Franquia SCM

**terencerocha** · 31-08-2008, 11:53

A Anatel esteve no provedor onde trabalho ontem, vejam que ironia; eles vieram fechar uma rádio clandestina que era nosso cliente, o pessoal da anatel apertou o dono da rádio até que ele confessou, deu as informações onde funcionavamos. A 6 agentes da Anatel mais 4 policiais federais baixaram lá. Fizeram mil perguntas, pediram boletos, contratos, o pessoal da central mandou por fax (o local onde trabalho fica em outra cidade), foi quando chegou o fax o fiscal da Anatel disse: "Está caracterizado a terceirização da licença SCM, vamos ter de recolher os equipamentos". Foi quando perguntei se eles tinha mandato ele me respondeu que não precisava pois fomos pego em flagrante; e o delegado da polícia federal que os acompanhavam disse que seu eu impedisse seria preso. Pergunta: o que podemos fazer pra impedir que isso ocorra novamente? Já que somos credenciados a um provedor parceiro? Os contratos são todos em nome desse provedor, nós só somos prestadores de serviço; ou seja instalamos e configuramos os clientes.

**eduardomansano** · 31-08-2008, 15:02

Olá terencerocha.

Vocês foram lacrados por calsa da rádio clandestina, ou porque estavam com situação irregular?

**portalink** · 01-09-2008, 07:02

Vc ta dizendo que tinha licença compartilhada e mesmo assim, recolheram seus equipamentos e lacraram seu provedor?

**Josue Guedes** · 01-09-2008, 10:33

Postado originalmente por terencerocha

A Anatel esteve no provedor onde trabalho ontem, vejam que ironia; eles vieram fechar uma rádio clandestina que era nosso cliente, o pessoal da anatel apertou o dono da rádio até que ele confessou, deu as informações onde funcionavamos. A 6 agentes da Anatel mais 4 policiais federais baixaram lá. Fizeram mil perguntas, pediram boletos, contratos, o pessoal da central mandou por fax (o local onde trabalho fica em outra cidade), foi quando chegou o fax o fiscal da Anatel disse: "Está caracterizado a terceirização da licença SCM, vamos ter de recolher os equipamentos". Foi quando perguntei se eles tinha mandato ele me respondeu que não precisava pois fomos pego em flagrante; e o delegado da polícia federal que os acompanhavam disse que seu eu impedisse seria preso. Pergunta: o que podemos fazer pra impedir que isso ocorra novamente? Já que somos credenciados a um provedor parceiro? Os contratos são todos em nome desse provedor, nós só somos prestadores de serviço; ou seja instalamos e configuramos os clientes.

Você chegou a ligar para seu parceiro, o detentor SCM, no momento da visita deles? Seus contratos mencionava serviço de telecom, internet, etc, ou SVA?

**Josue Guedes** · 01-09-2008, 10:45

Postado originalmente por terencerocha

A Anatel esteve no provedor onde trabalho ontem, vejam que ironia; eles vieram fechar uma rádio clandestina que era nosso cliente, o pessoal da anatel apertou o dono da rádio até que ele confessou, deu as informações onde funcionavamos. A 6 agentes da Anatel mais 4 policiais federais baixaram lá. Fizeram mil perguntas, pediram boletos, contratos, o pessoal da central mandou por fax (o local onde trabalho fica em outra cidade), foi quando chegou o fax o fiscal da Anatel disse: "Está caracterizado a terceirização da licença SCM, vamos ter de recolher os equipamentos". Foi quando perguntei se eles tinha mandato ele me respondeu que não precisava pois fomos pego em flagrante; e o delegado da polícia federal que os acompanhavam disse que seu eu impedisse seria preso. Pergunta: o que podemos fazer pra impedir que isso ocorra novamente? Já que somos credenciados a um provedor parceiro? Os contratos são todos em nome desse provedor, nós só somos prestadores de serviço; ou seja instalamos e configuramos os clientes.

