Homologação de Repetidoras

**Carlos Picioli** · 11-04-2008, 08:04

Só acrescentando, eu não tenho nada contra quem oferece ou entra nestas parcerias.
As observações postadas são apenas técnicas.

Eu acredito que para um provedor que tenha uma carteira suficiente de clientes que lhe permita pagar por uma licença própria este seja o caminho mais interessante. Até mesmo porque quanto maior o número de clientes, maior a dor de cabeça e o prejuízo no caso de um problema com a Anatel.

Para um provedor que tem poucos clientes, ou quem pretende começar no ramo, a parceria é um negócio interessante, pois em caso de uma fiscalização será a interpretação do fiscal que irá prevalecer, como sempre, mas pelo menos ele irá ver que você teve intenção de estar legalizado, de trabalhar corretamente. Você poderá alegar exatamente estas disparidades do Direito brasileiro, questões de interpretações e, em último caso, ganhar um tempinho pra licenciar corretamente seu provedor sem ser lacrado.

O que não é aconselhável de forma alguma é iniciar o negócio sem ter nem licença, nem contrato de parceria. Aí a lacração é garantida.

Carlos Picioli

**Shturbo Internet** · 11-04-2008, 08:06

Postado originalmente por 1929

em resumo: é uma loteria!!! E como o Xandemartini já citou em outro post, eu vou apostar no compartilhamento.

Brow não fique apostando no escuro, facça como o Carlos ligue e tire suas duvida..
O carlos citou no post acima e por sinal bem esclarecedor tudo que ja cometei e a forma correta de como deve ser feita uma parceria e a forma errada que é praticada...
Ligue, não fique na duvida pois quando menos espera a casa cai.

**1929** · 11-04-2008, 08:33

Entendido Carlos!

Então parece que o grande problema é escapar da tributação de 29% de icms, pelo menos esta é a alíquota no meu estado, já que um provedor não estaria em princípio enquadrado no supersimples.

Mas quando se contrata um link, é cobrado o icms.
Em qualquer outro ramo comercial existe a contrapartida em crédito de icms.
Comprou tem crédito. Vendeu tem débito. Paga a diferença.

Isto para o regime geral, não para supersimples.

Então vem a dúvida: caso se faça tudo como você esclareceu, como ficaria a tributação? A lei permite neste caso a compensação do icms pago na contratação do link?

Caso parecido ocorre com energia elétrica onde pagamos icms sobre icms, elevando a taxa a quase 40% na prática e não se pode compensar.

**Carlos Picioli** · 11-04-2008, 16:50

Postado originalmente por 1929

Entendido Carlos!

Então parece que o grande problema é escapar da tributação de 29% de icms, pelo menos esta é a alíquota no meu estado, já que um provedor não estaria em princípio enquadrado no supersimples.

Mas quando se contrata um link, é cobrado o icms.
Em qualquer outro ramo comercial existe a contrapartida em crédito de icms.
Comprou tem crédito. Vendeu tem débito. Paga a diferença.

Isto para o regime geral, não para supersimples.

Então vem a dúvida: caso se faça tudo como você esclareceu, como ficaria a tributação? A lei permite neste caso a compensação do icms pago na contratação do link?

Caso parecido ocorre com energia elétrica onde pagamos icms sobre icms, elevando a taxa a quase 40% na prática e não se pode compensar.

Olha, contabilidade não é muito minha praia e, legislação contábil, menos ainda.
Mas o lance aí não é se livrar do ICMS não. É se livrar de tirar um licenca SCM que custa R$ 9.000,00, além de toda uma grana que é gasto com engenheiro para fazer o projeto, assinar como responsável técnico por este projeto e com a mensalidade que você terá que pagar para um engenheiro, caso você não seja um.

Só para você ter uma idéia, o engenheiro que está fazendo o projeto de uma rede que estou licenciando me cobrou a "bagatela" de pouco mais de R$ 5.000,00 pelo projeto.
Tudo bem, a rede é grande, mas junta 5.000 de projeto, 9.000 da Anatel, mais 2.500 aproximadamente por cada Estação que precise ser registrada, no final das contas é muita grana.

Abraços

Carlos

**FabricioViana** · 11-04-2008, 20:04

É isso mesmo. Sem contar que você terá que manter um engenheiro como responsável técnico no CREA. Engenheiros somente podem ser responsáveis por um número limitado de empresas. Então é claro que ele irá cobrar uma mensalidade para ser o seu responsável.

