Assunto resolvido Anatel xDSL é Legal!

[jhfaria]

Pesosal conforme aquivo anexo, a Anatel não fiscaliza tecnologia e sim serviço, portanto compartilhamente de Adsl é legal desde que conste em contrato, o que no momento não ocorre. Ele é ilegal perante as operadoras mas perante a Anatel não.

[fernandofiorentinn]

Quanto a revender adsl , as operadoras nao autorizam (pelo menos eles dizem que não) porem quando vc contrata o serviço, eles nao te passam um contrato pra assinar nem te falam nada pelo telefone dos requisitos legais, a unica coisa que falam é que tal banda suporta tantos computadores.
Eles fazem olho gordo pra esse tipo de coisa, um caso interessante foi de um provedor aqui do estado, o cara tinha mais de 200 clientes e tava com problemas, ai os clientes ligavam pra ele e ele sempre falava que o problema era na brasil telecom, alguns clientes começaram a ligar pra brasil telecom perguntando qual o problema ( sabe como é cliente né..). resultado: Brasil telecom denunciou o provedor que estava ilegal, nem parceria ele tinha, e usava adsl pra distribuir. FUMO grosso sobrou pra ele.

[jociano]

Pesosal conforme aquivo anexo, a Anatel não fiscaliza tecnologia e sim serviço, portanto compartilhamente de Adsl é legal desde que conste em contrato, o que no momento não ocorre. Ele é ilegal perante as operadoras mas perante a Anatel não.

Não sei se você entendeu bem, mas realmente não é ilgal, desde que isso fique acordado em contrato com a operadora. Eu por exemplo tenho um VBL da Embratel que a principio é o mesmo critério do Velox e derivados, porem quando contratei o VBL da Embratel eu pedi para revende-lo e a Embratel me autorizou e pedi que colocasse isso no contrato e que ainda me mandassem um documento assinado e registrado em cartório atestando que tinha total liberdade para fazer o que eu quizer com o VBL que contratei, inclusive fala nesse mesmo documento que toda responsabilidade é por minha conta e que a Embratel apenas fornece a infra-estrutura dela para que eu possa operar. Então... você usar ADSL, XDSL como revenda, até pode, desde que isso conste no contrato, caso não!!! Você pode ser preso e pagar uma multa altissima! Abraços!!!

[Shturbo Internet]

Pesosal conforme aquivo anexo, a Anatel não fiscaliza tecnologia e sim serviço, portanto compartilhamente de Adsl é legal desde que conste em contrato, o que no momento não ocorre. Ele é ilegal perante as operadoras mas perante a Anatel não.

Boa tarde a todos..
Bem espero conseguir ser claro..
ja disse outras vezes.. vender adsl, dedicado, xadsl e qualquer outro tipo de link e proibido pela anatel...
Exceto se vc tive outorga SCM para isso...
A outorga SCM te da o direito de contratar qualquer tipo de link e revendê-lo...
O pessoa não outorgado pensa que ao contrato um link dedicado tem o direito de revendê-lo e que a anatel vai ameniza no caso de fiscalização.. "estão enganados"... isso só ira aumentar o prejuizo/custo na hora que ficarem parados....
Então simplificando... empresas outorgada pela anatel podem sim contratar uma adsl, dedicado, xdsl, frame, discado e compartilhar pois é pra isso que serve o SCM

[jociano]

Boa tarde a todos..
Bem espero conseguir ser claro..
ja disse outras vezes.. vender adsl, dedicado, xadsl e qualquer outro tipo de link e proibido pela anatel...
Exceto se vc tive outorga SCM para isso...
A outorga SCM te da o direito de contratar qualquer tipo de link e revendê-lo...
O pessoa não outorgado pensa que ao contrato um link dedicado tem o direito de revendê-lo e que a anatel vai ameniza no caso de fiscalização.. "estão enganados"... isso só ira aumentar o prejuizo/custo na hora que ficarem parados....
Então simplificando... empresas outorgada pela anatel podem sim contratar uma adsl, dedicado, xdsl, frame, discado e compartilhar pois é pra isso que serve o SCM