Uma outra coisa, seu argumento com eles, no caso de prestador de serviço, acho, eu disse "acho" que só seria válido se o link estiver no nome do detentor SCM. É seu caso?

**rodrigorso** · 01-09-2008, 11:10

Se está querendo regularizar, para ter maior segurança na sua atividade, e quem está está lhe oferecendo franquia fala para você esconder seu link, você não está tendo nenhuma segurança em relação a isso.

Se a ANATEL descobrir sua base, o detentor vai falar que você não escondeu direito o link e lavará as mãos.

procure alguma empresa que vai assumir o pepino, se houver.

O que aconselho é que tire a sua propria SCM, e " ande com sua proprias pernas ".

**Shturbo Internet** · 01-09-2008, 19:35

Postado originalmente por rodrigorso

Se está querendo regularizar, para ter maior segurança na sua atividade, e quem está está lhe oferecendo franquia fala para você esconder seu link, você não está tendo nenhuma segurança em relação a isso.

Se a ANATEL descobrir sua base, o detentor vai falar que você não escondeu direito o link e lavará as mãos.

procure alguma empresa que vai assumir o pepino, se houver.

O que aconselho é que tire a sua propria SCM, e " ande com sua proprias pernas ".

Certissimo brow...

**Shturbo Internet** · 01-09-2008, 19:45

Postado originalmente por terencerocha

A Anatel esteve no provedor onde trabalho ontem, vejam que ironia; eles vieram fechar uma rádio clandestina que era nosso cliente, o pessoal da anatel apertou o dono da rádio até que ele confessou, deu as informações onde funcionavamos. A 6 agentes da Anatel mais 4 policiais federais baixaram lá. Fizeram mil perguntas, pediram boletos, contratos, o pessoal da central mandou por fax (o local onde trabalho fica em outra cidade), foi quando chegou o fax o fiscal da Anatel disse: "Está caracterizado a terceirização da licença SCM, vamos ter de recolher os equipamentos". Foi quando perguntei se eles tinha mandato ele me respondeu que não precisava pois fomos pego em flagrante; e o delegado da polícia federal que os acompanhavam disse que seu eu impedisse seria preso. Pergunta: o que podemos fazer pra impedir que isso ocorra novamente? Já que somos credenciados a um provedor parceiro? Os contratos são todos em nome desse provedor, nós só somos prestadores de serviço; ou seja instalamos e configuramos os clientes.

Brow boa noite;
Como eu ja disse muitas vezes e acho que até a vc brow rocha... parceria scm (compartilhamento ou terceirização de scm) é ilegal, vc usar do nome de uma empresa outorgada mais nos contrato e vender, fazer e faturar telecom(internet) em seu nome ou nome da sua empresa não existe gente... infelizmente mais um que esta comprovando da maneira pior!!!
Galera liguem no numero abaixo e pergunte na anatel se o que vcs estão praticando é legal ou não para não ocorrerem como ocorreu com o brow Rocha...
O que o brow Rocha ta passando eu passei a 2 anos, igualzinho a aconteceu com ele.. tive que ficar calado pra não ir preso.
O que eu puder te ajudar rocha, tamos aí.
No momento estou meio fora do fórum devido o trabalho que esta muito intesso mais pode manda e-mail que respondo assim que possível.
Abraços...

**Josue Guedes** · 01-09-2008, 21:50

Minha licença é de parceria, com a Local Net, Fabricio que sempre está aqui no forum, estou orientado a ligar imediatamente para a Local Net no caso de fiscalização. Tudo aqui referente a provedor está licenciado sob orientação da LocalNet, um cabo que troco aqui informo para eles, nosso contratos são de modelo da LocalNet, está claro nos nossos contratos com os clientes que somos SVA, não Telecom, Telecom é a LocalNet, isso também está claro nos contratos. Existe o SVA, então acredito que essas parcerias devem ter alguma coisa errada.