São muitos gastos. No final das contas são duas alternativas: ter scm própria ou não. Não tem outra saída.

Aqui com meus parceiros acontece em alguns casos de alguém iniciar conosco, pois não quer gastar em princípio e depois que toma rumo tira a SCM própria.

Agora o que mais acontece é o parceiro iniciar com essa idéia e depois que vê que dá tudo certo, prefere aplicar o $$ em equipamentos.

Em todo caso, passei algumas noites em claro pensando em tudo o se escreveu aqui, em outros foruns e o que tenho visto em algumas fiscalizações. Consultei também outros advogados colegas que são tributaristas e engenheiro:

****Já fizemos um esboço de uma apostila para o parceiro!****

- Nela iremos abordar todas as questões numa fiscalização, pois já sofremos mais de 50 e sabemos no que é que o parceiro mais necessita ser informado previamente (por exemplo, questões de boletos, notas fiscais, equipamentos, repetidoras, etc)

- Iremos montar uma pasta onde ficarão todos os papéis:

- Certificados de Homologação dos equipamentos
- Certificado de licenciamento da estação
- Contrato de parceria
- Contrato entre Clientes x Parceiro
- Contrato entre Clientes x Localnet (SCM)
- Notas fiscais do SCM (Sim! Eu já recolho ICMS dos clientes dos parceiros! Por que vocês acham que eu nunca fui lacrado?)

Aliás sobre os impostos, concordo com praticamente tudo o que se diz aqui. A maioria das parcerias está na mira da ANATEL pois não recolhem os impostos. Por isso recolho e declaro para Brasília.

Assim que tiver isso pronto, coloco aqui para vocês!

Sabe, não adianta ficar discutindo. Cada um faz o que quer e o que pode. Essa discussão de parceria existe desde 2003 quanto comecei com o provedor! Até hoje a Global Info está aí, a Rede Networks está aí, a Unotel está aí, etc!

De meu lado aqui, não adianta ficar discutindo se parceria pode ou não pode. Eu tenho que trabalhar com o fato que são 126 parceiros que dependem de mim para continuar funcionando. Tenho que canalizar as minhas forças para MELHORAR a minha prestação de serviço ao invés de ficar discutindo se parceria pode ou não ou se repetidora tem ou não tem que cadastrar, pois já escrevi isso aqui mais de 10 vezes! Quem quiser cadastra! Quem não quiser não cadastra!

É engraçado isso: As pessoas ficam aqui gritando "tem que cadastrar tudo". Aí me ligam de uma cidade com 10.000 habitantes querendo cadastrar tudo. Eu explico que não precisa mas como a pessoa insiste eu passo os custos da ANATEL somente.

Todos, ou seja 100%, desistem!

É isso aí, um desabafo de sexta à noite! Vou tomar um chopp que tá calor!

Parceiros: aguardem! Em maio terei tudo isso pronto!

Abraço a todos
Fabrício

**newturbo** · 13-04-2008, 00:35

hahaha só o que me faltava, agora vamos ter um manual do crime!
manual de como se comportar e enganar a legislação!!!
Essa eu quero ver!

**ustelecom** · 13-04-2008, 01:34

Postado originalmente por newturbo

hahaha só o que me faltava, agora vamos ter um manual do crime!
manual de como se comportar e enganar a legislação!!!
Essa eu quero ver!

Nossa.. Precisa baixar o nível?

Engraçado.. Newturbo Registrado agora em Março de 2008, tem 11 mensagens apenas (pelo que vi a maioria dizendo coisas de forma rude e truculenta), vem de Portugal.... Tá parecendo coisa "arrumada". Sabe quando alguém tem dois logins e usa um para difamar, dizer besteira, etc? Se eu fosse moderador iria ver isso...

Newbie, ops, Newturbo, qual o site do seu provedor?
Aproveita e manda o número da sua SCM para a gente ok?

**1929** · 13-04-2008, 10:20

Postado originalmente por newturbo

hahaha só o que me faltava, agora vamos ter um manual do crime!
manual de como se comportar e enganar a legislação!!!
Essa eu quero ver!

Não creio que seja "manual do crime", porque esta prática de compartilhamento não é proibida no regulamento.
Onde diz categoricamente que não pode?

Quanto a tributação, toda empresa tem o direito e dever de estar se atualizando. Grandes empresas também passam por modificações em seus procedimentos para se adequar. Porque seria diferente conosco?

