar uma falcatrua dessas. Sua carreira acaba. Principalmente porque, no software livre, a primeira garantia são os créditos... e quem vai dar credibilidade a alguém que já jogou tão sujo uma vez?
Veja, não estamos numa terra sem lei quando usamos software livre: estamos numa terra com leis bem claras e, além disso, muuuuuuitos vigias e advogados bem intencionados.
Afinal, software livre de código aberto não é, de forma alguma, domínio público.

Atualizado 01-03-2008 em 11:45 por acris

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Comentários

  1. Avatar de Não Registrado
    Concordo que, praticamente em todos os campos do conhecimento, tudo que nos é apresentado, advém de um conhecimento prévio, que é transformado, afim de gerar melhorias ao que foi proposto inicialmente. Essa é uma das grandes bases da existência do software livre na minha opinião, que a pessoa ou grupo que o cria, já abre a possibilidade de transmissão desse conhecimento gerado, mas abrindo-se a possibilidade de melhorias, tentando se desvincular, pelo menos inicialmente do fator comercial, que no fim das contas acaba entrando no processo, porque o homem necessita de comer para viver.
  2. Avatar de acris
    existem estudos que indicam que o software livre não teria sobrevivido no nosso mundo capitalisata se não fosse o apoio de grandes empresas, algumas delas nascidas do próprio software livre que sustentam, como é a relação entre o RedHat (empresa que vende sistema operacional e suporte) e o Fedora (um sistema operacional livre) ou entre a Canonical (empresa que vende suporte ao Ubuntu) e o Ubuntu (sistema operacional livre). Ou seja, se não podemos fugir ao sistema, que seja usado para ideais melhores ;-)

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