**rodrigorso** · 02-09-2008, 12:17

Postado originalmente por Josue Guedes

Minha licença é de parceria, com a Local Net, Fabricio que sempre está aqui no forum, estou orientado a ligar imediatamente para a Local Net no caso de fiscalização. Tudo aqui referente a provedor está licenciado sob orientação da LocalNet, um cabo que troco aqui informo para eles, nosso contratos são de modelo da LocalNet, está claro nos nossos contratos com os clientes que somos SVA, não Telecom, Telecom é a LocalNet, isso também está claro nos contratos. Existe o SVA, então acredito que essas parcerias devem ter alguma coisa errada.

Recentemente fiz uma analise sobre SVA, e constatei que é por causa desse serviço e da caracterização da mesma, que as operadoras de telefonica, BRT e telemar prestam serviço de banda larga.

SVA descaracteriza\Mascara o serviço de telecomunicações, por isso as operadoras prestam o serviço de telecomunicações sem poder, de acordo com a LGT. E as operadoras de SCM fazem parceria, também com o mesmo artificio, descaracterizando o serviço de telecom.

A ANATEL proibe venda casada, venda casada é a venda de um serviço somente se você adquirir outro,
por EX: Venda de adsl somente se você tiver linha fixa.
Ai vem a pergunta, porque a ANATEL não proibe essa prática.

Simples, SVA não é um serviço regulamentado, devido a isso as operadoras deitam e rolam em cima dos consumidores.

E as operadoras SCM fazem parceria. Lembrando para parceria o contrato tem que estar muito bem feito. Qualquer falha é lacre certo.

Espero ter esclarecido algumas duvidas

**Josue Guedes** · 02-09-2008, 12:48

Se a LGT cita o SVA o SVA é válido, no caso as parcerias podem ser feitas segundo este modelo, de outra maneira, acredito que de certo se o faturamento e o Link estiver no nome do detentor SCM. Por isso eu falo o detentor tem que ser atencioso com o parceiro. A coisa tem que ser bem feita. Tem que ficar claro quem é quem. O risco é por conta de quem entra, isso todos sabemos. Agora uma verdade vou dizer, que é detentor SCM sempre vai falar que não pode fazer parceria.

**herlon2008** · 02-09-2008, 13:53

O problema da parceria, franquia seja lá o nome que o derem, é que na verdade quem estiver efetuando isto de forma correta, conforme manda a lei.

1) Não é detentor da carteira de clientes;
2) Não é detentor da infra-estrutura de comunicação;
3) Não pode emitir notas fiscal de prestação de serviço de telecomunicações, consequentemente não pode ter os links em seu nome;

Ou seja, ele vende sua mão de obra, de : captação de clientes, manutenção do atendimento ao cliente e manutenção de infra-estrutura de RF e roteamento.

Legalmente ele é um terceirizado de carteirinha, sem direito algum.

Pode acordar como aconteceu a muitos anos atras, quando tinhamos parceria em acesso discado com um grande "PROVEDOR NACIONAL", sem cliente algum, e com nenhuma ou muito pouca explicação do parceiro.

**Josue Guedes** · 02-09-2008, 15:18

Postado originalmente por herlon2008

O problema da parceria, franquia seja lá o nome que o derem, é que na verdade quem estiver efetuando isto de forma correta, conforme manda a lei.

1) Não é detentor da carteira de clientes;
2) Não é detentor da infra-estrutura de comunicação;
3) Não pode emitir notas fiscal de prestação de serviço de telecomunicações, consequentemente não pode ter os links em seu nome;

Ou seja, ele vende sua mão de obra, de : captação de clientes, manutenção do atendimento ao cliente e manutenção de infra-estrutura de RF e roteamento.

Legalmente ele é um terceirizado de carteirinha, sem direito algum.

Pode acordar como aconteceu a muitos anos atras, quando tinhamos parceria em acesso discado com um grande "PROVEDOR NACIONAL", sem cliente algum, e com nenhuma ou muito pouca explicação do parceiro.

Por isso eu digo, a coisa tem que ser bem feita, com empresa séria.