Principalmente quando parece que os fiscais andam com um "manual do crime" embaixo do braço. Manual este feito por "ofício" e não por leis, portarias ou regulamentos claramente acessíveis a qualquer pessoa.

Assim é fácil fiscalizar. Chaga lá, diz que não dá e pronto.
Já passou este tempo. Mas parece que na nossa área ainda não.

Agora, se tem algo concreto, publicado que traga ao conhecimento de todos nós e encerramos esta disputa.
Diz que diz, ofícios internos, nada disso leva a nada.

Veja bem, não estou duvidando dos colegas que relataram que tiveram problemas, pelo contrário, acredito piamente, mas eu quero só saber onde está escrito com todas as letras.

**newturbo** · 13-04-2008, 11:03

Postado originalmente por ustelecom

Nossa.. Precisa baixar o nível?

Engraçado.. Newturbo Registrado agora em Março de 2008, tem 11 mensagens apenas (pelo que vi a maioria dizendo coisas de forma rude e truculenta), vem de Portugal.... Tá parecendo coisa "arrumada". Sabe quando alguém tem dois logins e usa um para difamar, dizer besteira, etc? Se eu fosse moderador iria ver isso...

Newbie, ops, Newturbo, qual o site do seu provedor?
Aproveita e manda o número da sua SCM para a gente ok?

Bem pense o que quiser, manual sim!
Não tenho site por que não sou provedor. Trabalho numa telecom multi-nacional, já pensei em abrir a minha telecom mais ao pesquisar a pratica de parceria e ver a furada que é desisti e resolvi ficar ganhando meus míseros 3,5mil de salário mesmo.
Já te pra tirar minha próprio scm não é caro mais sim muita responsabilidade para com o usuário.

**ustelecom** · 13-04-2008, 11:09

Esse NewTURBO certamente é um usuário feito por alguém mais antigo que quer criar polêmica e cadastrou outro nick para isso!!

O cara tá cadastrado faz somente um mês (nem isso!) e já entra metendo o pau em SCM, coisa que qq um demora para saber, para ter, etc?

**newturbo** · 13-04-2008, 11:21

Postado originalmente por ustelecom

Esse NewTURBO certamente é um usuário feito por alguém mais antigo que quer criar polêmica e cadastrou outro nick para isso!!

O cara tá cadastrado faz somente um mês (nem isso!) e já entra metendo o pau em SCM, coisa que qq um demora para saber, para ter, etc?

Olha quem fala!
O sujo falando do mau lavado, usuário desde 2006 e só tem 39 msn, deve ter ajudando muita gente!!!
Deve ser a idade, quanto mais velho mais maturidade, coisa que tenho bastante pela vasta experiência que tenho em projetos de telecom, redes etc, não julgue um livro pela capa! Conheço as leis brasileiras bem antes de vc começar a chupar dedo!

**ustelecom** · 13-04-2008, 11:28

conhece as leis brasileiras?? hahahhah que leis você conhece?
Então mostra para a gente onde está escrito que parceira SCM é crime!

MOSTRA A LEI SABIDÃO!!

**lucianogf** · 13-04-2008, 12:08

Postado originalmente por newturbo

hahaha só o que me faltava, agora vamos ter um manual do crime!
manual de como se comportar e enganar a legislação!!!
Essa eu quero ver!

novamente você está perturbando no fórum?

se não quer contribuir positivamente com o mesmo não poste!

caso tenha interesse em contribuir fique a vontade.

se você continuar agindo desta forma poderá sofrer penalização!

**danilosceu** · 17-04-2008, 23:28

Postado originalmente por lucianogf

novamente você está perturbando no fórum?

se não quer contribuir positivamente com o mesmo não poste!

caso tenha interesse em contribuir fique a vontade.

se você continuar agindo desta forma poderá sofrer penalização!

Postado originalmente por ustelecom

conhece as leis brasileiras?? hahahhah que leis você conhece?
Então mostra para a gente onde está escrito que parceira SCM é crime!

MOSTRA A LEI SABIDÃO!!

mais tem ou nao tem que cadastrar repetidora na scm
teclado sem interrogação:

**danilosceu** · 18-04-2008, 00:03

Postado originalmente por ijr

O tópico referente a este assunto foi encerrado e ficou algumas dúvidas no ar:

MINHA OPINIÃO PARTICULAR (ainda não tenho uma base legal para comprovar) é que não precisa de cadastrar todos os POPs.

