sobre responsavel tecnico para empresa de telecomunicacao- SCM
depois de varias consultas, cheguei a seguinte conclusao.
para detalhamento, usaremos o site da anatel - duvidas frequentes: http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...20Freq%FCentes
na qual diz:8- A autorizada do SCM deve ter um responsável técnico? Este tem necessariamente de ser um funcionário da empresa ?
A empresa deve ser registrada no CREA. O responsável técnico pode ser tanto um funcionário como um profissional contratado de forma avulsa para prestar este serviço, sem ter vínculo empregatício com a empresa.
10- Que profissional poderá se responsabilizar tecnicamente, junto ao CREA, pelas atividades de telecomunicações desenvolvidas pela empresa?
Para que a empresa possa se registrar junto ao CREA, esta deverá possuir um profissional habilitado que responda tecnicamente pelas atividades de telecomunicações desenvolvidas pela empresa. Cabe ao CREA definir qual habilitação será necessária (profissional de nível médio ou nível superior), em conformidade com os objeto social da empresa.
Em outras palavras, a anatel nao decidi qual sera a habilitacao do profissional que podera ser responsavel pela empresa...
A anatel deixa isso a cargo do CREA.
Em alguns CREA's sao aceitos: alem dos engenheiros (telecomunicacao, etc), Tecnico em telecomunicacao, redes... em alguns ate tecnico em eletronica é aceito
Ai vcs me perguntam:
Entao por que a anatel nao aceita projeto de licenciamento, entre outros... assinados por um tecnico?
Resposta: simples, um tecnico nao possui qualificacao necessaria para o desenvolvimento de um projeto (arquitetura, engenharia, etc)... por esse motivo para projetos de expansao é necessario um engenheiro...esse pode ser funcionario, como tbm contratado de forma avulsa para prestar o serviço.
a anatel tbm diz:9- A Anatel pode indicar um Engenheiro para elaborar o projeto, já que tenho dificuldade em encontrar um profissional habilitado?
Não é atribuição da Anatel indicar profissionais para fazer o projeto para a entidade interessada. O interessado pode consultar o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) local para verificar se este disponibiliza listas com profissionais habilitados na localidade.
Em outras palavras...
uma empresa pequena de Telecomunicacoes (SCM) pode contratar/manter um Tecnico para ser responsavel da empresa (consultar no CREA local as qualificacoes tecnicas necessarias). sendo que a funcao desse profissional é de ser RT (Responsavel Tecnico)... assim recaem sobre ele todas as responsabilidades civis e penais relacionados ao quesito tecnico do servico prestado.
e contratar um Eng. quando esse fosse necessario.
logo, vc pode manter um tecnico como Responsavel pela sua empresa e contratar um engenheiro (de forma avulsa) sempre que precisar levantar um torre ou qualquer outro projeto que exija o mesmo.
Devo salientar que essas informacoes aqui disponibilizadas foram consultadas diretamente ao site da anatel.
foram consultadas na regional da anatel de MT (mes passado).
Como de la para agora, nao aconteceu nenhuma mudanca... creio que tal informacao ainda é valida...