Venda de Link em condominio

[FlavioMS]

Bom dia, galera,

Uma duvida, para eu vender link de internet cabeado em condomínio há necessidade de ter alguma licença da Anatel ou outra assim?
Eu ja tenho link que chega por fibra.
Mandei e-mail para a ANATEL e responderam assim:
"Prezado(a) Senhor(a),
Informamos que a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97) estabelece que a atividade de telecomunicações que extrapole os limites de uma mesma edificação necessitará de autorização prévia da Anatel. Se a prestação for destinada a terceiros, deverá ser obtida autorização para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), conforme orientações disponíveis no Portal da Anatel (www.anatel.gov.br, aba Setor Regulado, menu Outorga). Porém, caso a atividade não extrapole os limites da edificação (ex.: condomínio, shopping), conforme o caso, o interessado poderá contratar uma capacidade e distribuir para os condôminos ou lojas e repartir o custo entre todos. A ressalva é que, em se tratando do serviço contratado sob a forma de ADSL, deverá ser observado o contrato de prestação do serviço, pois normalmente é proibido ceder, emprestar, compartilhar etc., seja a título gratuito ou não, o serviço de telecomunicações contratado.
Ainda está com dúvidas? A Anatel Explica! Acesse www.anatel.gov.br/consumidor na aba “seus direitos” e saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela Anatel para empoderar o consumidor.
Atenciosamente
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações"

SÓ NÃO ENTENDI SE POSSO COMERCIALIZAR.

[fhpn]

Não pode comercializar, somente repartir os custos

Enviado via Lenovo A6020l36 usando UnderLinux App

[sphreak]

Comercializou (distribuir, vender, doar, rifar, leiloar, dar de brinde, etc, etc,etc)

Necessita de SCM. Simples assim!
Após a publicação das novas regras do SCM, necessita de comunicação de inicio de atividades junto a Anatel (que ainda exigem, engenheiro, CREA, etc...)

Quanto a condominio só não configura a comercialização se a própria pessoa jurídica do condomínio comprar o link de uma outorgada SCM e repassar para os condôminos sem custo. Mas sempre terá um SCM na outra ponta.

[emilidani]

Não precisa não. Se for dentro do condomínio não se aplica serviço de telecomunicações. Pode a te oferecer telefonia ou TV a Cabo dentro do condomínio SEM AUTORIZAÇÃO.

[sphreak]

Não precisa não. Se for dentro do condomínio não se aplica serviço de telecomunicações. Pode a te oferecer telefonia ou TV a Cabo dentro do condomínio SEM AUTORIZAÇÃO.

De onde essa informação?

[MrLinoX]

na verdade o que a anatel disse é que sim vc pode dividir dentro de sua propriedade sem precisar de scm no caso o condominio, via cabo ou fibra, mas que para isso vc vai precisar de uma empresa que permita a divisão do link (dedicado) mas sem fins lucrativos, juridicamente falando vc pode agregar ao condomínio o valor de taxa de manutenção da rede privada ou seja sempre se tem um jeitinho para tudo vc só não pode se denominar provedor de internet e sim um técnico terceirizado para cuidar da rede deles sacou ?

[fhayashi]

Mas aí complica,

Porque o link seria do condomínio, repassado aos condôminios. Você prestaria o serviço de administração e manutenção do serviço para eles.

Mas se um esperto quiser, pode ir lá e se plugar ao link e consumir?

[MrLinoX]

tudo depende amigo se vc abrir uma empresa e fechar um contrato com o condomínio no qual vc tenha sua segurança e em cima do seu contrato usar sua empresa para contratar um link e distribuir e assim vai busca na lei um jeitinho de fazer o certo sem ter que gastar muito com burocracia quanto a qualquer um usar se vc sabe configurar um servidor é praticamente
impossível

[fhayashi]

@MrLinoX,

Não estou dizendo que não sei. Ainda que fosse o caso.

Estou dizendo que o Link é do Condomínio.

Como no condomínio todos os Condôminos são sócios proprietários, ele pode usar quando quiser.

Bom, mais fácil ser SCM e fechar os contratos diretamente com os condôminos, não?

[emilidani]

Na mesma definição da ANATEL para SCM.

[emilidani]

@MrLinoX,

Não estou dizendo que não sei. Ainda que fosse o caso.

Estou dizendo que o Link é do Condomínio.

Como no condomínio todos os Condôminos são sócios proprietários, ele pode usar quando quiser.

Bom, mais fácil ser SCM e fechar os contratos diretamente com os condôminos, não?

Não precisa . Voce pode fechar contrato de manutenção com cada condomino ou aluguel de modem, em fim, qualquer serviço. O importante é como esta dentro do condominio não ha obligatoriedade de autorização alguma. A mesma coisa se fizer uma antena coletiva e distribuir TV para cada um.

[emilidani]

Mas aí complica,

Porque o link seria do condomínio, repassado aos condôminios. Você prestaria o serviço de administração e manutenção do serviço para eles.

Mas se um esperto quiser, pode ir lá e se plugar ao link e consumir?

Não, porque a rede é tua!!!!! e você pode alugar o acesso a cada condomino.

[fhayashi]

Entendi emilidani.

Mas hoje está tão fácil obter o SCM e evitar dor de cabeça.

Enviado via SM-G935F usando UnderLinux App

[emilidani]

Entendi emilidani.

Mas hoje está tão fácil obter o SCM e evitar dor de cabeça.

Enviado via SM-G935F usando UnderLinux App

Sem duvidas , mais para quem quiser ficar de "fora" da ANATEL é uma opção. Eu particularmente adotaria nao cadastrar na ANATEL coisa alguma se tratando de condominio.

[MrLinoX]

@MrLinoX,

Não estou dizendo que não sei. Ainda que fosse o caso.

Estou dizendo que o Link é do Condomínio.

Como no condomínio todos os Condôminos são sócios proprietários, ele pode usar quando quiser.

Bom, mais fácil ser SCM e fechar os contratos diretamente com os condôminos, não?

Com certeza SCM é a solução definitiva

[andersonfire]

Não precisa não. Se for dentro do condomínio não se aplica serviço de telecomunicações. Pode a te oferecer telefonia ou TV a Cabo dentro do condomínio SEM AUTORIZAÇÃO.

Ate aonde eu sei precisa sim
Pq isso que vc sitou só iria funcionar se o condomínio comprasse o link e distribuísse,como o autor do post é provedor de acesso precisa sim de autorização da anatel

[MrLinoX]

Não precisa . Voce pode fechar contrato de manutenção com cada condomino ou aluguel de modem, em fim, qualquer serviço. O importante é como esta dentro do condominio não ha obligatoriedade de autorização alguma. A mesma coisa se fizer uma antena coletiva e distribuir TV para cada um.

Eu também penso desta maneira, uma casa, uma empresa, um prédio ou um condomínio é uma propriedade privada, no caso eu usaria cabo ou fibra para não cair no problema de usar radio e as limitações de frequência dentro dos muros do condomínio os postes são de uso do mesmo...