1º ponto de vista

Ao ler o documento de LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO, que a Anatel emite quando cadastra o ponto encontra-se:
+++++++++++++++++++++++++++++++
Estação sem uso de radiofrequencia
Tipo da estação: Tronco / acesso
Qtd. acesso instalado: 500
+++++++++++++++++++++++++++++++

O documento diz sem uso de radiofrequencia pois os provedores usam 2.4 ou 5.8 que é livre (basta o equipamento ser homologado).

Tronco/acesso é porque fica o roteador com saída para internet.
Em repetidoras usa-se apenas rádios.

2º ponto de vista
as grandes operadoras também precisam de scm para poder vender internet, no caso ADSL.
entrei no site da anatel e pesquisei em várias cidades e todas tem apenas 01 estação cadastrada.

muitos aqui sabem que cada base do ADSL atinge no max. 5km, ou seja, para atender uma cidade a operadora precisa de várias bases/DSLAN espalhadas pela cidade...... que tem a mesma função das nossas repetidoras.

espero ter sido claro do MEU PONTO de vista, e peço a gentileza que comentem o tópico sem "alfinetadas" para podermos seguir uma discução sadia que será para o benefício de todos.

mas os radios meu caro amigo tbm faz roteamento
vc pode pegar link de x e jogar em y sendo nesse caso tem que estar cadastrado sim
no caso de clientes finais conectado
no caso somente repetidora não é preciso mesmo exe: link---------repetidora---------provedor de acesso
no caso as prestadoras de adsl usam uma central telefonica se nao estou muito enganado
a brt aqui em mt nao paga as repeditoras que ficam no meio do mato mas tbm nao tem clientes nelas

**damacenoneto** · 18-04-2008, 00:04

Postado originalmente por FabricioViana

hehehe Será que ele tem algum parceiro, franquia ou seja lá o que for?

Abraço!
Fabricio

opa... tenho parceiro sim, PlisNet...eles conversaram com os fiscais, ligaram em brasilia, falando diretamente com o Sr. Dirceu Baraviera, mas nao resolveu. No entanto, tirando informacoes com a LocalNet, realmente chego a conclusao que na minha cidade nao precisa de cadastrar repetidora. Agora so falta axar uma maneira de "burlar" o esquema do imposto.

**danilosceu** · 18-04-2008, 00:33

Postado originalmente por damacenoneto

opa... tenho parceiro sim, PlisNet...eles conversaram com os fiscais, ligaram em brasilia, falando diretamente com o Sr. Dirceu Baraviera, mas nao resolveu. No entanto, tirando informacoes com a LocalNet, realmente chego a conclusao que na minha cidade nao precisa de cadastrar repetidora. Agora so falta axar uma maneira de "burlar" o esquema do imposto.

mas damacenoneto eu te pergunto
repetidora tem cliente pendurado
ou só joga de uma torre para outra

**damacenoneto** · 18-04-2008, 00:43

Postado originalmente por danilosceu

mas damacenoneto eu te pergunto
repetidora tem cliente pendurado
ou só joga de uma torre para outra

repetidora é uma repeticao de sinal, ligacao de uma torre com outra, atravez de uma terceira.

No entanto, quando falamos de repetidora aki, nos referimos a estacao de acesso, que em cidades com menos de 500k de hab. e 400mw, nao precisa de licenca.

**danilosceu** · 18-04-2008, 00:54

Postado originalmente por damacenoneto

repetidora é uma repeticao de sinal, ligacao de uma torre com outra, atravez de uma terceira.

No entanto, quando falamos de repetidora aki, nos referimos a estacao de acesso, que em cidades com menos de 500k de hab. e 400mw, nao precisa de licenca.

to entendo
mas no meu caso a anatel me lacrou uma vez ja
aqui na cidade nao tem link vem de outra cidade
minha base nao tem servidor só uma 5.8 e uma omini homologada
tenho trafego de 2mb
entao to fora da scm
ou tenho que pagar

**damacenoneto** · 18-04-2008, 11:53

Postado originalmente por danilosceu

to entendo
mas no meu caso a anatel me lacrou uma vez ja
aqui na cidade nao tem link vem de outra cidade
minha base nao tem servidor só uma 5.8 e uma omini homologada
tenho trafego de 2mb
entao to fora da scm
ou tenho que pagar

agora apertou....
sei nao heim....

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