**Shturbo Internet** · 22-09-2008, 19:09

Comentário do próprio site da tia ANA!!!
5- Não sou autorizado do SCM. Posso prestar serviço de telecomunicações usando a autorização de prestação do SCM de outra empresa?
Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.
link direto da anatel
http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...%20Freqüentes

**Josue Guedes** · 22-09-2008, 20:13

Postado originalmente por Shturbo Internet

Comentário do próprio site da tia ANA!!!
5- Não sou autorizado do SCM. Posso prestar serviço de telecomunicações usando a autorização de prestação do SCM de outra empresa?
Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país. A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.
link direto da anatel
http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalPaginaEspecial.do?acao=&codItemCanal=1330&codigoVisao=5&nomeVisao=Informações%20Técnicas&nomeCanal=Comunicação%20Multimídia&nomeItemCanal=Dúvidas%20Freqüentes

A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

...ou seja, SVA.

**Shturbo Internet** · 23-09-2008, 08:37

Brow olha o titulo da publicação e exatamente o que vcs praticam e não sva...
VC estaria praticando sva se vc apenas estivesse fornecendo ao cliente da local net, o conteúdo como por ex, emails, noticias, divertimento virtual e etc, não fazendo a interconexão do cliente a base que é o que vc faz... josue a lei tai mas clara que nunca, vc sabe o que vc faz da sua vida... quando a casa cair não chore.. sei que o viana esta correndo atraz de adquear os parceiros dele dentro dos padrões correto de se trabalhar ou pelo menos mascarar mais pois ele percebeu que o que falo e real! se não fosse ele ainda estaria filiando mais parceiros e não teria tirado do site a propaganda da parceria SCM.

Postado originalmente por Josue Guedes

A legislação prevê também que a prestadora do serviço de telecomunicações poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço. Entretanto, a prestadora será integralmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante usuário de telecomunicações.

...ou seja, SVA.

**Josue Guedes** · 23-09-2008, 11:47

Postado originalmente por Shturbo Internet

Brow olha o titulo da publicação e exatamente o que vcs praticam e não sva...
VC estaria praticando sva se vc apenas estivesse fornecendo ao cliente da local net, o conteúdo como por ex, emails, noticias, divertimento virtual e etc, não fazendo a interconexão do cliente a base que é o que vc faz... josue a lei tai mas clara que nunca, vc sabe o que vc faz da sua vida... quando a casa cair não chore.. sei que o viana esta correndo atraz de adquear os parceiros dele dentro dos padrões correto de se trabalhar ou pelo menos mascarar mais pois ele percebeu que o que falo e real! se não fosse ele ainda estaria filiando mais parceiros e não teria tirado do site a propaganda da parceria SCM.

Mesma história de sempre né, já teve moderação te advertindo, quem é parceiro da Local sabe da qualidade e da legalidade do serviço, Local Net volta a aderir novos parceiros em outubro. Se é que vai voltar pois já tem muitos parceiros e ele deve querer manter a qualidade do atendimento e não virar um R. Network da vida. Mais se a parceria e ilegal por que você oferece também? Explica qual a diferença entre você e LocalNet. Quero detalhes claros. Só vamos deixar claro também, tem parceiros sendo fiscalizados todo mês na LocalNet e passando batido pela fiscalização.