Pronto! Justamento isso que quiz dizer, esqueci de tocar na parte da SCM, as como disse antes, mesmo tendo SCM, precisa estar no contrato a autorização por parte da operadora a revenda de internet se utilizando de link ADSL, pois existe até dedicado que é proibida a revenda, vocês sabiam? Pois tem que estar no contrato, se não estiver nem adianta, pois se a operadora descobrir ou mesmo você tendo SCM e a Anatel quizer enxer o saco, eles vão fazer isso concerteza! Abraços!!!

[MarceloGOIAS]

Pronto! Justamento isso que quiz dizer, esqueci de tocar na parte da SCM, as como disse antes, mesmo tendo SCM, precisa estar no contrato a autorização por parte da operadora a revenda de internet se utilizando de link ADSL, pois existe até dedicado que é proibida a revenda, vocês sabiam? Pois tem que estar no contrato, se não estiver nem adianta, pois se a operadora descobrir ou mesmo você tendo SCM e a Anatel quizer enxer o saco, eles vão fazer isso concerteza! Abraços!!!

Entendido,

mas qual operadora fornece contrato permitindo revender ADSL? Atuo em todo o Brasil e todos os contratos de operadoras (que já vi pelo menos) não permitem redistribuir sinal de internet turbo.

[fernandofiorentinn]

Salve galera, na faculdade que eu estudo que fica distane da cidade existe um link dedicado por radiofrequencia direto da torre da brasil telecom, a escola paga cerca de 2.500,00 mensais por um link full de 2 megas, me surgiu uma coisa na cabeça , caso se consiga no contrato disposição pra vender um link desse nao seria necessario parceria scm, ja que o tronco seria caracterizado a torre da brasil telecom e onde vc recebe o link seria uma repetidora, é isso ou nao? é muito mais viavel que uma parceria caso fosse possivel.

[MarceloGOIAS]

Salve galera, na faculdade que eu estudo que fica distane da cidade existe um link dedicado por radiofrequencia direto da torre da brasil telecom, a escola paga cerca de 2.500,00 mensais por um link full de 2 megas, me surgiu uma coisa na cabeça , caso se consiga no contrato disposição pra vender um link desse nao seria necessario parceria scm, ja que o tronco seria caracterizado a torre da brasil telecom e onde vc recebe o link seria uma repetidora, é isso ou nao? é muito mais viavel que uma parceria caso fosse possivel.

Não,

só é considerado repetidora ou extensão quando se tratar da mesma empresa (mesmo CNPJ). Quem receber esse link é considerado um terceiro, caracterizando também exploração comercial.

[jociano]

Entendido,

mas qual operadora fornece contrato permitindo revender ADSL? Atuo em todo o Brasil e todos os contratos de operadoras (que já vi pelo menos) não permitem redistribuir sinal de internet turbo.

Marcelo,

Não afirmei que existe operadora que permita o uso de ADSL em seus contratos, mas se o cidadão desejar usar ele até poderia, mas desde que a operadora o permiti-se em contrato essa revenda usando ADSL, entendeu? Certo que jamais uma operadora iria permitir tal prática, mas se éla autoriza-se mediante contrato, o provedor poderia usar tranquilamente!, mas isso sendo SCM é claro!

Um exemplo: Tenho um plano da Embratel chamado VBL, que significa VOZ e Banda Larga, o meu consultor da Embratel sugeriu que que pegasse esse produto para por no meu provedor e perguntei para ele se poderia revender esse produto, ele afirmou que sim, porém no contrato não tinha isso, dai exigi que ele colocasse no contrato essa permissão de revenda, e fizesse um documento a parte, declarando a exploração comercial usando esse produto e assim a Embratel no Rio de Janeiro fez e me enviou o documento por Sedex e ficou tudo tranquilo, quando houver fiscalização e por acaso a Anatel frescar, eu mostro a documentação comprobatória e morreu o caso!

