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  1. Ao pessoal que esta por dentro da legislação tenho a seguinte situação:

    Ponto A: links dedicados, servidores e um ptp até o Ponto B que esta a 200 metros, não tenho clientes neste ponto.
    Ponto B: Clientes e 2 ptp, um até o ponto C e outro até o ponto D.
    Ponto C: Clientes
    Ponto D: Clientes

    É necessário cadastrar todas estas estações?

  2. Ponto B, C e D sim, pois atendem clientes. Mas existem tantas controvérsias... depende da fiscalização... De acordo com a res. 506 se utiliza nas estações apenas WiFi não haveria necessidade, mas como as antenas não são WiFi existe a necessidade... ou seja é um balaio de gato sem tamanho.



  3. Citação Postado originalmente por sergio Ver Post
    Ponto B, C e D sim, pois atendem clientes. Mas existem tantas controvérsias... depende da fiscalização... De acordo com a res. 506 se utiliza nas estações apenas WiFi não haveria necessidade, mas como as antenas não são WiFi existe a necessidade... ou seja é um balaio de gato sem tamanho.
    Sergio,

    Amanha vou postar aqui uma decisão da justiça do trabalho que relaciona-se muito com nossa situação.

    Basicamente ela fala sobre a função do fiscal, um fiscal interpretou a lei e aplicou a multa deacordo com seu entendimento da mesma. o que é incorreto, pois a função do fiscal é aplicar a lei.
    Essa decisão anulou a autuação pelo referido motivo.

    Não consegui encontrar agora a informação mais amanha volto e disponibilizo.

    Abraço

  4. Citação Postado originalmente por sergio Ver Post
    Ponto B, C e D sim, pois atendem clientes. Mas existem tantas controvérsias... depende da fiscalização... De acordo com a res. 506 se utiliza nas estações apenas WiFi não haveria necessidade, mas como as antenas não são WiFi existe a necessidade... ou seja é um balaio de gato sem tamanho.
    Pois este entendimento é bem controversial mesmo.

    Mas na prática, quem é que vai instalar um ponto e não utilizar antenas? Só as integradas?
    E as antenas fazem parte do sistema de emissão da radiofrequencia juntamente com os rádios.
    Eu havia entendido que não poderia ter outros equipamentos que não fossem relacionados diretamente com a emissão do sinal, como servidores, link e coisas do gênero.
    Qualquer coisa além dos rádios e sistema irradiante, já caracteriza a necessidade de registro.



  5. Caros colegas, eu venho a algum tempo analisando a resolução 506/2008 http://www.anatel.gov.br/Portal/exib...cumento=214842 diz que:

    SEÇÃO
    IX – Espalhamento Espectral: tecnologia na qual a energia média do sinal transmitido é
    espalhada sobre uma largura de faixa muito maior do que a largura de faixa que contém a informação. Os sistemas empregando tal tecnologia compensam o uso de uma maior largura de faixa de transmissão com uma menor densidade espectral de potência e uma melhora na rejeição aos sinais interferentes de outros sistemas operando na mesma faixa de freqüências;





    Art. 3
    o
    As estações de radiocomunicação, que fizerem uso de equipamentos de radiação restrita
    caracterizados por este Regulamento, estão isentas de cadastramento ou licenciamento para instalação e funcionamento.

    Parágrafo único. Quando a atividade de telecomunicações desenvolvida pela estação de
    radiocomunicação extrapolar os limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, e as estações de radiocomunicações fizerem uso de equipamentos definidos nas Seções IX e X deste Regulamento, aplicam-se as seguintes disposições:

    I – quando o funcionamento dessas estações estiver associado à exploração do serviço de
    telecomunicações de interesse coletivo, será necessária a correspondente autorização do serviço, bem como o licenciamento das estações que se destinem à:

    a) interligação às redes das prestadoras de serviços de telecomunicações; ou ( Ex: Ponto de Interconexão, onde recebemos o link das operadoras )

    b) interligação a outras estações da própria rede por meio de equipamentos que não sejam de radiação restrita; ( Fora das frequencias que utilizamos, 900 2.4 e 5.8 ) isso é para barrar as grandes que utilizam outras frequencias, de utilizar esse dispositivo da resolução para não registrar suas estações )

    II – quando o funcionamento dessas estações servir de suporte à rede de telecomunicações destinada a uso próprio ou a grupos determinados de usuários, será dispensada a obtenção da autorização de serviço, devendo ainda, caso as estações estejam operando em conformidade com as alíneas a ou b do inciso I deste artigo, ser cadastradas no banco de dados da Agência;

    III – os incisos I e II não se aplicam quando as estações operarem nas condições previstas no § 2º do art. 39, deste Regulamento. Nesse caso, será necessária a autorização de serviço, assim como o licenciamento das estações.

    Art. 39. Equipamentos Utilizando Tecnologia de Espalhamento Espectral ou outras Tecnologias
    de Modulação Digital operando nas faixas 902-907,5 MHz, 915-928 MHz, 2.400-2.483,5 MHz e 5.725- 5.850 MHz devem atender às condições estabelecidas nesta Seção.


    §2


    o As condições estabelecidas nesta Seção, para a faixa 2.400-2.483,5 MHz, não valem para os
    equipamentos cujas estações utilizem potência e.i.r.p. superior a 400 mW, em localidades com população superior a 500.000 habitantes. Neste caso, as estações deverão ser licenciadas na Agência, nos termos da regulamentação específica pertinente a esta faixa.

    Resumo:
    No meu entendimento, o unico empedimento é se o provedor utilizar potencia superior a 400 mw e em cidades cujo o numero de habitantes é superior a 500.000 habitantes, agora eu estudei a resolução de cabo a rabo, porem nos só conseguimos ver o que é de nosso interesse, agora se alguem viu mais algum impedimento favor postar o numero do artigo para que possamos discutir.


    Última edição por pabloferretti; 03-02-2009 às 10:47.






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