**1929** · 23-09-2008, 12:12

Sem falar que no mês passado, pesquisando nas bases de dados da Anatel, tinha só uma base Shturbo cadastrada. Então não tem franquiados.
E olhando da LocalNet, tem mais de 100.
Não quero aqui estender a crítica ao campo pessoal, mas os dois sistemas são considerados parceria.
E em vês de tocar lenha na fogueira, o melhor seria pensar junto, trabalhar com o mesmo objetivo de estabeler um meio de operar que seja tranquilo para todos, seja Shturbo ou Localnet.
Botando mais lenha na fogueira voce também se queima.
E eu no passado sondei a modalidade e fiquei desanimado, minha margem não permitia eu encarar o compromisso. Realmente é a mesma coisa que parceria, pois o link é feito em meu nome. Os kits clientes seriam fornecidos pelo franquiador a preço mais alto do que o de mercado. Eu ficaria com o valor da instalação e me adequaria aos planos oferecidos, ficando com uma parcela que seria insuficiente para cobrir meus custos.
Sua franquia para funcionar legalzinho com tudo documentado teria que haver um contrato teu com o usuário e eu como prestador de serviços para ti. Eu não seria dono de nada. Aí sim você poderia chamar de franquia. Fora isso, é parceria mesmo.

**lucianogf** · 23-09-2008, 12:46

Postado originalmente por Shturbo Internet

Brow olha o titulo da publicação e exatamente o que vcs praticam e não sva...
VC estaria praticando sva se vc apenas estivesse fornecendo ao cliente da local net, o conteúdo como por ex, emails, noticias, divertimento virtual e etc, não fazendo a interconexão do cliente a base que é o que vc faz... josue a lei tai mas clara que nunca, vc sabe o que vc faz da sua vida... quando a casa cair não chore.. sei que o viana esta correndo atraz de adquear os parceiros dele dentro dos padrões correto de se trabalhar ou pelo menos mascarar mais pois ele percebeu que o que falo e real! se não fosse ele ainda estaria filiando mais parceiros e não teria tirado do site a propaganda da parceria SCM.

Cristiano,

Estando você certo ou não, não vai adiantar nada expor mais sobre o assunto aqui, quem é parceiro de uma empresa licenciada, pode até ver o problema, mas não enxerga, não dá o braço a torcer, muitas vezes por já ter gasto grana pra fazer a parceria.

Ou talvez você mesmo possa estar errado e exista sim muitas brechas na lei para a prática do serviço desta maneira.

Se seu objetivo é somente abrir os olhos das pessoas para um possível problema, não está adiantando, como disse, então também não adianta mais falarmos sobre o assunto.

Fica esse disse não disse e o único progresso que temos são várias páginas de nada.

**Josue Guedes** · 23-09-2008, 13:00

Postado originalmente por 1929

Sem falar que no mês passado, pesquisando nas bases de dados da Anatel, tinha só uma base Shturbo cadastrada. Então não tem franquiados.
E olhando da LocalNet, tem mais de 100.
Não quero aqui estender a crítica ao campo pessoal, mas os dois sistemas são considerados parceria.
E em vês de tocar lenha na fogueira, o melhor seria pensar junto, trabalhar com o mesmo objetivo de estabeler um meio de operar que seja tranquilo para todos, seja Shturbo ou Localnet.
Botando mais lenha na fogueira voce também se queima.
E eu no passado sondei a modalidade e fiquei desanimado, minha margem não permitia eu encarar o compromisso. Realmente é a mesma coisa que parceria, pois o link é feito em meu nome. Os kits clientes seriam fornecidos pelo franquiador a preço mais alto do que o de mercado. Eu ficaria com o valor da instalação e me adequaria aos planos oferecidos, ficando com uma parcela que seria insuficiente para cobrir meus custos.
Sua franquia para funcionar legalzinho com tudo documentado teria que haver um contrato teu com o usuário e eu como prestador de serviços para ti. Eu não seria dono de nada. Aí sim você poderia chamar de franquia. Fora isso, é parceria mesmo.

Pow, tudo a mesma coisa então! Não estou entendo mais essa conersa do Cristiano (ShTurbo, esse nome mesmo?) Link no nome do parceiro! Para min o link era no nome do SHTurbo! Quem recolhe o pagamento do cliente? ShTurbo ou o parceiro? Me fala ai onde está a difernça então! Não tem diferença, é uma parceria como outra, bem feita é claro, pois dá para ver que o cara é entendido, como o Fabrício. Mais realmente já tá na hora botar um ponto final nisso, pelo menso para min já está claro que é tudo a mesma coisa.

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