[MarceloGOIAS]

Marcelo,

Não afirmei que existe operadora que permita o uso de ADSL em seus contratos, mas se o cidadão desejar usar ele até poderia, mas desde que a operadora o permiti-se em contrato essa revenda usando ADSL, entendeu? Certo que jamais uma operadora iria permitir tal prática, mas se éla autoriza-se mediante contrato, o provedor poderia usar tranquilamente!, mas isso sendo SCM é claro!

Um exemplo: Tenho um plano da Embratel chamado VBL, que significa VOZ e Banda Larga, o meu consultor da Embratel sugeriu que que pegasse esse produto para por no meu provedor e perguntei para ele se poderia revender esse produto, ele afirmou que sim, porém no contrato não tinha isso, dai exigi que ele colocasse no contrato essa permissão de revenda, e fizesse um documento a parte, declarando a exploração comercial usando esse produto e assim a Embratel no Rio de Janeiro fez e me enviou o documento por Sedex e ficou tudo tranquilo, quando houver fiscalização e por acaso a Anatel frescar, eu mostro a documentação comprobatória e morreu o caso!

Foi justamente isso o que eu quis dizer ao fazer a pergunta: nenhuma operadora que disponibiliza ADSL a usuário final põe cláusula em contrato permitindo redistribuir. Pelo contrário, há cláusulas bem claras evidenciando a não permissão.

[jociano]

Foi justamente isso o que eu quis dizer ao fazer a pergunta: nenhuma operadora que disponibiliza ADSL a usuário final põe cláusula em contrato permitindo redistribuir. Pelo contrário, há cláusulas bem claras evidenciando a não permissão.

Pois é! Porque imagina ai como ficaria o cenário? o Concorrência pesada ia ser kkkk! Flw! Irmão Abraços!

[fernandofiorentinn]

Marcelo,

Não afirmei que existe operadora que permita o uso de ADSL em seus contratos, mas se o cidadão desejar usar ele até poderia, mas desde que a operadora o permiti-se em contrato essa revenda usando ADSL, entendeu? Certo que jamais uma operadora iria permitir tal prática, mas se éla autoriza-se mediante contrato, o provedor poderia usar tranquilamente!, mas isso sendo SCM é claro!

Um exemplo: Tenho um plano da Embratel chamado VBL, que significa VOZ e Banda Larga, o meu consultor da Embratel sugeriu que que pegasse esse produto para por no meu provedor e perguntei para ele se poderia revender esse produto, ele afirmou que sim, porém no contrato não tinha isso, dai exigi que ele colocasse no contrato essa permissão de revenda, e fizesse um documento a parte, declarando a exploração comercial usando esse produto e assim a Embratel no Rio de Janeiro fez e me enviou o documento por Sedex e ficou tudo tranquilo, quando houver fiscalização e por acaso a Anatel frescar, eu mostro a documentação comprobatória e morreu o caso!

como é esse plano, quanto vc paga? como conseguiu?

[jociano]

como é esse plano, quanto vc paga? como conseguiu?

O plano consiste em 2MB de link, sendo 1MB para voz e 1MB para internet, você recebe 8 Ip´s válidos sendo 2 para voz e 6 para internet, emfim... Pago R$ 860,00 reais, porém há um detalhe importante a ressaltar, você recebe 1MB de internet porém a garantia é só de 10%, entenderam? Mas de toda forma é bom para quem está começando e quer se legalizar, pra inicio dá para segurar esse valor, creio eu!

[horlaney]

Muintos erram ao contratar um ADSL para distribuir,contratam e não diz para operadora pra que vai ser usado o link,ai onde mora o perigo,quando contratar um ADSL diga para operadora que vai conpartilhar o link e peça pra ela colocar em contrato a questão.Se ela dizer que não pode...sei la o q...ofereça um preçinho a mais,conserteza eles vão deixar ,eles querem e veder o peixe deles.

[1929]

Segundo o que está no oficio postado, é permitido sim.
A Anatel não toma conhecimento do acerto entre as partes. Tá escrito lá no ofício.
Só cuida o que é relativo a ela, ou seja SCM.
SVA não cabe a Anatel.
Mas daí até a prática, são outros 500.
A fiscalização, como toda a sua pompa acaba exigindo. E como eles tem "fé pública", o que eles dizem , naquele momento da fiscalização passa a ser como lei. Eles estão investidos deste poder como fiscais. Tudo que eles disserem não adianta contestar na hora.
Vai demandar um trabalho adicional para contestar junto a Anatel.
Daí a importância de uma boa acessoria jurídica.
Mas o oficio não isenta do SCM.

[jhfaria]

Sei que o ofici ão isenta da SCM, mas não é assim não, se o fiscal cometer abusos, pode ser processado, ele num pod pedir documentos que não compete a ele, se ele me pedir coisas que não diz respeitoa ele, eu nego. aesar ue empre é bom manter a cordiaidade, mas sevejo que tem abuso, não passo, só com determinação judicial.

Pessoal, uma coisa por experiencia propria, todo orgão publico só cuida do que se compete a ele pode ter certeza, eles tipo que são metidos, não olham para o lado, pois se quizeseem um se comunicava com o outro e faziam uma grande operação, dai ninguem ficava de pé, nemos gandes nem os pequenos. Aqui n minha cidade a PF num sabia nem o que é SCM, que dize veja se que o orgão mais poderoso do pais, é ignorante!!!

[jhfaria]

outra se anatel fiscalizasse o link um dos documentos base para homologar a estação seria ter q apresentar o poprio contrato para eles.

[FabricioViana]

Salve galera, na faculdade que eu estudo que fica distane da cidade existe um link dedicado por radiofrequencia direto da torre da brasil telecom, a escola paga cerca de 2.500,00 mensais por um link full de 2 megas, me surgiu uma coisa na cabeça , caso se consiga no contrato disposição pra vender um link desse nao seria necessario parceria scm, ja que o tronco seria caracterizado a torre da brasil telecom e onde vc recebe o link seria uma repetidora, é isso ou nao? é muito mais viavel que uma parceria caso fosse possivel.

Olá Fernando!

Sim, a partir do momento em que há venda de serviço de telecomunicações, é necessária a autorização da ANATEL, que no caso é a licença SCM, que por sua vez pode ser própria ou pode ser feito através de parceria.

Abraço!
Fabricio

[FabricioViana]

O cenário é bem simples: perante a ANATEL de Brasília, não importa o meio que é utilizado para provimento, pode ser ADSL, cabo ou rádio, o que precisa é ter SCM.

Porém quando você compra um ADSL o contrato diz claramente que o link não pode ser revendido.

Assim, vc está criando um problema não com a ANATEL, mas sim com a empresa de telecomunicações que vende o ADSL.

Agora, por exemplo, aqui em SP a ANATEL tem ido em lugares que tem ADSL e base registrada para autuar por estar utilizando ADSL, ou seja, a ANATEL está cuidadando dos interesses da Telefônica!! Absurdo ou não, no meu ponto de vista é um perigo utilizar ADSL. A solução é ter uma LP JUNTO com o ADSL!!

Abracos!
Fabricio

[1929]

...
ou seja, a ANATEL está cuidadando dos interesses da Telefônica!! Absurdo ou não, no meu ponto de vista é um perigo utilizar ADSL. A solução é ter uma LP JUNTO com o ADSL!!

Abracos!
Fabricio

Muito interessante este seu comentário.

Especialmente se analizarmos que quem está regendo a Nação, no passado estava nas passeatas contra as privatizações.
É impressionante como a máquina pública está sendo usada para este tipo de serviço. Tudo que for para favorecer as Teles tem prioridade. Veja o exemplo da Oi. Saiu lá atrás, como uma espelho e hoje está aí comandando quase todo o território nacional. E quantos escandalos já surgiram envolvendo este nome.